Geral
Justiça suspende aumento de pedágio da Ecocataratas
Publicado em:
Além dela Ecovia e Rodonorte também estão com reajustes suspensos
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu antecipação de tutela para Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná sobre a suspensão de reajuste das tarifas da concessionária Ecocataratas.
Na prática, o despacho impede o aumento que seria aplicado em dezembro de 2020.
A Ecocataratas havia obtido decisão favorável da 5ª Vara Federal de Curitiba autorizando o processamento do pedido de reajuste.
A Agepar recorreu e reverteu a decisão, mantendo a suspensão.
Os reajustes das tarifas praticadas pela Ecocataratas foram suspensos, inicialmente, em reunião do Conselho Diretor em 10 de novembro de 2020.
Os aumentos decorreriam do fim dos acordos de leniência firmados entre as empresas e o Ministério Público Federal do Paraná.
Para a Agepar, que não participou do acordo, no entanto, houve erros de cálculo em reajustes realizados em 2016 e 2017, e o valor deve ser reduzido ao mínimo possível para assegurar “a cobertura mínima dos custos operacionais” das concessionárias até novembro de 2021, quando termina o contrato atual de concessão.
A agência ainda está analisando novas planilhas encaminhadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná.
Em relação ao reajuste anual dos pedágios das concessionárias, as concessionárias Viapar, Caminhos do Paraná e Econorte têm liminares para aplicar aumento das tarifas.
Ecovia, Rodonorte e por último Ecocataratas estão com reajuste suspensos.
Geral
Novo decreto flexibiliza acesso ao parque de lazer de Porto Mendes
Publicado em:
O acesso de turistas ao parque de lazer de Porto Mendes foi flexibilizado, com a permissão de uso das instalações, inclusive da área de camping, das 8h às 18h e com limitação de 50 por cento de ocupação. Foi estabelecido, também, o limite de 10 pessoas por mesa. Portanto, passa a ser permitido o uso do local apenas para atividades diurnas, sem pernoite.
É o que estabelece o plano de contingência elaborado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Marechal Rondon, que passa a valer já para este final de semana. O plano foi definido após a publicação do novo decreto municipal, na tarde desta sexta-feira (07), contendo deliberações do COE – Centro de Operações Emergenciais da Covid-19.
O documento estabelece também a autorização para que lojas, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos permitam a entrada de até duas pessoas por família, exclusivamente neste sábado, dia 08, e no domingo, dia 09. A partir de segunda-feira, dia 10, voltará a restrição para apenas uma pessoa por família. A medida foi tomada para facilitar as compras neste final de semana, especialmente no sábado, véspera do Dia das Mães.
Fonte: Assessoria
Geral
Cronograma de vacinação para gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com Down inicia na terça-feira
Publicado em:
Nesta semana, o Ministério da Saúde enviou aos municípios uma nova remessa de vacinas da Covid-19 para novos públicos-alvo. Marechal Rondon recebeu 1400 doses.
Conforme plano de vacinação divulgado nesta sexta-feira, dia 07, no Diário Oficial do município, a Secretaria de Saúde rondonense estabeleceu um cronograma de vacinação para os novos públicos-alvo. Inicialmente serão imunizadas pessoas com comorbidades, acompanhando o Programa Nacional de Imunizações/COVID-19.
Das doses enviadas, 795 serão para grupos de pessoas com comorbidade e, as demais, para pessoas com 60 anos ou mais, que ainda não foram imunizadas.
Inicialmente serão vacinados gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com Síndrome de Down, independente da idade, acima de 18 anos. Para receber a imunização, é necessária uma declaração médica, que pode ser solicitada em postos de saúde (menos da UPA) ou unidades médicas particulares.
Os médicos dos postos de saúde estarão realizando a triagem/consultas para as declarações para gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com Down somente na segunda-feira (10), à tarde, sendo que cada unidade de saúde possui capacidade para realizar 25 atendimentos para esta finalidade. Haverá a distribuição de 25 senhas.
Vacinação do CMEI Vila Gaúcha
A primeira dose da vacina contra a Covid-19 para estes novos públicos iniciará na terça-feira, dia 11, no CMEI Vila Gaúcha, das 8h às 13h, em formato drive thru e durará enquanto houver estoque de doses.
60 anos ou mais
Na segunda-feira, dia 10, também terá sequência a vacinação para pessoas de 60 anos ou mais, primeira dose, e para todas as pessoas que já podem tomar a segunda dose. A imunização acontecerá no ponto permanente, no parque de exposições, das 8h às 13h.
Fonte: Assessoria
Geral
Nova remessa da Coronavac com 57,8 mil doses chega neste sábado
Publicado em:
Todas as doses são D2, a de reforço, garantindo proteção completa contra as formas mais graves da doença. Essa remessa se soma às 242 mil doses da vacina Covishield, da parceria AstraZeneca/Oxford, entregues nesta quinta-feira (6), e às 67.774 doses do imunizante Pfizer/Comirnaty/BioNtech.
As doses chegam no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, às 10h05 deste sábado (8). Logo em seguida serão encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para separação e armazenamento.
São 15.919 doses para pessoas de 60 a 64 anos (referentes às pautas 13 e 15), 2.747 para forças de segurança e salvamento (inclusive Forças Armadas) e 33.377 para ajustar a imunização em segunda dose no público prioritário já vacinado com a primeira, como trabalhadores de saúde e idosos, dependendo da necessidade dos municípios. A diferença para o quantitativo total é a reserva técnica. O lote nacional é composto por 999.900 doses.
Essa remessa se soma às 242 mil doses da vacina Covishield, da parceria AstraZeneca/Oxford, entregues nesta quinta-feira (6), e às 67.774 doses do imunizante Pfizer/Comirnaty/BioNtech. Esse lote é composto por 367.574 imunizantes para doses de reforço e início da imunização em grupos prioritários novos, como gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente. As vacinas devem ser encaminhadas na semana que vem aos municípios.
O Paraná já recebeu e distribuiu mais de 3 milhões de doses. Segundo o Vacinômetro, 1,9 milhão de paranaenses já receberam a primeira dose e 1,045 milhão já completaram a imunização com as duas doses. Mais de 85% do que foi distribuído foi aplicado.
O Estado já começou a imunizar 16 grupos prioritários: indígenas; idosos em Instituições de Longa Permanência; pessoas com deficiência institucionalizadas; trabalhadores da saúde; trabalhadores da segurança pública; forças de salvamento; Forças Armadas; quilombolas; sete faixas etárias entre a população idosa, dos 60 a 64 aos mais de 90 anos; pessoas com comorbidades; e pessoas com deficiência permanente.
Fonte: AEN