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Licitações: projeto prioriza micro e pequenas empresas da Grande Marechal
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“Compra Marechal” está sob análise dos vereadores
O Poder Executivo de Marechal Cândido Rondon encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar 2/2022. A matéria visa atualizar a legislação municipal de modo a garantir tratamento diferenciado e favorecido em licitações às micro e pequenas empresas da região denominada de Grande Marechal. Ou seja: Marechal Cândido Rondon, Quatro Pontes, Mercedes, Pato Bragado e Entre Rios do Oeste.
Se aprovada a proposta pela Câmara de Vereadores, a administração municipal poderá implementar o programa “Compra Marechal”. Através dele, será possível criar normativas que garantam a realização de certames licitatórios destinados exclusivamente às micro e pequenas empresas destes cinco municípios, mas com prioridade ainda em até 10% do melhor preço válido para aquelas sediadas em Marechal Cândido Rondon.
A proposta está em conformidade com decisões de 2016 e 2019 do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) que, em sintonia com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, entende pela legalidade da adoção destes critérios, desde que amparados por lei municipal.
Evitar evasão
Conforme o prefeito Marcio Rauber, a implementação do programa “Compra Marechal” vai garantir que recursos públicos do município permaneçam em Marechal Cândido Rondon e em cidades vizinhas.
Ele cita que nos últimos dois anos, empresas do Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Ceará, Tocantins, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Rondônia foram vencedoras de licitações feitas pela Prefeitura.
Levantamento feito pela municipalidade indica que vem caindo o número de empresas rondonenses que são fornecedoras de serviços e produtos ao Poder Público Municipal. Em 2018, 41,35% das compras efetuadas pelo Município ocorreram com empresas locais. Em 2021, este índice foi de 37,41%.
Uma das razões apontadas é o aumento dos certames feitos via pregão eletrônico.
Ao evitar a evasão de divisas e priorizar micro e pequenas empresas da Grande Marechal, o governo rondonense pretende que estes recursos permaneçam na região, gerando novas transações, que acabam retornando em novos tributos.
“Isto forma um ciclo virtuoso em favor das políticas públicas locais, voltados ao bem da população”, define Marcio Rauber.
Em Marechal Cândido Rondon, 95,81% das empresas se enquadram como de micro e pequeno porte.
“O município, utilizando seu poder de compras, pode aumentar o faturamento destas micro e pequenas empresas, comprando o que já compra e gastando o que já gasta. Basta implementar uma política pública que priorize as compras locais ou daquelas empresas sediadas na Grande Marechal”, prevê o prefeito.
O projeto de lei complementar que garante a criação do programa “Compra Marechal” foi lido na sessão de ontem (28) do Poder Legislativo, e baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após os pareceres, a matéria será votada em plenário.
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Confira o gol que deu a vitória a Quatro Pontes, 1X0, contra Pato Bragado pela 1º Rodada do Troféu Difusora🏆⚽️
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Contorno Oeste de Marechal Rondon é inaugurado
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Durante ato realizado na tarde desta quinta-feira (02), foi inaugurado o Contorno Oeste de Marechal Cândido Rondon, na interseção entre a PRC-467 e a PR-970, próximo à Unidade Industrial de Aves.
A obra foi iniciada em junho de 2018, com a intermediação do então deputado estadual Elio Rusch. Após um período de paralisação, a obra, que recebeu em torno de R$ 43 milhões de investimentos, foi retomada pelo governo do Paraná em dezembro de 2021.
Em seu pronunciamento, o prefeito Marcio Rauber destacou a dedicação do deputado estadual Hussein Bakri para atender os pleitos em prol de toda a comunidade rondonense, cujo trabalho mobiliza deputados estaduais e federais, bem como o governo do estado.
Ele lembrou do esforço do então deputado Elio Rusch, que há mais de 20 anos apresentou o projeto de construção do Contorno Oeste, que possibilita que veículos de carga pesada não precisem mais passar por dentro da cidade. “Recentemente, inauguramos a duplicação do prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, há alguns anos foi a vez de entregar a obra do anel viário, já hoje inauguramos o Contorno Oeste”, enalteceu.
O governador do Paraná, Ratinho Junior, frisou que a administração estadual não tem medido esforços em atender os pleitos dos municípios paranaenses. “O Contorno Oeste vai trazer mais fluidez aos caminhões que trafegam em direção aos outros municípios, além de tornar o trânsito mais fluído na cidade”, expôs.
Os investimentos do governo do estado também foram enfatizados pelo secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, pelo deputado estadual Hussein Bakri e pelo ouvidor da Assembleia Legislativa e ex-deputado Elio Rusch.
PR-970
O percurso, que passa a ser denominado de PR-970, faz a ligação entre a PRC-467 e a BR-163, sendo uma alternativa para o tráfego de longa distância do corredor entre Guaíra e Foz do Iguaçu ou Cascavel não circular dentro do município.
São seis quilômetros de extensão e dois viadutos, um em cada entroncamento com as outras rodovias.
Presenças
Estiveram presentes ao ato inaugural, o prefeito Marcio Rauber; o vice-prefeito Ilario Hofstaetter (Ila); a secretária municipal de Assistência Social, Josiane Laborde Rauber, que representou todos os secretários; o presidente da Câmara Municipal, vereador Soldado Sauer, que representou todos os vereadores; o governador do Paraná, Ratinho Junior; o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, deputado federal licenciado Sandro Alex; assessor do governo do estado, Paulo Martins; o engenheiro responsável pela obra, Fernando Furiatti; deputado federal Fernando Giacobo; deputado estadual Marcel Micheletto; deputado estadual e líder do governo, Hussein Bakri; representantes das forças de segurança; o presidente da Acimacar (Associação Comercial e Empresarial), Paulo Grenzel; o presidente da Copagril, Elói Podkowa; prefeitos, secretários e vereadores de outros municípios; demais autoridades.
Fonte: Assessoria
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Marechal Rondon e mais 120 cidades estão sob alerta de tempestades até amanhã (3). Veja a lista
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de tempestade para cinco regiões do Paraná nesta quinta-feira (2). O aviso de perigo vale até às 12h de sexta-feira (3).
Nas 121 cidades sob alerta de temporal, de acordo com o Inmet, pode chover até cerca de 100 milímetros por dia, com fortes ventos chegando até 100 km/h. Veja lista abaixo.
Os meteorologistas alertam que há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Contudo, os temporais não devem ser intensos como no Rio Grande do Sul, segundo o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar).
No estado gaúcho, 13 pessoas morreram e 21 estão desaparecidos, segundo a Defesa Civil. O último boletim, desta quinta (2), informou que 8,3 mil pessoas estão desalojadas e desabrigadas.
De acordo com o meteorologista Reinaldo Kneib, do Simepar, as tempestades que atingem o Rio Grande do Sul não passarão pelo Paraná.
“Essas tempestades não conseguem chegar até o nosso estado […] No leste, centro-sul e oeste vamos ter uma pequena mudança entre quinta e sexta-feira, devido a aproximação de uma frente fria. Porém, as tempestades que são esperadas, não são do mesmo nível e da mesma categoria que estão ocorrendo no estado gaúcho”, completou.
CIDADES ATINGIDAS PELAS TEMPESTADES:
- Agudos do Sul
- Ampére
- Antônio Olinto
- Assis Chateaubriand
- Barracão
- Bela Vista da Caroba
- Bituruna
- Boa Esperança do Iguaçu
- Boa Vista da Aparecida
- Bom Jesus do Sul
- Bom Sucesso do Sul
- Braganey
- Cafelândia
- Campo Bonito
- Campo do Tenente
- Candói
- Cantagalo
- Capanema
- Capitão Leônidas Marques
- Cascavel
- Catanduvas
- Céu Azul
- Chopinzinho
- Clevelândia
- Corbélia
- Coronel Domingos Soares
- Coronel Vivida
- Cruzeiro do Iguaçu
- Cruz Machado
- Diamante D’Oeste
- Diamante do Sul
- Dois Vizinhos
- Enéas Marques
- Entre Rios do Oeste
- Espigão Alto do Iguaçu
- Flor da Serra do Sul
- Foz do Iguaçu
- Foz do Jordão
- Francisco Beltrão
- General Carneiro
- Guaíra
- Guaraniaçu
- Guarapuava
- Guaratuba
- Honório Serpa
- Ibema
- Inácio Martins
- Itaipulândia
- Itapejara d’Oeste
- Lapa
- Laranjeiras do Sul
- Lindoeste
- Mallet
- Mandirituba
- Manfrinópolis
- Mangueirinha
- Marechal Cândido Rondon
- Mariópolis
- Maripá
- Marmeleiro
- Matelândia
- Medianeira
- Mercedes
- Missal
- Nova Aurora
- Nova Esperança do Sudoeste
- Nova Laranjeiras
- Nova Prata do Iguaçu
- Nova Santa Rosa
- Ouro Verde do Oeste
- Palmas
- Palotina
- Pato Bragado
- Pato Branco
- Paula Freitas
- Paulo Frontin
- Pérola d’Oeste
- Piên
- Pinhal de São Bento
- Pinhão
- Planalto
- Porto Barreiro
- Porto Vitória
- Pranchita
- Quatro Pontes
- Quedas do Iguaçu
- Quitandinha
- Ramilândia
- Realeza
- Renascença
- Reserva do Iguaçu
- Rio Azul
- Rio Bonito do Iguaçu
- Rio Negro
- Salgado Filho
- Salto do Lontra
- Santa Helena
- Santa Izabel do Oeste
- Santa Lúcia
- Santa Tereza do Oeste
- Santa Terezinha de Itaipu
- Santo Antônio do Sudoeste
- São João
- São Jorge d’Oeste
- São José das Palmeiras
- São Mateus do Sul
- São Miguel do Iguaçu
- São Pedro do Iguaçu
- Saudade do Iguaçu
- Serranópolis do Iguaçu
- Sulina
- Terra Roxa
- Tijucas do Sul
- Toledo
- Três Barras do Paraná
- Tupãssi
- União da Vitória
- Vera Cruz do Oeste
- Verê
- Virmond
- Vitorino
COMO SE PROTEGER DE TEMPESTADES
Em caso de emergências, informações devem ser consultadas junto à Defesa Civil, pelo telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. Problemas relacionados a cortes no fornecimento de energia e quedas de postes devem ser relatadas à Copel pelo telefone 0800 51 00 116.
– Mantenha distância de locais onde haja fios rompidos ou postes quebrados;
– Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia;
– Não estacione veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda;
– Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas;
Orientações para desastres específicos, como vendavais, chuvas de granizo, deslizamentos, inundações, alagamentos, enxurradas e tempestade de raios podem ser consultados no site da Defesa Civil.
Fonte: G1 Paraná