Apesar da normativa, os estados e municípios têm autonomia para definir o retorno
O Ministério da Educação apresentou, nesta semana, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica.
O documento, que oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro, foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação.
O guia define normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas, que devem ser observadas pela comunidade escolar para um retorno seguro.
Estão entre as orientações o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas.
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime , Luiz Miguel Martins Garcia, ressaltou a importância das diretrizes do guia.
Dessa forma, segundo ele, é possível fazer uma abordagem de aspectos gerais que são relevantes, subsidiar o planejamento da ação da volta nos municípios e nos estados, mas ajudar, sobretudo, os municípios menores que têm mais dificuldade de buscar informações técnicas.
Ficará a cargo das prefeituras e governos estaduais, em conjunto com as escolas, decidir um retorno gradual ou de todos os alunos de uma vez.
Outro ponto que deverá ser estabelecido pelos poderes locais é o da refeição: se o lanche será na sala de aula ou no refeitório, se há espaço de atendimento para garantir a distância mínima entre pessoas, se há condições para revezamento de horários para as refeições e como será a distribuição dos alimentos.
Apesar da normativa, os estados e municípios têm autonomia para definir o retorno às aulas em conjunto as autoridades sanitárias locais, mas a decisão final sobre a volta para as escolas cabe aos responsáveis dos alunos.
Por isso, segundo o MEC, deve ser garantida a continuidade do atendimento escolar remoto.