O Ministério da Defesa enviou nesta quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas sobre a fiscalização da urna eletrônica.
Isso não se configura como fraude eleitoral
De acordo com a pasta, o documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras.
No ofício em que pede que as sugestões dos militares sejam aceitas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, cita pontos técnicos que podem ser corrigidos, como investigação da compilação do código-fonte do sistema e a análise minuciosa dos códigos binários executados nas urnas.
Do trabalho realizado, ele citou dois pontos.
Primeiro: foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas, pode configurar relevante risco à segurança do processo.
Segundo: dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento.
Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.
Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, confirmou que recebeu o relatório e afirmou que o trabalho das Forças Armadas não apontou existência de fraude na votação.
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
Diz que as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.