Conectado com

Geral

Ministério Público recomenda análise de projetos do Hospital Regional de Toledo

Foto: GloboPlay

O Ministério Público desistiu do processo que barrava a continuidade da obra do Hospital Regional, em Toledo, que estava prevista para ser retomada no início de janeiro por aquele município.

O promotor Sandres Sponholz oficializou a extinção do processo que impedia a reforma anunciada pelo prefeito de Toledo, Lúcio de Marchi, uma recomendação com várias obrigações também foi expedida.

Na prática, esta decisão do Ministério Público permite que a obra que deveria ter começado em 6 de janeiro seja executada e ainda encaminha para a definição de quem vai administrar o Hospital Regional.

Quando estiver pronto, o Hospital Regional de Toledo terá 80 leitos, sendo 10 de UTI e deverá gerar um custo mensal de 2 milhões de reais.

O promotor destacou que a preocupação com a retomada da obra era por conta da falta de uma definição de quem faria a gestão do Hospital.

A condição do Ministério Público para desistir do processo está em várias recomendações que devem ser seguidas pela Prefeitura de Toledo e também ao Consamu, interessado em ser o gestor da estrutura.

Eles têm até o próximo dia 28 deste mês para decidir se aceitam as recomendações abaixo.

Ao prefeito de Palotina, Jucenir Leandro Stentzler, que preside o Consamu, o Ministério Público determina que sejam adotadas todas as medidas necessárias para a readequação dos projetos técnicos de reforma das estruturas do Hospital Regional de Toledo.

Ao prefeito Lúcio de Marchi, a recomendação é que trabalhe com o Conselho de Saúde todas as modificações necessárias para mudanças no projeto de engenharia do prédio.

Até o dia 21 de fevereiro, também deverá ser feita a digitalização de todo o processo e inclusão no Portal da Transparência para que toda a população e órgãos fiscalizadores possam acompanhar as obras.

Continue Lendo
Publicidade

Geral

Brasileiro é morto a tiros no Paraguai após jogo de futebol

Policia paraguaia trata o caso como vingança

 

Uma confusão generalizada com saldo de mortos e feridos aconteceu no final da tarde de ontem, após um jogo de futebol na localidade de San Alberto, município paraguaio a cerca de 60 km depois do Porto Índio em frente à Santa Helena.

A cerca de 100 metros do estádio onde havia acabado um  torneio regional de futebol  houve  um ataque a uma camionete Amarok quando duas pessoas foram baleadas e mortas e  outras resultaram com ferimentos.

Os mortos foram identificados como   Marco Aurelio Volela Jardim e Sidnei Gonçalves Leite, conhecido como Amarelo, um brasileiro que se envolveu num homicídio há tempos atrás também em San Alberto.

Os feridos, de acordo com o canal Despertar Juvenil, que transmitiu ao vivo informações logo depois do ocorrido, são:  Marcos Roberto dos Santos Corati, Adriele Groth e Cleversom Gomes Ribeiro, que foram levados de ambulância para Cidade do Leste.

A polícia Paraguai investiga o caso e suspeita tratar-se, de um acerto de contas, principalmente em relação a morte de Sidnei Gonçalves Leite, o Amarelo.

 

Continue Lendo

Geral

Começa o período de entrega da DITR

Declaração é obrigatória e prazo se estende até 30 de setembro

 

A Instrução Normativa nº 2.095 da  Receita Federal do Brasil  publicada no Diário Oficial da União, em 26 de julho, determinou para a partir de   hoje, o início do prazo para que proprietários rurais encaminhem a entrega obrigatória da  a DITR  – a  Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural  para o ano de 2022.

Essa declaração  deve ser apresentada no período de 15 de agosto a 30 de setembro de 2022 e  após este prazo  o contribuinte fica sujeito  ao pagamento de multa de 1% ao mês, ou fração sobre o valor devido para fins de ITR.

O secretário de Fazenda de Marechal Cândido Rondon, Carmelo Daronch, lembra que o município possui convênio com a Receita Federal  para fiscalizar o imposto e em  contrapartida  recebe 100% do valor recolhido.

Por disso  a prefeitura disponibiliza assessoria especializada em ITR para orientar os agricultores obrigados a declarar.

Ponto importante a ser levado em consideração refere-se às áreas de preservação permanente, reservas ambientais, entre outras, que somente devem ser apontadas na declaração caso o proprietário, detentor do domínio útil ou usufrutuário, possua a comprovação.

Entre elas constam o registro da área averbado em matrícula, ADA (Ato Declaratório Ambiental) ou CAR (Cadastro Ambiental Rural), do contrário não conseguirá provar a declaração e poderá parar na malha fina, conclui o secretário Carmelo Daronch.

 

Continue Lendo

Geral

Encerra hoje prazo para registro de candidaturas e campanha começa amanhã

Encerra hoje, segunda-feira, o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022.

 

Nesse processo os eleitores votam para presidente da República, senador, governador e deputados federais e estaduais.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 23h59 nos sites do TSE ou TRE e cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os suplentes.

No caso de deputado federal e estadual cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.

No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, e o prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, ou seja, 20 dias antes do pleito.

Nesta terça-feira já começa o período de campanha, conforme detalha o advogado rondonense especialista em Direito Eleitoral, João Bersch….

 

Continue Lendo

(45) 3284-8080
Central telefônica (45) 9997-0083 - (45) 9997-0067
FM 95,1 (45) 9997-0733 | WhatsApp FM (45) 9997-0532
Técnica AM 970 (45) 9997-0740
Copyright © 2019 Radio Difusora do Paraná.