A medida precisa do aval da Organização Mundial da Saúde
O anúncio foi feito em cadeia nacional de rádio de TV na noite deste domingo.
Segundo ele, com o fortalecimento do SUS, com a maior campanha de vacinação da história e com a melhora do cenário epidemiológico, foi possível anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública.
O ministro citou que o atual cenário da pandemia da Covid-19, com números de casos e mortes e queda e alto índice de vacinação, permite que o Brasil adote essa medida.
No pronunciamento deste domingo, Queiroga também fez um balanço das ações do governo federal na pandemia e prestou solidariedade às famílias das vítimas.
A decretação do fim da pandemia depende da Organização Mundial da Saúde, que é um órgão internacional.
Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar que Queiroga decretaria o encerramento da pandemia no Brasil.
A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional permite uso emergencial de vacinas, compras de insumos sem licitação e outras regras.
No total, 172 regras do Ministério da Saúde poderiam ser impactadas com o fim da emergência.
O governo federal terá que editar uma norma para não causar um vácuo jurídico com a decisão.
Os governos regionais afirmam que precisam de um período de transição para comprar medicamentos e, principalmente, a vacina Coronavac, que ainda não têm o registro definitivo na Anvisa.
