O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, voltou a defender ontem, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara Federal, em Brasília, o modelo híbrido para as novas concessões do pedágio no Paraná.
Segundo ele, é garantia que as obras serão executadas
Freitas reafirmou que esse modelo, com leilão por menor tarifa, e exigência de um depósito caução a ser revertido nas próprias concessões é uma garantia de que as obras serão realizadas.
Ele também reforçou que o compromisso de que as novas tarifas sejam justas, e atreladas aos investimentos previstos.
As atuais concessões do pedágio terminam em novembro.
O governo federal pretende fazer a a nova concessão por 30 anos de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais – 834 quilômetros a mais do que as atuais que vencem em novembro, e um investimento de R$ 42 bilhões.
A concessão seria dividida em seis lotes, 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente.
O projeto prevê ainda aumento de 40% das tarifas após a duplicação.
A proposta original previa leilão por menor tarifa e cobrança de outorga como critério de desempate, com desconto limitado a 17%.
Após críticas de lideranças políticas e empresariais paranaenses, o ministério desistiu da outorga e propôs a cobrança de um depósito caução como critério de desempate, a ser investido em obras ou redução de tarifas.
Mesmo assim, a Assembleia Legislativa e lideranças empresariais mantiveram a defesa do leilão pela menor tarifa.
Na reunião de ontem, Freitas citou como exemplo de leilão bem sucedido o BR153, entre Goiás e Tocantins, realizado na semana passada, com modelo híbrido.
Nesse leilão, foi estabelecido que 75%, ou R$ 960 milhões do valor pago como caução servirá para antecipar as obras de duplicação do trecho da rodovia dentro do Tocantins.
No caso do Paraná, o montante poderá viabilizar uma redução maior das tarifas dos pedágios – além do que já está prevista no projeto.
O ministro também rearmou que o projeto paranaense não prevê pagamento de outorga, ou seja, qualquer valor ofertado como desempate no momento do leilão será integralmente utilizado no próprio projeto.