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MP revoga exigência de publicar procedimento de licitação em jornal
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Mudança inclui avisos de editais, tomada de preços, concursos e leilões. Medida abrange União, estados e municípios
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória ( MP ), publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, que acaba com a obrigação de que atos e instrumentos de procedimentos de licitação da administração pública sejam divulgados em jornais impressos. O texto da MP alcança União, estados e municípios e altera dispositivos da lei de licitações, de pregões , de parcerias público-privadas e a do regime diferenciado de contratações públicas.
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões. A legislação atual determina que os atos “deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez” em jornal diário de grande circulação no estado e, se houver, em jornal de circulação no município ou na região onde será realizada a obra.
Com a MP, a convocação de interessados em participar de pregões para aquisição de bens e serviços deixa de ter de ser publicada em veículo de imprensa.
O último artigo da MP determina que a exigência de publicação pela administração pública federal de seus atos em jornais impressos “considera-se atendida” com a divulgação de atos em site oficial e no Diário Oficial da União.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou que, ao revogar a exigência de publicação em jornais impressos, a MP permite que os atos e os contratos sejam publicados, exclusivamente, na imprensa oficial e no site do órgão responsável pela licitação.
Segundo o Palácio do Planalto, a atual obrigatoriedade “se revela obsoleta e representa gasto adicional para a Administração, que atualmente se encontra em grave desequilíbrio fiscal”.
Em abril, Bolsonaro sancionou a Lei 13.818, que previa a publicação de demonstrações financeiras de empresas de forma resumida a partir de 2022.
Até lá, as companhias deveriam seguir as normas da Lei das S.A., de 1976, que preveem a impressão dos balanços no Diário Oficial da unidade federativa na qual a empresa está localizada e em jornais de grande circulação.
Há cerca de um mês, porém, o presidente assinou a MP 892 , que altera a lei sancionada por ele em abril, e determina que publicações obrigatórias devem ser feitas apenas nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Bolsa e das próprias companhias, no caso de empresas de capital aberto.
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Medidas provisórias podem ser editadas pelo presidente em casos de relevância e urgência. Entram em vigor de forma imediata e devem ser aprovadas por Câmara e Senado em até 120 dias.
Ao comentar o assunto, no mês passado, o presidente afirmou que retribuía o tratamento recebido pela imprensa , mas que não se tratava de retaliação. Ele criticou reportagem do GLOBO sobre a nomeação pela família de Bolsonaro de 102 funcionários com parentes ou relações familiares entre si.
Em diversos casos, há indícios de que os servidores não exerciam as funções para as quais foram nomeados. Na ocasião, também fez críticas ao jornal Valor Econômico.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, na ocasião, que o Congresso construa um acordo em torno de uma nova regra de publicação de balanços. Segundo Maia, retirar essa receita dos jornais “da noite para o dia” não parece ser a melhor decisão.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) informou em nota que a medida estava na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), entidade sem fins lucrativos que defende a liberdade de expressão nas Américas, manifestou preocupação com “a aparente retaliação à imprensa brasileira por parte do presidente”.
Fonte: O Globo
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Morre o cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo
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Artista tinha 51 anos e morreu nesta sexta-feira (26) no Rio de Janeiro. Ele lutava contra um câncer na região inguinal desde 2022
Dia triste no mundo da música. O cantor Anderson Leonardo morreu nesta sexta-feira (26), conforme anunciou o perfil oficial do grupo Molejo no Instagram. A informação também foi confirmada ao gshow pela assessoria de imprensa da banda de pagode.
O artista lutava contra um câncer na região inguinal, na área da virilha, desde 2022 e, na manhã desta sexta-feira (26), Anderson Leonardo teve uma piora no estado de saúde. Ele estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O cantor deixa quatro filhos, Alissa, Leozinho Bradock, Rafael Felipe e Alice. Esta última, a mais nova, nasceu em 2020, depois que o artista já era avô.
“Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”.
Em janeiro de 2023, Anderson chegou a comemorar a cura do câncer, após o fim do primeiro tratamento proposto. O tumor na região da virilha foi comunicado ao público meses antes, em outubro de 2022. “O bom é que fiz meu tratamento, não faltei dia algum. Estava ansioso para começar e, graças a Deus me curei com a força desses rapazes”, disse ele no “Encontro com Patrícia Poeta”.
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Copagril conclui Seminário da Suinocultura 2024
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A Cooperativa Agroindustrial Copagril reuniu terminadores ontem na última etapa do Seminário Anual de Suinocultura .
O Seminário, teve o propósito de difundir conhecimentos atualizados sobre manejo visando ao aumento dos resultados na suinocultura.
Na quarta-feira pela manhã participaram os produtores de UPD, quando também foram premiados os melhores de 2023 em índices de leitão entregue fêmea ano.
. 2º. Lugar para Guilherme Grutka e em 1º lugar, a Granja Deves.
Na categoria UPD Banda 2º lugar para Nelson Simioni e em 1º lugar, Granka Poleze.
Na quarta-feira a tarde participaram os integrados na categoria creche, onde também foram premiados os melhores desempenhos de 2023.
Em terceiro lugar, Alex e Izabel Lorencatto.
Em segundo lugar, Edio Heidrich.
Em primeiro lugar, Arlei e Lucas Sauer.
Ontem, no encerramento do Seminário foram premiados os tres melhores percentuais de “ Conversão Alimentar Ajustada”.
O terceiro lugar ficou com Silvio Besen.
Na segunda colocação, Fabio Ecksetein.
Em Primeiro lugar, Sirleia e Antonio da Silva.
No encerramento do evento o presidente Elói Podkowa falou sobre o formato do seminário deste ano, reunindo separadamente as três categorias……
O próximo grande evento da Copagril agora será o Dia de Campo Milho Safrinha 2024, em 10 de maio, na Estação Experimental em Marechal Cândido Rondon.
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Pedrinho Tonelli é definido pré-candidato a vice da situação em Quatro Pontes
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Quem encabeçará a chapa é Max Wickert
Em reunião política realizada na noite desta quinta-feira, Pedrinho Tonelli, do MDB, foi oficialmente anunciado como pré-candidato a vice-prefeito de Quatro Pontes.
O encontro contou com a presença de representantes dos partidos PL, União Brasil e MDB, onde se consolidou a união das siglas e a decisão estratégica para as eleições municipais deste ano.
Max Wickert, que lançou sua pré-candidatura a prefeito, expressou sua confiança na chapa formada, destacando a preparação para os desafios que se avizinham.
Pedrinho Tonelli, atualmente preside o legislativo de Quatro Pontes e tem uma vasta trajetória política com 5 mandatos de vereador, sendo três como presidente.
Já Max Wickert, é atualmente secretário de Saúde na gestão do Prefeito João Laufer e Vice Tiago Hansel.
Sobre os pré-candidatos a vereador, a dupla informou que serão lançados aproximadamente vinte nomes.
Fonte: Rádio Tropical FM