A Justiça do Trabalho em todo o país realiza um mutirão entre os dias 18 a 22 de setembro para acelerar o pagamento de dívidas decorrentes de ações trabalhistas já julgadas.
O objetivo da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é solucionar processos que aguardam o cumprimento do que foi definido em juízo, a chamada fase de execução.
A região de Mal Rondon busca superar a resolução de processos trabalhistas de 2022, quando foram solucionados R$ 324,9 mil em dívidas de ações trabalhistas já julgadas em duas audiências que atenderam 12 pessoas.
Para empresas, empreendedores e sócios é uma possibilidade de tentar quitar dívidas trabalhistas e liberar a inscrição do CNPJ ou do CPF do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Com isso, as pessoas e as empresas podem voltar a ter o cadastro ‘limpo’, sem pendências financeiras, para facilitar a obtenção de crédito para empréstimos ou até mesmo a participação em licitações.
Além disso, a possibilidade de quitação encerra a incidência de juros sobre os valores definidos em juízo.
As audiências de conciliação em processos em fase de execução podem ser solicitadas por qualquer uma das partes em todas as 97 Varas do Trabalho no Paraná e para os processos em execução no 2º grau, no TRT-PR.
No ano passado, a Justiça trabalhista paranaense realizou a movimentação de R$ 177,7 milhões durante a Semana da Execução Trabalhista.
Com isso, o TRT-PR teve o melhor desempenho entre os tribunais de médio porte e o quarto melhor desempenho nacional.
Ao todo, foram realizadas 4.400 audiências em todo o Paraná e atendidas 18,2 mil pessoas.
Nacionalmente, o mutirão movimentou mais de R$ 2,8 bilhões e atendeu 287 mil pessoas em 58,2 mil audiências.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e conta com o apoio dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
A edição deste ano tem como slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”.
A juíza da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução de Curitiba e titular da 10ª Vara do Trabalho sobre a Semana da Execução Trabalhista, Graziella Carola Orgis, dá mais detalhes sobre o mutirão na Justiça do Trabalho…
