O governo oficializou mudanças na Lei Rouanet por meio de uma instrução normativa assinada por Mário Luís Frias, Secretário Especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira , com o objetivo, de torná-la mais justa e popular.
A principal mudança é a diminuição do teto estabelecido para a maioria dos tipos de projetos beneficiados.
A verba máxima, que era de R$ 1 milhão, passará a ser de R$ 500 mil.
Esse limite não valerá para projetos cuja natureza exige gastos mais altos, como aqueles ligados a museus, patrimônios históricos, orquestras, projetos de formação e alguns tipos de patrimônios imateriais, como certas festas tradicionais.
Outra novidade é que as empresas patrocinadoras da Lei Rouanet que destinem a partir de R$ 1 milhão ao programa de fomento serão obrigadas a destinar 10% do valor investido a projetos iniciantes.
A ideia é acabar com o monopólio de empreendimentos artísticos maiores.
Também haverá redução no teto do cachê pago a artistas, de R$ 45 mil para R$ 3 mil por apresentação.