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Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O PLP 233/2023 reformula e retoma a cobrança anual obrigatória de proprietários de veículos, conhecida como DPVAT, que foi extinto em 2021. O relator e líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou relatório favorável. A reunião está prevista para às 9h30.
Estava prevista para essa quarta-feira (24) a análise do projeto no colegiado e seu prosseguimento para o Plenário em regime de urgência. Mas a discussão na CCJ foi adiada após o requerimento de urgência ser retirado ante manifestações contrárias de senadores da oposição na terça-feira (23).
O texto garante indenização por morte e por invalidez permanente, total ou parcial. Também engloba reembolso de despesas com assistências médicas que não estejam disponíveis pelo SUS no local de residência da vítima, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas com invalidez parcial. O seguro será operado pela Caixa Econômica Federal em um novo fundo.
Valores disponíveis
A proposta também permite ao governo federal o aumento de gastos previstos no Orçamento (crédito suplementar) sem precisar do aval do Congresso Nacional. O valor previsto é de R$ 15 bilhões, segundo afirmou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) em entrevista à TV Senado no dia 16 de abril. Para isso, o projeto altera regra do Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200, de 2023).
O uso dos créditos suplementares estava previsto apenas para o fim de maio, pois as regras atuais condicionam os recursos à divulgação da segunda avaliação bimestral de receitas e despesas feita pelo Tesouro Nacional, que ainda não ocorreu. O mecanismo tem como fonte o aumento no crescimento da receita previsto para o período em relação à receita arrecadada em 2023 e só vale para 2024. Também deve observar os limites de gastos previstos na legislação.
Fonte: Agência Senado
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Continuam abertas as inscrições para o curso de confecção de bolsas em tecido
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Capacitação é gratuita e iniciará no próximo dia 27
A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) viabilizam importantes cursos na área de costura.
Um deles é o curso gratuito de confecção de bolsas em tecido, que somará 48 horas/aula e será realizado de 27 de maio a 20 de junho. A capacitação acontecerá de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30.
As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Entre os pré-requisitos estão ter idade mínima de 16 anos, residir em Marechal Rondon e ter o ensino fundamental completo. Menores de idade precisam estar acompanhados dos responsáveis, que também devem portar os documentos pessoais.
Interessados em se inscrever em um dos cursos precisam comparecer no Módulo Empresarial, munidos do RG, CPF e comprovante de endereço. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (45) 3284-8796.
Fonte: Assessoria
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Produtores da microrregião de Marechal Rondon se preparam para a colheita da safrinha
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A maioria dos agricultores da microrregião de Marechal Cândido Rondon está ultimando os preparativos para dar largada a colheita do milho 2ª safra – mais conhecida como safrinha.
Em pouquíssimas áreas o trabalho de campo já foi iniciado, contudo, os produtores rurais tiverem que dar uma pausa às atividades em função das condições climáticas adversas.
Com a previsão de melhoras no clima a partir desta terça-feira, com o sol retornando para reduzir a umidade do solo, a tendência é que no final de semana outras áreas recebam as colheitadeiras.
Mesmo assim, a expectativa de colheita não é das mais positivas, conforme destaca o engenheiro agrônomo Cristiano da Cunha, da Agrícola Horizonte, de Marechal Cândido Rondon…
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Mais de mil pessoas participam do Comunidade Show no Recanto Feliz
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Lanches gratuitos foram ofertados para todos os participantes
Apesar do frio com uma leve garoa no começo da manha, foi um sucesso, a realização do projeto social Comunidade Show, desenvolvido pela empresa Podium Promoções e Eventos.
A segunda edição aconteceu no campinho do bairro Recanto Feliz, que registrou a participação de mais de mil pessoas, entre crianças e adultos que brincaram, lancharam de graça, e dispuseram de serviços gratuitos.
O Comunidade Show também realizou o sorteio de dezenas de prêmios.
Ganhadores de bolas, oferecimento da empresa Allpha Bolas: Laura Frees; Renan Antunes; Marilene da Cruz; Emanuelly Alves; Mariana Pereira; Alana Maria da Paixão; Rian Caique Souza e Geraldo Maia da Silva.
Ganhadores de faqueiros do Sicredi: Elloa dos Reis e Alcelis de Lima.
Ganhadores de cadeiras da Copagril: Samuel Galvão e Sandra Frees.
Ganhadores de vales-compras de 100 reais cada, para: Lara Schimidt; Sandra Frees; Bruna Gabriela; Cristian Hickmann; Emanuelly Alves; Ayala Magagnin; Rafael Francisco; Maria Ines; e Weslley Felipe de Jesus.
Todos esses ganhadores, retiraram os prêmios ontem mesmo durante o evento.
O próximo Comunidade Show vai acontecer no dia 09 de junho, no Pavilhão Comunitário do Jardim Alvorada.
Os serviços serão ofertados novamente de forma gratuita, das 9 ao meio-dia, com brinquedos infláveis e tirolesa de graça para a criançada.
Também será ofertado: orientações jurídicas com a OAB Marechal; orientações odontológicas com a Odontotop – Hospital do Dente; teste de acuidade visual com a Ótica Da Visão; cortes de cabelo com Juliano Lunardi; Módulo Empresarial/Sala do Empreendedor/Fomento Paraná; Feira de adoção de animais com a ONG Arca de Noé; Sine – Vagas de Emprego; Espaços para apresentação de produtos e serviços dos parceiros do evento e da comunidade; e além do sorteio de muitos prêmios, em vales compras e brindes.
Dentre as participações do publico formado por crianças, jovens e adultos, uma presença carismática da dona Erica, uma senhorinha de 87 anos de idade e alguns meses de vida, como ela mesma fez questão de frisar ….
Nos próximos dias, a equipe do Comunidade Show estará percorrendo residências e comércios na região do grande Alvorada, distribuindo panfletos onde no canhoto, há um cupom para preencher e concorrer aos muitos prêmios.
O comunidade show é aberto a qualquer publico e de qualquer região de Marechal Rondon, ou até de outros municípios.
O Comunidade Show é realizado pela empresa Podium Promoções e Eventos, e tem o patrocínio master da Copagril, Girando Sol Produtos de Limpeza, e Sicredi Aliança PR/SP.
Também são apoiadores do evento: Metafrio Climatização, Elétricos e Energia Solar; Vorpagel Materiais de Construção; Farmácias Preço Baixo; Odontotop – Hospital do Dente; Domus Telecom ; Alfa Bolas; Ótica Da Visão; e Raport Comunicação Visual.
São parceiros oficiais do projeto, o Lions Club Marechal e o Rotaract Clube.
Mais informações e inclusive fotos do evento de ontem no Bairro Recanto Feliz, podem ser acessadas no instagram comunidade_show em “DESTAQUES”
