Um estudo do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná apresentado nesta quarta-feira em audiência pública na Assembleia Legislativa aponta o risco de que a modelagem das novas concessões de pedágio no Paraná pode onerar economias locais, prejudicar a competitividade das empresas, além de isolar muitos municípios atingidos pelas praças de pedágio.
O novo modelo tem uma série de problemas
Segundo os técnicos, o novo modelo de cobrança tem uma série de problemas, como o degrau tarifário sem justificativa técnica; os descontos tarifários limitados pelos aportes; as faixas de desconto inibidoras de tarifas baixas; tarifas oneradas pela garantia cambial e o risco de abuso nas receitas estimadas.
O economista e integrante do grupo de modelagem da concessão, modelagem tarifária de riscos e competitividade do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da UFPR, Fábio Scatolin, reforçou que a ela pode afetar a economia paranaense.
Ele explicou que a outorga é uma tributação disfarçada, que resulta no aumento de tarifa.
Já o aporte são recursos para concessionária.
A proposta do especialista é uma licitação com menor preço e caução em títulos públicos no valor de 10% do valor dos investimentos e 1% adicional de garantia para cada 3% de desconto.
Pela proposta, o valor é retornável para a concessionária à medida que os investimentos vão se concretizando.
Ele também abordou a questão do risco cambial, que, segundo o especialista, é colocado no modelo como um risco compartilhado.
Se houve uma desvalorização cambial, as tarifas serão reajustadas para pagar essa diferença.
De acordo com a apresentação, na proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres não há explicação para o aumento de 40% de tarifa nas pistas a serem duplicadas.
Ele exemplificou que em outra rodovia,, a BR-153, que liga Goiás ao Tocantins, as condições geográficas são parecidas com as do Paraná e o volume de tráfego é inferior, no entanto, o degrau tarifário indicou uma diferença de 28,57% entre as tarifas de pista simples e de pista dupla.
Para o economista, este é um exemplo de que a economia paranaense pode correr o risco de ter custos de transação muito elevados.
