Os novos procedimentos para certificação fitossanitária, de origem e consolidada, estão ajudando a agilizar e padronizar o serviço de defesa vegetal no Paraná.
Ele estão previstas em portaria da Adapar
Eles são previstos na Portaria nº 130 da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, que regulamenta a utilização do Sistema de Defesa Sanitária Vegetal, pelos responsáveis técnicos habilitados.
Conforme a nova norma, o Certificado Fitossanitário de Origem e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado, devem ser emitidos exclusivamente por meio do Sistema de Defesa Sanitária Vegetal.
Cabe ao responsável técnico realizar todos os procedimentos necessários no sistema, conforme as orientações da Adapar.
Segundo o Coordenador do Programa de Certificação, Rastreabilidade e Epidemiologia Vegetal da Adapar, Juliano Farinácio Galhardo, o sistema já vem sendo utilizado com sucesso, e foi muito bem recebido por técnicos, produtores rurais e comerciantes, pois agilizou e trouxe maior confiabilidade aos procedimentos de certificação fitossanitária de origem e consolidada.
O gerente de Sanidade Vegetal da Adapar, Renato Rezende, explicou que o CFO e CFOC são documentos que atestam a condição fitossanitária dos produtos vegetais.
Quando utilizados em conformidade com a legislação, eles mitigam o risco de disseminação de pragas e fundamentam a emissão da Permissão de Trânsito Vegetal, possibilitando o acesso dos produtos paranaenses aos mais diferentes mercados.
O acesso ao sistema deve ser realizado mediante utilização de nome de usuário e senha pessoal, sendo o usuário o responsável pela veracidade e conformidade dos dados que inserir.
Se constatar utilização indevida do SDSV, a Adapar pode bloquear o acesso do usuário, assim como adotar medidas cautelares, como impedimento da emissão de CFO, CFOC e da PTV.