Publicado em: 30 de maio de 2023

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (29) um novo programa com foco na defesa e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população feminina. A Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres percorrerá todas as regiões do Estado para auxiliar as administrações municipais a montarem estruturas de gestão próprias focadas nas mulheres, o que deverá facilitar o acesso delas aos projetos e recursos estaduais para este público.

Segundo o governador, trata-se de uma articulação conjunta do executivo estadual com as prefeituras para ampliar o alcance dos projetos e ações que visam a proteção, mas principalmente a garantia de mais autonomia para as mulheres. “Essa caravana vai percorrer o Paraná inteiro para ajudar os prefeitos a organizarem as suas estruturas municipais, sejam elas secretarias, diretorias ou departamentos e, assim, possam ter acesso facilitado aos diversos programas que o Governo do Estado já desenvolve”, afirmou.

“É um grande pacto em defesa das mulheres, mas além da proteção, queremos possibilitar a independência financeira e o fortalecimento delas, para que tenham cada vez mais espaço no campo profissional, político e em todos os aspectos da vida, fazendo com que o Paraná também seja uma referência para o Brasil na atenção ao público feminino”, acrescentou Ratinho Junior.

O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial (Semi) e vai percorrer todas as regiões do Paraná para orientar os prefeitos e gestores municipais, conforme explica a secretária Leandre Dal Ponte. “Quem sabe o que a cidade precisa é quem vive nela, então ter um órgão específico de interlocução com o município fortalece as políticas públicas para mulheres, que atualmente ainda são trabalhadas de forma isolada”, afirmou.

De acordo com a secretária, que assumiu a nova pasta estadual há três meses, o sistema de governança local, formado por um órgão específico, por um fundo e conselho municipais, permitirá a desburocratização dos programas, que poderão chegar mais rapidamente às moradoras das cidades. Para isso, o Estado deverá promover capacitações técnicas sobre a organização administrativa e os programas estaduais disponíveis.

“Temos diversos programas voltados para as mulheres nas secretarias estaduais, mas muitos municípios não conhecem ou têm dificuldades de acessá-los. Por isso, vamos capacitar os municípios para que. quando tivermos oportunidade em áreas como habitação, acesso ao crédito, segurança pública e saúde possamos ser facilitadores do acesso aos serviços e recursos”, complementou Leandre.

PROGRAMAÇÃO – Ao todo, serão dez encontros realizados com o apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e demais associações municipais regionais. O primeiro, em Curitiba, aconteceu logo após o lançamento do programa e contou com a presença de representantes dos municípios de três entidades: Associação dos Municípios da Região Suleste do Paraná (Amsulep), Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa) e Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec).

O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Pereira dos Santos, informou que os próximos eventos estão marcados para os dias 15 de junho, em Cascavel, e 16 de junho, em Francisco Beltrão. Para ele, a iniciativa propiciará importantes avanços em direitos das mulheres, que compõe mais de metade da população estadual.

“Temos quase 7 milhões de mulheres no Paraná e o Governo do Estado demonstra que tem um compromisso com elas criando uma secretaria estadual e agora com esse pacto para replicar um modelo semelhante nos municípios. Ao final destes encontros, poderemos firmar um grande pacto envolvendo todas as prefeituras em defesa das mulheres”, comentou Santos.

Entre os assuntos em pauta nos encontros, está o papel da Semi no contexto do programa, a discussão sobre um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que estabelece como meta alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Em todas as reuniões, os representantes da Semi também apresentarão modelos de governança de política para mulheres, fornecerão orientações para a criação dos órgãos gestores, em especial a instauração do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a formalização do Fundo Municipal da Mulher. Uma das vantagens da configuração do fundo municipal é a possibilidade de repasse direto de recursos do Estado para as prefeituras.

Um estudo elaborado pela Semi identificou que atualmente 13 municípios paranaenses possuem uma Secretaria da Mulher instalada e outros quatro têm organismos específicos dedicados a estas políticas públicas. No total, 149 municípios possuem um conselho municipal e 64 um fundo municipal dos Direitos da Mulher.