Paraguai e Brasil decidiram ontem cancelar o acordo bilateral sobre a distribuição de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu firmado em maio e que provocou uma crise política que ameaça levar ao impeachment o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez.
Segundo nota divulgada pelo governo paraguaio, a chamada Ata Bilateral vai “voltar às instâncias técnicas para novas negociações sobre a contratação da energia elétrica de Itaipu.
Paraguai e Brasil decidiram deixar sem efeito o ato bilateral assinado em maio passado e a negociação sobre a contratação de energia elétrica da Itaipu Binacional é devolvida às instâncias técnicas”.
Segundo o comunicado, o pedido de cancelamento do acordo firmado em maio foi feito pelo governo paraguaio, diante da “oposição que surgiu internamente às condições estabelecidas no documento”.
Uma grave crise institucional se instalou no país por causa do acordo armado em segredo pelos governos brasileiro e paraguaio sobre os valores cobrados pela energia excedente da usina de Itaipu vendida ao Brasil pelo país vizinho.
Por causa do acordo, diversos integrantes do governo renunciaram e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, está sob ameaça de sofrer um julgamento político que pode levar ao seu impeachment.
O novo chanceler paraguaio, Antonio Rivas Palacios, afirmou que a decisão de cancelar o acordo foi comunicada ao embaixador brasileiro Carlos Simas Magalhães.
Na ata, o governo paraguaio havia concordado em pagar mais pela energia da hidrelétrica binacional de Itaipu.
Foi justamente a pressão brasileira para que o Paraguai declarasse uma contratação maior de energia dita “garantida”, deixando de contar com chamada “energia excedente”, que é mais barata, que provocou a crise.
De acordo com técnicos paraguaios, os gastos do país aumentariam em 200 milhões de dólares anuais.
Conforme a imprensa paraguaia, o cancelamento do acerto conseguiria frear no Congresso a tentativa de aprovar um pedido de julgamento político do presidente Benítez e seu vice, Hugo Velázquez, acusados pela oposição de “traição à pátria”.
O impasse existe por conta da diferença no preço que cada país paga pela energia: enquanto a Eletrobrás contrata toda a potência de que vai necessitar, dos 75 milhões de megawatts/hora que Itaipu produz anualmente, a Ande/Paraguaia contrata praticamente a metade do que vai consumir.
Sempre que precisa de mais energia, o Paraguai faz a chamada energia adicional, que é bem mais barata e, assim, os paraguaios têm tarifa menor que a dos brasileiros.