No último domingo (27), mais um caso de violência contra a mulher ganhou as manchetes. No bairro de Santa Felicidade, em Curitiba, um homem foi flagrado agredindo sua namorada com socos, esganaduras e pontapés. A cena toda foi filmada por uma terceira pessoa, que foi às redes sociais denunciar o ocorrido e se ofereceu à vítima como testemunha. “Se vocês conhecem este cara, denunciem!”, publicou a internauta.
Um dia depois do caso viralizar, a vítima, que tem 34 anos, se apresentou à polícia e registrou um Boletim de Ocorrência (BO) contra o homem, que tem 39 anos e era seu namorado há cerca de dois anos e meio. O crime registrado na delegacia foi de lesão corporal e um inquérito policial já foi instaurado. Ao ser interrogado, o suspeito reservou-se ao direito de permanecer em silêncio, ao passo que a vítima realizou a solicitação de medida protetiva de urgência — proibição de aproximação e de manter contato.
Apesar da repercussão alcançada por este caso específico, episódios de violência contra a mulher são mais comuns do que se poderia imaginar no Paraná. É o que revelam dados do Ministério da Saúde compilados pelo Bem Paraná, os quais apontam que, em média, uma notificação de agressão contra a mulher é registrada a cada 36 minutos no estado.
Entre os anos de 2013 e 2017 (último ano com dados disponíveis ao público no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan), um total de 72.966 casos suspeitos ou confirmados foram notificados por profissionais de saúde no Paraná.
No Brasil, inclusive, a notificação desses casos é compulsória, ou seja, obrigatória. Se a vítima for uma mulher adulta (e que não idosas nem deficientes), não há previsão legal para qualquer tipo de comunicação e acionamento de órgão de Segurança Pública. Isso significa, também, que se a pessoa não deseja registrar o boletim de ocorrência, sua vontade deverá ser respeitada, sem prejuízo ao atendimento integral à saúde e de todas as orientações necessárias sobre os seus direitos.
Voltando aos dados, o tipo de violência mais comum contra as mulheres é justamente a física. No Paraná, 40.083 (54,9% das notificações) dizem respeito a esse tipo de violência.
O dado que mais chama a atenção, no entanto, é que os casos de violência estão se tornando mais comuns. Em 2016, por exemplo, haviam sido registradas 15.591 notificações. Em 2017, já foram 20.273 – um crescimento de 30%.
Violência contra as mulheres no Paraná
2017 20.273
2016 15.591
2015 14.087
2014 12.341
2013 10.674
TOTAL 72.966
Fonte: Ministério da Saúde/SVS – Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan Net
Episódios assim devem ser divulgados, diz delegada da Delegacia especializada
Além da violência em si, outra situação que chamou a atenção no caso registrado em Santa Felicidade foi o fato de a testemunha ter divulgado o vídeo da agressão em redes sociais. Segundo a delegada Márcia Rejane Vieira Marcondes, coordenadora da Delegacia Mulher, casos assim devem, sim, ser divulgados nas redes sociais e na imprensa, até para que os agressores entendam que esse tipo de atitude não é mais aprovada pela sociedade.
“A divulgação destes casos, principalmente em locais públicos é muito importante, mas sempre protegendo a vítima, porque são casos muito complicados. Nem sempre é fácil para a vítima se libertar do agressor”, disse a delegada, que ainda explicou que, independente do registro de boletim de ocorrência, a situação já estava sendo investigada.
“Qualquer lesão corporal, independente da iniciativa da vítima, pode se tornar uma ação penal. É claro que, com a colaboração da vítima, todo o processo de investigação fica mais fácil.”
