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Paraná tem exigências definidas para novo modelo de concessões de rodovias
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As especulações em torno do novo modelo de concessão de rodovias no Paraná faz governo Estado se manifestar.
Duplicação total da BR 277 será prioritária segundo o governo do Estado
Ao falar a respeito das recentes manifestações, o Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex de Oliveira, que a duplicação total da BR 277 “ é uma condição que o governador Ratinho Junior não abre mão.”
Pela proposta prévia de modelagem para o pedágio a ser licitado em 2021, ainda restariam cerca de 50 quilômetros em pista simples na BR-277, mas isso ainda está em negociação e pode mudar nos próximos dias, tendo em vista que a duplicação total é vista como estratégica para o desenvolvimento do estado e para a elevação de nível da rodovia.
Dos 726 quilômetros da BR-277, de Paranaguá a Foz do Iguaçu, apenas 228 quilômetros são em pista dupla, ou seja, são quase 500 quilômetros em pista simples.
O contrato de concessão assinado em 1997 previa grandes trechos de duplicação na BR-277, alguns foram retirados por aditivos firmados em 2000 e 2002, mas a previsão de fazer toda a rodovia em pista dupla nunca foi formalizada.
Nas últimas duas décadas, foram vários os protestos e as campanhas pela realização de obras na via.
O estudo dos trechos que precisam ser duplicados está a cargo da Empresa de Planejamento e Logística , estatal do governo federal que está trabalhando em parceria com o IFC, braço de projetos do Banco Mundial.
O trabalho será entregue para o Ministério da Infraestrutura e para a Agência Nacional de Transportes Terrestres , onde passará por ajustes antes de ser levado para audiências públicas, quando a população impactada pelo pedágio poderá apresentar sugestões e reclamações.
O consultor de Logística da Federação das Indústrias do Paraná , João Arthur Möhr, conhece bem as necessidades da BR-277 e dos demais trechos que devem fazer parte do novo pacote de concessões.
Ele percorreu todos os 3 mil e 800 quilômetros propostos, anotando informações sobre condições da via, fluxo e infraestrutura oferecida, também consultando policiais rodoviários para saber sobre pontos de acidentes frequentes.
O resultado está em um relatório que aponta os gargalos das rodovias.
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IPVA 2024 terá desconto maior no pagamento à vista
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Guias de pagamento poderão ser emitidas a partir de janeiro
O Governo do Estado encaminhou ontem à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe desconto de 6% para os pagamentos à vista do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores em 2024, que até então era de 3%.
Assim como em anos anteriores, além da opção à vista, a quitação do IPVA poderá ocorrer em cinco parcelas.
Além disso, haverá a alternativa de utilizar a Guia de Recolhimento que inclui QRCode para pagamentos instantâneos via pix.
Com as guias, os contribuintes têm a opção de efetuar o pagamento pelos canais eletrônicos de mais de 800 instituições bancárias, independentemente se elas são ou não conveniadas com o Estado.
Também será possível efetuar o pagamento do IPVA com cartão de crédito, modalidade que permite o parcelamento do imposto em até 12 vezes, com juros aplicados pelas operadoras de cartão, após o término do calendário regular das parcelas.
A Receita Estadual do Paraná tributa veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 para cá.
A frota tributável no Estado é composta por aproximadamente 5,9 milhões de veículos, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda.
As guias de pagamento poderão ser emitidas a partir de janeiro de 2024 pelo novo Portal de Pagamentos de Tributos.
O Governo alerta que os contribuintes não receberão o boleto em casa, assim como já vinha ocorrendo em exercícios anteriores.
A alíquota do IPVA, cuja cobrança tem início em janeiro, é de 3,5% sobre o valor venal para automóveis e motocicletas em geral, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular.
O “valor venal” se refere ao valor de mercado de um veículo, ou seja, o preço pelo qual ele poderia ser vendido.
A Receita Estadual utiliza estudos regionalizados da Fipe com dados específicos do Paraná para calcular o valor do IPVA a ser lançado.
Aproximadamente 60% da frota, correspondendo a 2 milhões e 700 mil veículos, terão um tributo mais baixo no próximo ano.
Mais de 650 mil veículos, o equivalente a 14% da frota, terão uma redução superior a 10%, devido à desvalorização no valor de venda desses automóveis, detectada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O IPVA representa uma das principais fontes de arrecadação tributária do Estado, e fica atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na composição das receitas públicas estaduais.
Com AEN
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Referendo na Venezuela traz ameaça de guerra à América do Sul
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Exército Brasileiro se prepara para posicionar blindados na fronteira com Venezuela
Num referendo realizado no domingo passado a população venezuelana aprovou que a ditadura de Nicolás Maduro tome medidas para anexar mais de 160 mil quilômetros quadrados de território da vizinha Guiana a oeste do rio Essequibo, que correspondem a cerca de 70% do território guianense e sobre os quais Caracas reivindica soberania desde o século 19.
As cinco perguntas da consulta tiveram mais de 90% de aprovação e indicam um caminho conflituoso.
Entre os pontos referendados, estão rejeitar uma sentença arbitral de Paris de 1899 que conferiu a soberania sobre a região ao Império Britânico, de quem a Guiana ainda era colônia; reconhecer apenas o Acordo de Genebra de 1966, que determinou o controle da área pelos guianenses, mas admitiu a contestação da Venezuela, como jurisprudência aceitável sobre o tema; rejeitar a arbitragem da Corte Internacional de Justiça (CIJ); e ainda transformar a área no estado venezuelano da Guiana Essequiba.
Embora muitos tenham a impressão de que a América do Sul é uma região sem disputas militares, o subcontinente é palco de conflitos internos, como os confrontos entre o Estado colombiano e guerrilhas de esquerda, ainda em andamento e já presenciou guerras extremamente violentas entre países, como as do Chaco e do Paraguai.
O mais recente conflito entre Estados na região foi a Guerra do Cenepa, travada entre 1995 por Peru e Equador.
Vinte e oito anos depois, a sombra da guerra internacional volta a ser projetada na América do Sul.
Especialistas advertem que, embora haja pouca perspectiva de vitória da ditadura venezuelana, uma invasão pode ser o próximo passo de Maduro.
Diante da situação, o Exército Brasileiro se prepara para posicionar 20 blindados em Paracaima, no Estado de Roraima, fronteira com Venezuela, devido aos avanços das tensões na América Latina.
Conforme foi apurado, os militares brasileiros temem que Nicolás Maduro leve adiante invasão do território da Guiana e anexação da região de Essequibo.
Os blindados, do modelo Guaicuru, vão sair de unidades no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, onde estão localizados.
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Marechal Rondon vai sediar em março a etapa de abertura do calendário regional de cicloturismo em 2024
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Diretores da ARC (Associação Rondonense de Ciclismo) estiveram nesta terça-feira (05), na prefeitura de Marechal Cândido Rondon. Na ocasião, foi tratado sobre a 1ª etapa do 8º circuito de cicloturismo no ano de 2024, programada para o dia 17 de março, em Marechal Rondon.
Durante a reunião também foi abordado sobre os trajetos a serem disponibilizados aos ciclistas rondonenses e visitantes, valores das inscrições e em relação ao sorteio de sete bicicletas.
Marechal Rondon é a cidade que realizou o maior evento de cicloturismo da história do Paraná, com mais de 1,5 mil ciclistas no ano de 2018. Em 2020, o município recebeu mais de 1,2 mil participantes no seu cicloturismo mais recente. Conforme os diretores da ARC, para 2024 a expectativa é de receber mais de mil cicloturistas de toda a região e de estados vizinhos.
A realização da etapa é debatida entre ARC (Associação Rondonense de Ciclismo), prefeitura de Marechal Rondon e Adetur Cataratas e Caminhos.
Participaram da reunião nesta terça-feira, o prefeito Marcio Rauber, o presidente da ARC, Rafael Schroeder, os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Valdir Port (Portinho), de Esporte e Lazer, Diogo Schneider, e de Mobilidade, coronel Welyngton Alves da Rosa, além de representantes da Secretaria Municipal de Administração, da Proem (Fundação Promotora de Eventos) e da ARC.
Fonte: Assessoria