Publicado em: 30 de março de 2020

TSE garante que discussão de adiamento é prematura

Diante das circunstâncias impostas pela pandemia de novo coronavírus, o debate sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais passou a predominar entre as executivas de partidos políticos em todo o País.

A votação tem o dia 4 de outubro como data definida por lei no calendário eleitoral, que define diversos outros prazos legais relacionados ao processo e que começam a trazer preocupação para as lideranças das siglas.

Ontem a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário eleitoral do pleito está sendo cumprido.

Em nota, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado pela pandemia, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições municipais no atual momento.

Rosa Weber pontua porém, que a velocidade da evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências.

“No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral , neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes”, disse a ministra.

Apesar da manifestação, o impacto na organização política é sentida pelos partidos que terão de observar até o mês de maio, qual será o cenário real dos efeitos do coronavírus no país.

Alguns partidos já sugerem que: um eventual adiamento não pode ser encarado como possibilidade de “transferência das eleições” e sim que seja avaliada a hipótese de alterar a data, de outubro, para novembro ou dezembro.

O argumento é que todos os prazos do calendário eleitoral se referem a 60, 45, 30, 20 dias antes do dia de votação e portanto, não haveria empecilho em trocar de data mantendo os prazos para os atos legais.

Há quem diga também que, unir às eleições gerais não seria interessante para o aprimoramento político do país, pois os eleitores passariam a pensar nas decisões que mudam suas vidas a cada quatro anos, ao invés de dois.