Mecanismo foi criado para dar vida à pequenos partidos
As eleições de 2022 serão as primeiras a permitir a formação de federações partidárias e diversas siglas já se articulam para se unirem e superarem a cláusula de barreira na disputa do ano que vem.
Esse mecanismo foi aprovado pelo Congresso como alternativa para o fim das coligações proporcionais, que entrou em vigor nas eleições municipais do ano passado.
A movimentação inclui legendas de todos os espectros político-ideológicos tanto de direita, quanto de centro e de esquerda.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a inovação, mas os parlamentares derrubaram o veto, para permitir que os partidos se unam na disputa eleitoral, de forma similar como ocorria com as coligações, somando tempo de TV e se unindo na hora do cálculo do quociente eleitoral.
A diferença é que essa união não poderá ficar apenas limitada a campanha nas eleições, como é o caso das coligações, ou seja, os partidos que se unirem em uma federação deverão permanecer atuando em conjunto por pelo menos quatro anos.
Além disso, ela terá âmbito nacional: ou seja, os partidos que se unirem em federações, terão que fazê-lo em todo o País, seja nas disputas para o Congresso e a Presidência, seja para governos estaduais, prefeitura, assembleias legislativas e câmaras municipais.
Nas eleições de 2018, quatorze dos 33 partidos não conseguiram atingir a cláusula de barreira: PCdoB, REDE, PATRI, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.
Ela exige que as legendas elegessem pelo menos 9 deputados em 9 estados ou fizessem um mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.
Quem não conseguir atingir esses números, perde direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV.
Com a proibição das coligações proporcionais, a tendência é de que mais legendas não consigam cumprir a cláusula, por isso, as federações surgirão como uma alternativa para a sobrevivência das siglas menores.