Caso deverá ter um desfecho na reunião de amanhã do STF
Em um comunicado divulgado ontem, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic – se mostra contrário à realização de missas e cultos com a presença de fiéis.
A decisão vai na contramão da liminar do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal , que liberou a celebração presencial em todo o País, mesmo com alta de mortes e internações pelo coronavírus.
“Evitar deslocamentos, usar máscaras, não realizar aglomerações são atitudes de amor à vida e às pessoas. De nada adianta ir à igreja se desprezamos a vida e o cuidado com as pessoas. Nosso testemunho de amor precisa se expressar em atitudes. Ficar em casa, usar máscaras, praticar a solidariedade são ações coerentes com o Evangelho e salvam vidas”, informou ontem o Conic.
A instituição disse que não precisa esperar por uma decisão final do STF sobre o assunto e que, “como igrejas, precisamos dar o exemplo e evitar ao máximo as atividades presenciais. Esta será nossa maior contribuição ao país que se desfaz em luto”, finaliza o texto divulgado.
A decisão da Conic também vai na contramão da indicação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que entrou em junho com ação para liberação de missas e cultos presenciais, e abriu precedente para decisão de Nunes Marques. Na ocasião, pediu a derrubada de decretos que haviam vetado o funcionamento dos templos sem ressalvar práticas livres de aglomeração – o que não incluía cultos.
Na ação em que Nunes Marques liberou celebrações religiosas presenciais, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou inicialmente contra o reconhecimento do pedido. Depois da publicação de uma reportagem do Estadão sobre o posicionamento da pasta, o advogado-geral da União, André Mendonça, enviou uma nova manifestação, revendo o entendimento, e se posicionando, agora, a favor da legitimidade da Anajure.
O governo do Paraná informou ontem que pretende adequar a resolução da Secretaria de Estado da Saúde que trata das atividades religiosas durante a pandemia do coronavírus.
A nova resolução deve ser publicada ainda pelo Palácio Iguaçu.