Publicado em: 8 de outubro de 2019

A cada dia, seis possíveis casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados no Paraná, em média. É o que revela um recorte inédito de dados feito pelo Cadê Paraná, plataforma do Centro Marista de Defesa da Infância, em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Rio de Janeiro.

Esse recorte aponta que entre os anos de 2014 e 2018 foram feitas 11.458 notificações de violência sexual contra jovens no estado. Cerca de 7% dos registros se referem à exploração sexual (exploração e pornografia, por exemplo). A maior parte, porém, é sobre abuso sexual, categoria que inclui estupro e assédio. Nem todos os registros tratam de casos de violência confirmados, uma vez que mesmo para os casos suspeitos a notificação é obrigatória. Ademais, não há como diferenciar as denúncias ou notificações relativas a suspeita ou confirmação de casos de violência.

Cecília Landarin Heleno, pedagoga e analista de projetos do Centro de Defesa, aponta que em 80% dos casos o perpetrador da violência é alguém próximo da vítima. “Geralmente são pessoas próximas, que utilizam da relação de confiança com a criança, que não percebe que aquela situação é de abuso. Ela é convidada, seduzida para aquela situação, o que a faz ter sentimento de culpa e resulta na demora em relatar (o abuso)”.

Já a secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, comenta a necessidade de se romper o silêncio sobre o assunto para se garantir um enfrentamento efetivo da violência.

“Temos de falar sobre isso, ensinar que não precisa guardar segredo, porque o abusador fala que é um segredo entre ele e a criança, que se a criança contar para alguém ele vai embora. Então temos de falar sobre isso, a criança tem de contar para alguém. E esse é o grande desafio. A maioria dos casos que chegam na saúde não são agudos, quando a violência acabou de acontecer, mas casos crônicos que já vem acontecendo há algum tempoe a criança não sabe dizer o que é aquilo, tem medo, porque tem ameaça também.”

Em alerta: indícios aos quais devemos estar atentos
Karina Figueiredo e Cecília Heleno explicam ainda que toda criança ou adolescente que sofre violência sexual dá sinais que podem indicar que há algo de muito grave acontecendo. “A vítima sendo submetida a algum tipo de violência normalmente muda comportamentos, a forma de se relacionar. Mudança na vestimenta, às vezes. A forma como desempenha suas atividades, ficam mais retraídas. Com crianças pequenas, elas podem apresentar medo de um determinado sexo. São vários os sinais”, comenta Cecília.

Karina, por sua vez, relata ter atendido há algumas semanas uma crianças de 11 aqnos que havia feito o desenho de um caixão com flores, tomado remédios e dito que queria morrer. “Fomos identificar o que estava por trás. Era abuso. Sempre a criança dá sinais. Isolamento, depressão, hiperssexualidade, comportamento inadequados para a idade. Tem de ficar muito atento, apurar esse olhar”.

Por isso é importante que pais, tutores e professores que convivam com a criança estejam atentas a identificar estes sinais.

Estado se mobiliza para combater o problema
Em resposta aos dados sobre violência e a partir do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, aprovado em 2000, o Paraná tem se mobilizado para atuar com mais força sobre o tema com o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/PR) e iniciativas como a Força-Tarefa Infância Segura (FORTIS) e a Liga Boqueirão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Regionalmente, entre os 10 Compromissos pela Infância e Adolescência do Paraná propostos aos atores políticos pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para o período de 2018 a 2022, um é “fortalecer as medidas intersetoriais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. “A violência sexual é um problema extremamente complexo, multidimensional. Não tem como pensar o enfrentamento a partir de um único olhar, não adianta investir em políticas apenas do sistema de justiça se também não se investe no atendimento e na prevenção”, garante Karina Figueiredo.

Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Paraná

2018: 3.114
2017: 2.515
2016: 2.127
2015: 1.895
2014: 1.807

TOTAL: 11.458

Fonte: Cadê Paraná e Sinan (Sistema de Informação de Agravo de Notificação)