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Política

Prefeito de Entre Rios do Oeste destaca recursos liberados para o setor de saúde

Nesta semana em Curitiba, junto com prefeitos de outros municípios da região, o de Entre Rios do Oeste, Jones Heiden, assegurou recursos, via emenda parlamentar, através do Programa Paraná Mais Cidades.

Conforme o prefeito Jones, são 100 mil reais a fundo perdido para investimentos no setor de saúde..

 

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Geral

Vereador anuncia 500 mil reais para obras de pavimentação no interior

Assessoria

Serão beneficiados trechos de São Roque a Cinco Cantos e na Linha Heidrich

O vereador presidente da Câmara de Marechal Cândido Rondon, Claudio Kohler anunciou a liberação de 500 mil reais do Governo Federal para obras de pavimentação de estradas rurais no município.

Os recursos foram garantidos pelo deputado federal José Carlos Schiavinatto, através de emendas parlamentares.

A primeira obra a ser contemplada, no valor de 250 mil, é a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares em trecho da estrada que liga a sede distrital de São Roque até a Linha Cinco Cantos.

O apoio do Governo Federal foi solicitado através de requerimento de autoria dos vereadores Claudinho, Adriano Cottica e Arion Nasihgil.

A outra obra que será executada, também com recursos na ordem de 250 mil reais, é a pavimentação com pedras irregulares na Linha Heidrich, numa extensão de 1.300 metros lineares.

O trajeto dará continuidade às pedras irregulares a partir da sede da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana, até a divisa com o município de Quatro Pontes, além do prolongamento de mais um trecho.

O requerimento através do qual foi solicitada esta verba é de autoria do vereador Claudinho.

Conforme o vereador Claudinho, “A realização dessas pavimentações será possível graças ao empenho do deputado federal Schiavinatto.

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Geral

Câmara aprova auxilio financeiro para Asilo Lar Rosas Unidas e Guarda Mirim

Nesta semana a Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon aprovou em primeira discussão projeto de lei encaminhado pelo Executivo, que prevê auxílio financeiro ao Asilo Lar Rosas Unidas e ao Centro Comunitário 12 de Outubro – Guarda Mirim.

Somadas as subvenções, os repasses da administração municipal a estas entidades será de 863.910,00.

O projeto de lei firma em 440 mil reais o montante a ser encaminhado ao Asilo Lar Rosas Unidas.

A parceria terá vigência de dois anos, sendo o valor repassado em 24 parcelas, com início em agosto deste ano e término em julho de 2022.

O Asilo atende idosos acima de 60 anos que não dispõem de condições para permanecer na família, em situações de negligência familiar ou institucional, e que não possuem capacidade de autocuidado.

Já a Guarda Mirim será atendida com 423.910,00, parceria que terá vigência de um ano e o valor repassado em 12 parcelas, com início em agosto e término em julho de 2021.

A Guarda Mirim tem como objetivo estimular a inclusão dos adolescentes de 14 a 18 anos na aprendizagem profissional, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade e risco social.

Atualmente, através de convênio, trabalham na Prefeitura 25 adolescentes aprendizes vinculados à entidade.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores em primeira votação mas para ser aprovada em definitivo, a matéria ainda precisa passar pelo segundo turno de votação, o que pode acontecer na sessão da próxima semana.

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Política

Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições deste ano

A Câmara dos Deputados aprovou e sua sessão de ontem a proposta de emenda à Constituição que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro, porém a PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 com 4 abstenções.

No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70, com 1 abstenção.

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá agora para promulgação, pelo Congresso Nacional, cuja sessão está marcada hoje pela manhã.

Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, isto é, modificações no texto., no entanto, técnicos da Câmara explicaram que as mudanças não exigirão que o texto volte para nova análise do Senado.

O Tribunal Superior Eleitoral tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.

Caso um município ou estado não apresente condições sanitárias para realizar as eleições em novembro, o Congresso poderá editar um decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020.

Inicialmente, a proposta aprovada pelos deputados previa que, no caso dos municípios nesta situação, caberia ao TSE definir nova data, mas os parlamentares aprovaram um destaque para modificar a PEC e deixar a regra igual à dos estados.

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