O vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios ao Lago de Itaipu, prefeito de Santa Helena, Evandro Grade, se diz otimista quanto a manutenção do repasse de royalties por parte da Binacional.
Royalties são a compensação financeira que os governos brasileiro e paraguaio recebem pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica na Itaipu.
Eles foram definidos pelo Tratado de Itaipu, assinado em 26 de abril de 1973, e as bases financeiras estão descritas no seu Anexo C.
O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e índices de atualização do dólar.
No Paraná, os 15 municípios lindeiros são: Santa Helena, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Terra Roxa. No Mato Grosso do Sul, Mundo Novo.
Uma das grandes preocupações desses municípios é que o Tratado de Itaipu irá expirar em 2023, incluindo a parte que versa sobre a distribuição de royalties na região ribeirinha.
Reuniões já foram mantidas entre autoridades municipais e dirigentes da Itaipu Binacional, no entanto, ainda não houve qualquer garantia de que o repasse mensal de royalties não irá acabar.
Essa questão foi abordada por nossa reportagem com o vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios ao Lago de Itaipu, prefeito de Santa Helena, Evandro Grade….