Ele também foi condenado a perda do cargo por fraude em licitação: ele pode recorrer em liberdade
O prefeito de Terra Roxa, Ivan Reis da Silva (PP), foi condenado a dois anos e três meses de prisão – em regime aberto – e a perda do cargo público por fraude em licitação.
A decisão foi publicada nesta semana, pelo juiz Wesley Porfírio Borel, da Vara Criminal do município.
Conforme a decisão, o prefeito poderá recorrer em liberdade. Silva também foi condenado ao pagamento de 13 salários mínimos.
A perda do cargo só poderá ocorrer depois que se esgotarem os recursos.
O prefeito, que está no segundo mandato, afirmou que vai recorrer da decisão e que nunca participou de qualquer irregularidade durante a gestão.
A denúncia do Ministério Público do Paraná tem como base uma investigação sobre uma licitação da prefeitura de 2014 para contratar maquinário
para estradas rurais do município.
Os serviços foram contratados por cerca de R$ 400 mil.
Segundo a denúncia, antes da licitação houve uma reunião no gabinete do
prefeito – sem a presença dele – onde ficou acertado o pagamento de R$ 20 mil
para um empresário deixar de participar da licitação, que estava direcionada para
outra empresa.
A quebra de sigilo bancário determinada no processo confirmou a existência de quatro cheques de R$ 5 mil cada e isso foi considerado como prova da negociação.
O processo tramitava desde 2017 quando um então assessor do município
confirmou a existência da fraude.
Ele e outros dois empresários também foram condenados pela Justiça.
Na decisão, o juiz afirmou que em apenas sete anos a empresa que venceu
licitação deixou de ser uma pequena loja de venda de carros usados; “e em apenas sete meses, justamente em 2014, no ano da licitação, passou a ser uma empresa com especialidades variadas em construção e prestação de serviços pesados”.
O juiz na decisão ainda disse: “E isso tudo sem aumentar sequer um centavo do capital! É um verdadeiro milagre do capitalismo!”.