Publicado em: 8 de fevereiro de 2022

O prefeito Marcio Rauber, em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 59, inciso VIII, encaminhou mensagem e exposições de motivos para a Câmara de Vereadores, que foi lida nesta segunda-feira (07), durante a primeira sessão ordinária do ano de 2022.

Como é de praxe, a mensagem contém a situação financeira, além de um breve balanço das principais ações desenvolvidas pelo Poder Executivo rondonense no exercício anterior (2021).

“No exercício de 2021, continuamos em ritmo acelerado, realizando obras, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população e fazendo investimentos importantes em todas as áreas da administração”, destacou o mandatário no documento, mencionando ainda alguns dos destaques da gestão em 2021: pavimentações poliédricas e asfálticas nos bairros e no interior, início da revitalização asfáltica na área central da cidade, construção da Unidade de Valorização de Recicláveis da Cooperagir, realização da 1ª EXPO MEI e Feira do Emprego, intervenções e melhorias no trânsito, com um grande e abrangente projeto de mobilidade e segurança, aquisição e início da instalação de lousas digitais nas escolas municipais, anúncio de recursos para ampliação do Hospital Municipal e viabilização de tomógrafo, construção de postos de saúde, reforma do CIS, ampliação do programa Remédio em Casa, conclusão da revitalização dos parques industriais I, II e III e municipalização do prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul até o acesso à Estrada do Clube Lira, com projeto de duplicação.

Premiações

A mensagem também enfatiza as premiações obtidas pelo município, como reflexo de ações sincronizadas, planejadas e bem executadas: 1º lugar do Paraná no Prêmio Gestão Fiscal e Transparência, categoria 30 mil a 100 mil habitantes; 2º colocado no ranking Previne Brasil em atendimento na Saúde; cinco prêmios em nível estadual (três no Prêmio Gestor Público e dois no Prêmio Estadual de Microcrédito), e 5º município do Paraná no Valor Bruto da Produção do Agronegócio, com movimentação na casa de R$ 1,5 bilhão.

Superávit

Marcio Rauber mencionou que quanto à situação financeira do município, mais uma vez foram alcançados excelentes resultados, através de uma gestão eficiente, transparente, responsável e bem planejada.

O final do exercício de 2021 apresentou um superávit de R$ 93.254.183,35. Desse total, boa parte é composta por recursos não vinculados, disponíveis para investimentos, incluindo royalties de Itaipu e do Pré-Sal da Petrobrás, na casa de R$ 56.459.501,65.

Uma parte do valor informado como superávit financeiro do município é de recursos vinculados e restritos a uso, conforme o plano de trabalho. Trata-se de convênios ou transferências fundo a fundo, recebidas pelo município, com destino certo e inalterável.

Dos demais recursos de superávit, alguns podem ser utilizados de forma livre ou, mesmo que vinculados, podem ser gastos a critério da administração, respeitadas as vinculações básicas (saúde, educação, assistência social, iluminação pública, etc.). Deste tipo de recurso, a administração teve um superávit de cerca de R$ 40.000.000,00.

Deduzem-se deste valor, no entanto, custos com obras ou serviços já contratados no ano de 2021 e que têm continuidade no exercício de 2022, além de outros projetos já previstos para o atual exercício, num valor aproximado de R$ 30.000.000,00.

Projetos em elaboração

O chefe do executivo também aproveitou para destacar que importantes projetos estão em fase de elaboração e vão demandar importantes recursos, como: revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal) – R$ 4.500.000,00; revitalização da Praça Willy Barth – R$ 5.000.000,00; pavimentação de trecho da Rua Pernambuco e da Avenida Otto Grings – R$ 2.000.000,00; reforma de ciclovias da Rua 7 de Setembro e da Rua Tiradentes – R$ 600.000,00; pavimentações e recapes de pequenos trechos em ruas diversas – R$ 1.500.000,00; pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico no acesso à UPA – R$ 2.000.000,00; e pavimentação asfáltica em trecho da Rua Mato Grosso – R$ 1.500.000,00.

Água

O prefeito destacou também a atuação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto–SAAE, que enfrenta com muita disposição a questão do abastecimento de água, agravada com a longa estiagem. Uma das ações é a instalação da ETA – Estação de Tratamento de Água – compacta, junto ao rio Arroio Fundo, na Linha Guarani, que está prestes a entrar em operação.

Mensagem

“Isso tudo só é possível, por zelarmos pelas contas públicas, cortando excessos, realizando compras e contratações com seriedade e eficiência, priorizando certames licitatórios, com registro de preços, minimizando compras diretas, fazendo valer cada centavo oriundo do suor do povo rondonense. Além disso, a representatividade política do município e a parceria com parlamentares nas esferas estadual e federal têm sido fundamentais para a conquista de recursos governamentais.

A otimização administrativa é outro fator a ser ressaltado. A reforma administrativa que implantamos, com a aprovação desta respeitável casa de leis, não contemplou apenas a mudança de nomenclatura de secretarias, mas, principalmente, a adequação de funções e atribuições das diversas pastas. Nossa administração passa por um processo de modernização, buscando oferecer sempre melhores serviços à população.

Assim, caminhamos rumo ao desenvolvimento, tendo como fulcro a melhoria da qualidade de vida para todos. Que Deus continue nos abençoando e guiando nossos passos”, finalizou o prefeito rondonense.

Fonte: Assessoria