Conectado com

Política

Prefeitura de Quatro Pontes pleiteia pavimentação poliédrica na SEAB

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Quatro Pontes, encaminhou projeto à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB – pleiteando quatro quilômetros de pavimentação poliédrica.

A intenção é contemplar trecho entre a Linha José Bonifácio e a Linha Três Voltas, conforme explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rudi Kuns….

 

Continue Lendo
Publicidade

Política

Juiz eleitoral indefere registro de candidatura do vereador Sauer

Assessoria

Motivo é a falta de filiação partidária

 

O juiz eleitoral da Comarca de Marechal Cândido Rondon, Renato Cigerza, oficializou hoje o indeferimento do  registro de candidatura do vereador rondonense Vanderlei Caetano Sauer.

Em 2016, Vanderlei Sauer disputou as eleições sem possuir filiação partidária pois, à época, pertencia ao quadro de policial militar na ativa.

Nesta situação se exigiu apenas  a escolha em convenção partidária, dispensado o registro de filiação.

Com isso Sauer disputou e se elegeu vereador pelo Democratas.

É isso o que prevê o art. 14, §8º, “II” da Constituição Federal.

Ocorre que, uma vez eleito, após o ato de diplomação o candidato militar passará, automaticamente, para a inatividade e nesta condição não há como invocar novamente a exceção de inexigência de  filiação partidária para concorrer a pleito político.

Por mais que o Requerente se debruce em alegações com entendimento distinto, a legislação é clara a respeito.

A regra geral é a de que para postulante ao cargo pretendido em Eleições é indispensável possuir filiação partidária no prazo de seis meses antes do pleito.

Na sentença o juiz acrescenta, “ No caso de postulante militar existe exceção APENAS quando o interessado estiver na ativa, para dispensá-lo deste vínculo desde que tenha sido escolhido pelo partido ao qual pretenda concorrer em convenção partidária. Este NÃO é o caso sob análise.

Assim entendendo o magistrado oficializou hoje o indeferimento do registro de candidatura de Vanderlei Sauer à reeleição.

O caso deverá ter desdobramentos agora em instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Continue Lendo

Política

Clima tenso e com acusações entre ministros marca sessão do STF

Supremo decide que o fim de prazo legal de preventiva não implica soltura

A decisão tomada ontem pelo plenário do plenário do Supremo Tribunal Federal serviu não apenas para definir, por 9 votos a 1, que o narcotraficante André do Rap deve retornar à prisão, mas também para fixar o entendimento da Corte de que nenhum criminoso poderá voltar às ruas de forma “automática”, vencido o prazo de 90 dias da prisão preventiva.

A sessão, apesar da quase unanimidade dos votos, foi tensa em vários momentos, pois derrotado em sua decisão de liberar o traficante, líder do Primeiro Comando da Capital , agora foragido, o ministro Marco Aurélio Mello desferiu duras palavras contra o ministro Luiz Fux, que cassou sua decisão no dia seguinte.

O julgamento tem a importância histórica de definir como deve ser interpretada uma modificação na legislação processual brasileira trazida com a aprovação do Pacote Anticrime, em dezembro.

A nova regra legal prevê que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias para evitar que presos fiquem presos ilegalmente.

Pela tese definida no plenário do Supremo, mesmo que esse prazo não seja respeitado, não deve haver a revogação automática da prisão, mas, sim, o juiz deve ser obrigado a reavaliar a legalidade e atualidade dos fundamentos da prisão.

Continue Lendo

Política

Justiça eleitoral do Paraná lança aplicativo com jogo para combater fake news nas eleições

Reprodução Bem Paraná

Nesta sexta-feira, às 17h, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Tito Campos de Paula, e Dr. Roosevelt Arraes, do Instituto Mais Cidadania lançam o aplicativo “Fake ou News”, um jogo sobre o processo eleitoral.

Cartas do app foram obtidas a partir de informações da Central de Combate à Desinformação Gralha Confere, projeto de checagem de notícias da Justiça Eleitoral do Paraná do qual o Instituto é um dos parceiros.

Inicialmente, o “Fake ou News” foi concebido em um jogo de cartas, mais complexo e com mais variáveis, aplicado pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná para estudantes que visitavam o TER.

Por conta da pandemia do Covid-19, a equipe organizadora optou pela migração para o ambiente digital: a novidade estará disponível para download nas plataformas iOS ou Android.

Em formato de aplicativo, o jogo desafia o usuário por uma mensagem referente ao processo eleitoral.

Caso o jogador considere o conteúdo da mensagem verdadeiro, deve escolher compartilhar a informação, mas, se considerar o conteúdo falso, então deverá apagar a mensagem.

Depois de dez mensagens, o jogador recebe uma pontuação de acordo com o seu desempenho.

O objetivo é que o app seja utilizado pelo maior número possível de usuários para que as pessoas se sintam estimuladas a compartilhar apenas conteúdos verdadeiros.

A ideia surgiu com o professor Rodolfo Stancki, que estuda o fenômeno das fake news e gostaria de conscientizar mais pessoas sobre o uso adequado das redes sociais e da internet.

Continue Lendo

(45) 3284-8080
Central telefônica (45) 9997-0083 - (45) 9997-0067
FM 95,1 (45) 9997-0733 | WhatsApp FM (45) 9997-0532
Técnica AM 970 (45) 9997-0740
Copyright © 2019 Radio Difusora do Paraná.