Política
Presidente da Câmara dos Deputados estará hoje na Assembleia Legislativa do Paraná
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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, estará na Assembleia Legislativa, hoje, às 15h00, para discutir com deputados federais e estaduais novas regras para concessões Públicas de Obras e Serviços, Parcerias Público-Privadas e Fundos de Investimentos em Infraestrutura.
Serão discutidas as novas regras para Parcerias Público-Privadas
Os temas integram o projeto em discussão no Senado, que tem como finalidade aperfeiçoar o marco regulatório sobre recursos privados em obras públicas.
A sessão especial foi tratada pelo presidente da Assembleia, Ademar Traiano e o deputado federal Rubens Bueno, na semana passada, em Brasília.
Os deputados precisam aprofundar o debate sobre esse projeto, explicou Traiano, sobre a mesa redonda que é aberta ao público.
Bueno afirmou que o governo do Paraná está avançando nesse tema e inclusive, criando uma lei neste ano para atualizar as regras para esse tipo de concessão no Estado.
O Programa de Parcerias do Paraná visa garantir qualidade das parcerias do Estado com o setor privado e dar segurança jurídica para o poder público e para os investidores.
De acordo com o governador Ratinho Junior, a regulamentação da legislação é um passo decisivo na busca de novos investimentos para o Estado.
A solenidade na Assembleia vai contar também com a participação do presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a emitir parecer ao projeto, deputado João Maia, do relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim, e dos membros da comissão da bancada do Paraná, deputados Aroldo Martins, Vermelho e Evandro Roman.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto deve apresentar, até o final de outubro, uma proposta de marco legal amplo que possibilite os investimentos privados, principalmente na área de infraestrutura. A nova legislação deve tornar claras as regras para as PPPs.
A avaliação geral é de que, atualmente, o governo não tem condições de promover o crescimento econômico sem a contribuição do setor privado.
Geral
Vereador Juliano Olivera apresenta pedidos relacionados a educação municipal
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O vereador Juliano Olivera, durante a sessão desta semana do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon, apresentou diversos pedidos relacionados à educação municipal.
Dentre os destaques, três indicações para escola Osvino Weirich, do Jardim Higienópolis…
Política
Oscar Nasihgil é o novo presidente do PL em Marechal Rondon
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O advogado Oscar Nasihgil foi confirmado pela direção nacional do Partido Liberal (PL) como novo presidente da sigla no município de Marechal Cândido Rondon.
Ele precede o filho, Arion Nasihgil, pré-candidato a prefeito, que pretende concorrer pelo partido na eleição de 2024. Ele, no entanto, deve aguardar a janela partidária em março para sair do Progressistas e entrar no PL.
Há cerca de uma semana, Arion foi recebido pessoalmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do partido em Brasília. Ele foi acompanhado dos deputados Marcel Micheletto e Fernando Giacobo.
O ex-vereador Adriano Cottica também deixou o Progressistas e ingressou no PL, assumindo como vie-presidente. Vera Karling é a secretária e Clair Zóia o tesoureiro da Comissão Provisória.
Fonte: Blog do Jadir
Geral
Aprovado título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro
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A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou o projeto de lei 221/2023, que concede ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o título de Cidadão Benemérito do Paraná. A matéria foi aprovada em primeiro e em segundo turnos nas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (28). Com a dispensa de votação da redação final aprovado, o projeto segue para sanção do Governador Ratinho Junior.
O texto é assinado originalmente pelo deputado Ricardo Arruda (PL) e tem como co-autores os estão os deputados Gilberto Ribeiro (PL), Delegado Jacovós (PL), Gilson de Souza (PL), Soldado Adriano José (PP) e Marcel Micheletto (PL).
De acordo com Arruda, a honraria irá homenagear o ex-presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, pelo brilhante desempenho como político brasileiro e maior representante da direita no Brasil. A expectativa para a entrega da homenagem será no próximo dia 15 de dezembro, na Assembleia.
“Bolsonaro foi o melhor presidente que este país já teve. Foi um despertar da direita, que é nítido quando vemos ele caminhando pelas ruas e recebendo o carinho das pessoas. Nosso país estava em constante crescimento em sua gestão. Ele é amado pelos paranaenses e merece todas as homenagens”, explicou Arruda.
Ainda segundo o deputado Ricardo Arruda, diante das notórias contribuições realizadas por Bolsonaro ao Estado, a concessão de Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná tem como intuito a realização de uma justa homenagem pela Casa de Leis, reconhecendo seus grandes feitos à sociedade paranaense, motivo pelo qual requer-se o ensejo de todos os parlamentares para a concessão da referida honraria”.
“Bolsonaro foi e continua sendo o presidente mais amado pelo povo paranaense de todos os tempos, isso pode ser constatado pela última votação em 2022, onde recebeu 62,40% dos votos válidos”, completa o autor do projeto.
Fonte: ALEP