O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, estará na Assembleia Legislativa, hoje, às 15h00, para discutir com deputados federais e estaduais novas regras para concessões Públicas de Obras e Serviços, Parcerias Público-Privadas e Fundos de Investimentos em Infraestrutura.
Serão discutidas as novas regras para Parcerias Público-Privadas
Os temas integram o projeto em discussão no Senado, que tem como finalidade aperfeiçoar o marco regulatório sobre recursos privados em obras públicas.
A sessão especial foi tratada pelo presidente da Assembleia, Ademar Traiano e o deputado federal Rubens Bueno, na semana passada, em Brasília.
Os deputados precisam aprofundar o debate sobre esse projeto, explicou Traiano, sobre a mesa redonda que é aberta ao público.
Bueno afirmou que o governo do Paraná está avançando nesse tema e inclusive, criando uma lei neste ano para atualizar as regras para esse tipo de concessão no Estado.
O Programa de Parcerias do Paraná visa garantir qualidade das parcerias do Estado com o setor privado e dar segurança jurídica para o poder público e para os investidores.
De acordo com o governador Ratinho Junior, a regulamentação da legislação é um passo decisivo na busca de novos investimentos para o Estado.
A solenidade na Assembleia vai contar também com a participação do presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a emitir parecer ao projeto, deputado João Maia, do relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim, e dos membros da comissão da bancada do Paraná, deputados Aroldo Martins, Vermelho e Evandro Roman.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto deve apresentar, até o final de outubro, uma proposta de marco legal amplo que possibilite os investimentos privados, principalmente na área de infraestrutura. A nova legislação deve tornar claras as regras para as PPPs.
A avaliação geral é de que, atualmente, o governo não tem condições de promover o crescimento econômico sem a contribuição do setor privado.