O ministro Alexandre Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta quarta-feira o pedido do Partido Liberal para anular parte dos votos no segundo turno das eleições.
O ministro ainda condenou a legenda a pagar uma multa de 22 milhões e 900 mil reais por “má-fé”.
Moraes também determinou o bloqueio imediato dos fundos partidários da coligação bolsonarista até o pagamento da multa.
O PL pediu a anulação dos votos de 279 mil 300 urnas eletrônicas alegando que houve “mau funcionamento” do sistema. Moraes classificou o pedido como “inconsequente”, “esdrúxulo”, “ilícito” e “ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito”.
O presidente do TSE afirmou que o PL quis dar munição aos protestos antidemocráticos que têm bloqueados rodovias pelo País.
Moraes disse que a narrativa de fraude nas urnas é “totalmente fraudulenta” e que não há indícios de irregularidades.
Moraes mandou a Corregedoria-Geral Eleitoral apurar se houve desvio de finalidade no uso da estrutura partidária pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo engenheiro Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal, responsável pelo relatório que embasou a ação.