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Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

Imagem ilustrativa da internet

Auxílio será destinado às famílias inscritas no CadÚnico

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

Fonte de recursos

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.

Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.

 

Fonte: Agência Brasil

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Geral

Regional de saúde está com 100% dos leitos de UTI ocupados

Situação da pandemia do coronavírus volta a ficar critica na região. Todos os leitos de UTI estão ocupados e números de novos casos ativos em 24 horas foi de mais de 1.300.

 

O Estado do Paraná tem registrado crescimento enorme dos casos ativos de covid-19.

Para se ter uma ideia, do dia 1º ao dia 15 deste mês, a 20º Regional de Saúde registrou cerca de 1.300 novos casos ativos, ou seja, no período de 15 dias.

Somente ontem, segundo dados liberados pelo chefe da regional, Alberi Locatelli, foram computados 1.300 novos casos nos municípios que integram a 20º: isto em apenas 24 horas.

Alberi destaca que a preocupação maior das autoridades é com a lotação dos leitos de UTI e enfermaria.

Novos leitos de UTI foram abertos recentemente no Hospital Municipal de Palotina e outros novos leitos estão sendo liberados hoje no Hospital de Assis Chateaubriand.

Alberi Locatelli destaca que no momento, todos os leitos de UTI disponibilizados na 20º Regional de Saúde, da qual faz parte Marechal Rondon e municípios da comarca, estão lotados e a situação é bastante preocupante…….

 

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Geral

Presidente da Sicredi Aliança será Cidadão Honorário de Barretos – São Paulo

Foto: Assessoria

A homenagem será prestada em sessão solene da Câmara Municipal de Vereadores de Barretos, marcada para as 19h00, e é de iniciativa do vereador Juninho Bandeira, do PL.

Adolfo Freitag nasceu em Marechal Cândido Rondon numa família de produtores rurais, tem 64 anos, é casado com Medi Freitag, pai de três filhos e avô de cinco netos.

Ele é agropecuarista formado em Administração de Empresas e há 27 anos atua como presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito Sicredi Aliança Paraná/São Paulo.

Líder do setor cooperativista, o dirigente participou de inúmeros eventos nacionais e internacionais em “defesa da causa” e em 2014 liderou o movimento de expansão da Sicredi Aliança para o Estado de São Paulo.

O rondonense revela sua emoção ao ser lembrado para receber o título de Cidadão Honorário de Barretos….

 

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Agricultura

Deral define em 39% a redução do potencial da soja por causa da estiagem

A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento fechou janeiro com projeção de redução em 39% na produção de soja no Estado para a safra 2021/22, em relação ao potencial inicial.

A primeira Previsão de Safra Subjetiva deste ano, apresentada ontem pelos técnicos do Departamento de Economia Rural, aponta também que, no caso do milho de primeira safra, as perdas estão em 36%, enquanto o feijão terá 31% a menos na produção em relação à projeção.

Por se tratar de commodity, esses produtos dependem de várias conjunturas, inclusive oscilações decorrentes de produção internacional, mas as perdas monetárias para os produtores paranaenses devem se posicionar entre 25 e 30 bilhões de reais.

No Estado, o maior impacto para a redução de produção e perda de renda é essencialmente o climático, com a estiagem forte iniciada em 2019, aliada ao calor intenso tanto no ambiente quanto no solo, conforme explicou o secretário Norberto Ortigara….

 

Ortigara destacou que este é um quadro realista, de perda, que provoca impacto, mas que estava sendo trabalhado junto com o governo federal para que houvesse ajuda e incentivo aos agricultores.

Para o chefe do Departamento de Economia Rural, Salatiel Turra, a estimativa divulgada pelo departamento destaca uma redução bastante significativa das culturas de soja, milho e feijão.

Os números do relatório mensal do Deral não diferem muito dos dados levantados em meados de janeiro.

Até o momento, há perda de mais de oito milhões de toneladas de soja, 39% do previsto inicialmente.

A produção estimada atualmente é de 12 milhões e 800 mil toneladas.

Em relação à produção da safra 2020/2021, sojicultores paranaenses devem ter redução de 35%.

O cenário climático adverso também provocou perdas irreversíveis para os produtores de milho da primeira safra.

Em relação ao potencial produtivo de quatro milhões e 300 mil toneladas, que tinha sido previsto, a baixa já ultrapassa 36%.

Com isso, o campo deve render, de acordo com os dados atuais, dois milhões e 700 mil toneladas, redução de 13% em relação ao produzido.

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