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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje
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Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
Fonte: Agência Brasil
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Jovem de 20 anos morre após ser arrastada por cavalo
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A menina e uma amiga passeavam a cavalo por uma estrada rural
Essa tragédia aconteceu nesta sexta-feira, 19 de abril, quando Júlia Andryeli Nunes Lima, de 20 anos, sofreu um acidente enquanto passeava com a sua égua, Zara, na área rural de Dom Armando, Missal, na companhia de uma amiga, que montava outro cavalo.
Segundo relatos de testemunhas, Zara teria se assustado e disparou. Júlia teria ficado presa pelo pé no estribo e arrastada por mais de um quilômetro pela estrada de terra. Apesar da rápida resposta do SAMU, Júlia foi declarada morta no local.
A amiga que a acompanhava entrou em estado de choque e precisou ser internada no Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Missal. A Polícia Militar isolou o local do acidente até a chegada da equipe de perícia e remoção da Polícia Científica.
Júlia, morava em Sub Sede, Santa Helena e deixa para trás uma filha de dois anos, e sua memória será lembrada por todos que a conheceram e pelo carinho especial que tinha com a égua Zara, que fazia questão de compartilhar nas redes sociais.
Fonte: Oeste Agora.
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Igreja Congregacional do Brasil realiza Bazar dos Trocados amanha
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A Igreja Evangélica Congregacional do Brasil (IECB), de Marechal Cândido Rondon realizará neste sábado, a 12° edição do Bazar dos Trocados, das 9 as 13 horas, na sede da igreja.
Serão comercializados roupas (masculino, feminino e infantil), calçados e utilidades doméstica com valor simbólicos, conforme destaca o vice-presidente de eventos da Igreja Congregacional do Brasil, Vanderlei Britzke…
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Comunidade Show domingo no Primavera terá o projeto Brincando no Bairro
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Neste domingo, inicia o roteiro do maior programa dos bairros e distritos de Marechal Rondon, o “Comunidade Show”.
O primeiro evento será no Jardim Primavera, tendo por local a Associação de Moradores, onde serão ofertados serviços gratuitos no horário das 9 da manha ao meio-dia, com o sorteio de muitos prêmios.
Para participar, basta estar no evento, preencher cupom e torcer.
Outro atrativo do “Comunidade Show” para domingo agora no Primavera, será a presença do projeto Brincando no Bairro, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Diversos brinquedos serão disponibilizados para a criançada no horário das 9 às 12, e das 14 as 19 horas, todos gratuitos, conforme comenta o secretario rondonense de esportes, Diogo Schneider, o Bolha…
