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Prisão em 2ª instância vai movimentar Câmara e Senado nos próximos dias
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Paranaense colhe assinaturas para tentar uma nova Assembleia Nacional Constituinte
A presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet , decidiu pautar, na próxima sessão da CCJ, a PEC 05/2019, de autoria do senador paranaense Oriovisto Guimarães, que permite a prisão após a condenação em segunda instância.
O anúncio foi feito após o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o início do cumprimento da sentença condenatória.
Por seis votos a cinco, os ministros decidiram que a pena só começa a valer após o chamado “trânsito em julgado”, quando são esgotadas todas as possibilidades de recurso do réu.
De acordo com Oriovisto, a maioria do Senado aprova essa PEC e o presidente Davi Alcolumbre deverá colocar em votação em regime de urgência.
As sessões da CCJ no Senado são realizadas às quartas-feiras, mas no próximo dia 13 não haverá expediente no Congresso em razão da reunião da XI Cúpula dos BRICS e por isso é possível que ocorra uma sessão extraordinária amanhã , dependendo do número de senadores presentes
Por outro lado, na esteira da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que vetou a prisão em segunda instância, o deputado federal pelo Paraná, Ricardo Barros está propondo uma nova Assembleia Nacional Constituinte para “alterar a presunção de inocência”.
Pelas redes sociais ele disse ontem que, se o povo brasileiro quer mudar o trânsito em julgado, terá que resolver da maneira correta e por isso vai propor uma emenda à Constituição estabelecendo um plebiscito, para que a população autorize uma nova Assembleia Nacional Constituinte.
Barros afirma que vai iniciar a coleta de apoios à PEC já nesta semana, pois são necessárias ao menos 171 assinaturas para que a proposta inicie a tramitação na Câmara dos Deputados.
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Liberado o tráfego sobre a ponte de acesso à linha Concórdia
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Foi liberado há instantes, o tráfego de veículos na ponte sobre o rio Arroio Fundo, situada no acesso à linha Concórdia, interior de Marechal Cândido Rondon.
Os acessos pela rodovia Marechal Rondon a Margarida, nas proximidades da antiga Estância Coroados, bem como no interior, estavam interditados desde segunda-feira (25).
Durante os três dias, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura realizaram a reforma da ponte, atendendo a uma determinação do prefeito Marcio Rauber.
Fonte: Assessoria
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Disputas coletivas na fase municipal dos JEPS iniciam na segunda-feira
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A fase municipal dos JEPS (Jogos Escolares do Paraná) terá continuidade a partir de segunda-feira (1º), em Marechal Cândido Rondon, com a realização das disputas nas modalidades coletivas. As partidas ocorrerão em diversos ginásios na sede municipal, envolvendo alunos/atletas das classes A (2007 a 2009) e B (2010 a 2012), nos naipes feminino e masculino.
Os jogos de basquetebol acontecerão de segunda a quarta-feira (03), no ginásio do CAF (Centro de Atendimento à Família), no bairro botafogo. Já o futsal terá seus duelos nos ginásios Ney Braga e Clarindo Bortolon, na Vila Gaúcha, de segunda-feira a sábado (06).
O Ginásio do Colégio Luterano Rui Barbosa sediará os jogos de handebol, nos dias 08, 09 e 10. A modalidade de voleibol terá calendário cheio, com partidas dos dias 1º até 09 de abril, nos ginásios dos colégios Evangélico Martin Luther e Eron Domingues. As partidas de vôlei de praia serão no dia 06, na arena de rodeio no parque de exposições.
As disputas individuais foram realizadas dos dias 19 a 22 de março.
A organização da fase municipal dos JEPS é da prefeitura de Marechal Rondon, através da Secretaria de Esporte e Lazer, com o apoio da Secretaria de Educação.
Fonte: Assessoria
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Asilo Lar Rosa Unidas organiza mais um Bazar de Roupas Usadas
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O Asilo Lar Rosas Unidas, de Marechal Cândido Rondon, está organizando para o próximo dia 06 de abril mais uma edição de seu Bazar Beneficente de Roupas e Utensílios.
Quem dá detalhes a respeito é a voluntária coordenadora do evento, Léia Zambom…