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Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS
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Lista de espera deverá ser disponibilizada na internet, com nome ou CPF do paciente
O Senado vai analisar um projeto de lei que promete dar mais transparência às listas de espera para a realização de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Do senador Styvenson Valentim, o projeto aguarda a definição de relator na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Pelo projeto, a lista de espera deverá ser disponibilizada na internet, com nome ou CPF do paciente, critério empregado na ordem de espera, previsão de local e hora do serviço a ser prestado e indicação de documentos e exames complementares para cada serviço, conforme o caso concreto.
As ações de saúde que devem ter uma lista de espera abrangem consultas, exames e procedimentos, além de acesso a remédios de alto custo, órteses e próteses e outros produtos atendidos pelo SUS.
Em caso de serviços de saúde de urgência e emergência, deve-se divulgar nos locais de atendimento, de forma clara e visível, os protocolos empregados para a definição dos casos prioritários.
As listas de espera que envolvam a dignidade sexual do usuário do SUS deverão ter o seu acesso restrito aos beneficiários e aos agentes públicos competentes.
Ainda segundo o texto, deixar de observar a ordem da lista de espera será considerado improbidade administrativa contra a administração pública.
De acordo com o senador Styvenson, o projeto tem por objetivo tornar concretos os princípios da publicidade, da moralidade e da impessoalidade no fornecimento de bens e na prestação de serviços no SUS.
O autor destaca que a ineficiência nas listas de espera no SUS “advém, não raras vezes, pela falta de transparência na formação e aplicação desses instrumentos indispensáveis para a boa administração pública”.
Para o senador, a falta de clareza na gestão é um incentivo inegável para o mau gestor público, daí a importância do projeto de lei.
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Inauguração da quadra coberta de Novo Horizonte é reagendada para este sábado
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Investimento da prefeitura rondonense na obra soma cerca de R$ 880 mil
A inauguração da Quadra Coberta Darcy Blöedorn, que é o novo espaço esportivo da Escola Municipal Professora Júlia Wanderley, do distrito de Novo Horizonte, que estava marcada para acontecer no dia 04, foi remarcada para este sábado (11), às 9h.
A obra era um pedido antigo da comunidade escolar, atendido pela administração municipal de Marechal Cândido Rondon, através da Secretaria de Educação, que investiu em torno de R$ 880 mil na estrutura, provenientes de recursos próprios.
O nome da quadra, Darcy Blöedorn, é uma homenagem instituída pela Lei Municipal nº 5.506, de 03 de abril de 2024. Darcy alcançou grande destaque em equipes esportivas do distrito, fez muitos amigos em sua trajetória, ficando conhecido como “Aritana”. Darcy faleceu em 23 de abril de 1985, três dias antes de completar 27 anos.
Além de autoridades municipais, devem participar do ato de inauguração membros da comunidade de Novo Horizonte e, em especial, pais, alunos e colaboradores da escola municipal beneficiada.
Assessoria
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Agência do Trabalhador de Marechal Rondon estará fechada na tarde desta quinta-feira
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Colaboradores participarão da Conferência de Empregabilidade do Oeste do Paraná, na Acimacar
O diretor da Agência do Trabalhador/SINE, de Marechal Cândido Rondon, Sérgio Marcucci, comunica que o órgão estará fechado na tarde desta quinta-feira (09), em virtude da participação dos colaboradores na Conferência de Empregabilidade do Oeste do Paraná. O atendimento voltará ao normal na sexta-feira (10).
A Conferência de Empregabilidade do Oeste do Paraná, que é coordenada por Marcucci, acontecerá na Acimacar com um número recorde de inscritos, que preencheram todas as vagas. Realizada pela Câmara Técnica de Empregabilidade do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), o evento marca um novo momento no cenário que desafia a indústria.
Marcucci destaca que a missão da conferência é oportunizar um ambiente de interação dinâmica, com troca de experiências e informações relacionadas às diferentes abordagens da empregabilidade na região Oeste. “Será abordada, ainda, sobre a importância de identificar profissionais da área de recursos humanos, que estejam dispostos a colaborar com a rede interativa de trocas de informações e desenvolvimento de gestão estratégica”, destaca o coordenador.
Outro ponto importante, segundo ele, é apresentar elementos e subsídios para a gestão estratégica de recursos humanos a partir do perfil e das expectativas dos colaboradores, no tocante à configuração do ambiente e das relações de trabalho, no sentido de despertar o engajamento e permanência nas empresas.
O evento contará com a apresentação de números resultantes de pesquisas realizadas com mais de 1,5 mil pessoas, formatado para propor a discussão de três principais temas, sendo que o participante precisa optar por um deles.
Estarão em pauta os eixos: “Papel da Liderança na Segurança Psicológica”, com Néia de Bortoli; “Felicidade no trabalho: Impacto da Relação Líder e Liderado”, com Laís Raycik; e o tema “O Engajamento com a Cultura da Empresa e o Impacto na Rotatividade e Absenteísmo”, com Paulo Vitor. Uma mesa redonda e uma palestra final com Daniela Diniz também vão compor o evento.
Fonte: Assessoria
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Marechal Rondon está com 2.727 casos confirmados de dengue
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Boletim divulgado nesta quarta-feira (08) pela Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon, confirma que o município está com 2.727 casos confirmados de dengue.
Até agora 02 óbitos constam nos registros da Secretaria Estadual de Saúde.
O primeiro falecimento ocorreu em 30 de março e se refere a um homem de 79 anos, que apresentava hipertensão e diabetes.
O segundo foi registrado em 29 de abril, de um homem de 77 anos, que tinha hipertensão, gordura no sangue e câncer de próstata.
No total foram 6.248 notificações e 1.857 casos descartados de dengue.
Assessoria
