As cooperativas e associações interessadas em participar do novo edital do programa Compra Direta Paraná, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, têm mais uma semana para se inscrever.
O prazo para envio de propostas foi prorrogado até às 17h00 da próxima segunda-feira, via Sistema Eletrônico do Compra Direta.
Vão ser investidos 40 milhões de reais na compra de alimentos para entrega direta a entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os interessados devem ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou substituto, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, e atender aos requisitos legais às condições de participação no Programa que incluem cadastro completo no Sistema de Gestão de Materiais e Serviços, do Governo do Estado, além de certificados, declarações e licenças sanitárias previstas no edital.
O fornecimento de gêneros alimentícios às entidades é por um ano, entre julho de 2022 e julho de 2023, com possibilidade de ser prorrogado por igual período por meio de termo aditivo.
O valor máximo a ser contratado por agricultor filiado às associações e cooperativas é de 40 mil reais por ano fiscal.
A organização da agricultura familiar interessada em participar da Chamada Pública precisa ter cadastro no Sistema Eletrônico do Compra Direta Paraná, com elaboração do pré-projeto de venda.
No ano passado, o Compra Direta Paraná se tornou política pública de Estado e foram contratados 25 milhões de reais para fornecimento aproximado de três milhões e 750 mil quilos de alimentos, com cerca de 18 mil agricultores vinculados a 147 associações da agricultura familiar.
A estimativa é que 250 mil pessoas tenham sido atendidas.
Segundo a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da secretaria da Agricultura, Márcia Stolarski, a prorrogação do prazo acontece em virtude do significativo número de acessos ao sistema, e para proporcionar a participação do maior número possível de organizações da agricultura familiar…
