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Ré julgada por tentar matar o pai a tiros foi condenada mas não cumprirá a sentença
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Pena foi decretada mas está prescrita
A ré Patricia Lopes de Moraes, julgada hoje (18)pelo Tribunal Popular do Juri de Marechal Cândido Rondon , por tentativa de homicídio, foi condenada mas não precisará cumprir a pena.
Em 19 de junho de 2010, numa residência a Rua Maringá, Bairro Ciprestes, em Marechal Cândido Rondon, por volta das 22 horas e 30 minutos, utilizou-se de uma arma de fogo ela tentou matar a tiros seu pai Silvestre Soares de Moraes.
Os motivos para o crime não ficaram esclarecidos nos autos e a vitima não sofreu lesões por não ter sido atingida pelos disparos.
Após as manifestações do Ministério Público e da defesa, a denunciada a princípio a 02 anos de reclusão, porém juiz criminal entendeu por não fixar o regime de cumprimento da pena e de lhe analisar a concessão de qualquer benefício, tendo em vista que, em transitando em julgado a decisão, para o Ministério Público, a pena imposta está prescrita, uma vez que a época a acusada era menor de 21 anos.
Outro fator analisado é que, entre o recebimento da denúncia , prazo prescricional , citação da ré e a sentença de pronúncia, transcorreu prazo superior a 04 anos.
Desta forma, considerando a regra estabelecida pelo Código Penal, transcorreu o lapso temporal de dois anos para a prescrição.
A próxima sessão do Tribunal do Juri de Marechal Cândido Rondon está marcada para o dia 21 de novembro, quando estará no banco dos réus Cleverson da Cruz.
Detido na cadeia pública do Depen, em 03 de abril do ano passado, matou por asfixia mecânica, ou seja, por enforcamento, seu companheiro de cela Matheus Henrique Melo.
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Relatório final do Plano Municipal de Saneamento Básico será apresentado neste mês
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A comunidade rondonense está convidada a participar de audiência pública programada para o dia 28 de maio (terça-feira), tendo como proposta a apresentação e discussão do relatório final que versa sobre a atualização do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico).
A sessão está agendada para as 17h15, no auditório da prefeitura de Marechal Cândido Rondon.
O objetivo com o plano municipal é promover a universalização dos serviços públicos de saneamento básico em âmbito local. Para tanto, na audiência pública do mês de abril foram estabelecidas metas e ações programadas e que devem ser executadas em um período de 20 anos.
Fonte: Assessoria
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Festa do Matambre de Bom Jardim quebra recorde de público
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Recorde de publico foi registrado ontem, na Festa Do Matambre Recheado de Bom Jardim, Marechal Cândido Rondon, conforme anuncia o presidente da festa, Guido Herpich….
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IPTU e Alvará com desconto de 8% devem ser pagos até sexta-feira
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A data também é o limite para pagar a primeira parcela, os contribuintes que optarem pelo parcelamento
A Secretaria de Fazenda de Marechal Cândido Rondon lembra aos contribuintes que quiserem aproveitar o desconto de 8% para pagamento à vista em cota única, do IPTU e Alvará, que deverão fazê-lo até sexta-feira (10).
A data também é limite para o pagamento da primeira parcela para os contribuintes que optarem pelo fracionamento em seis vezes para o IPTU e quatro vezes para a taxa de coleta de lixo e alvará, porém sem direito a descontos.
Os carnês estão sendo entregues pelos Correios no centro e nos bairros. Já para os distritos, os contribuintes poderão retirá-los nos pontos de costume.
Devido às alterações do CEPs no âmbito do município, o secretário municipal de Fazenda, Carmelo Daronch, salienta aos contribuintes a necessidade de manter os seus endereços atualizados, possibilitando a efetiva entrega dos carnês.
Em caso de não recebimento dos carnês, os contribuintes poderão se dirigir aos Correios e aos pontos de costume para a retirada.
As guias de pagamento também podem ser retiradas pela internet, no site https://marechalcandidorondon.atende.net/.
O setor de Tributação da prefeitura também está à disposição para orientações. As guias também podem ser requeridas pelo WhatsApp 45 3284-8832 ou 45 3284-8807.
Fonte: Assessoria
