Texto está na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal
Defendida por lideranças políticas e entidades do Oeste do Paraná, mas rejeitada e contestada por ambientalistas, a possibilidade de reabertura da Estrada do Colono volta ao debate no Senado Federal.
Defensores do projeto de lei que permite a construção da chamada “Estrada-Parque Caminho do Colono” têm cobrado a votação do texto, que hoje só depende da análise da Comissão de Meio Ambiente do Senado para seguir ao plenário.
Do outro lado, entidades se mobilizam para barrar a proposta, tanto que na ultima segunda-feira (23), manifestantes levaram faixas para a passarela das Cataratas do Iguaçu, pedindo veto ao Projeto de Lei.
A Estrada do Colono era uma via de 17,6 quilômetros que cortava uma área de mata dentro do Parque Nacional do Iguaçu, e ligava os municípios de Serranópolis do Iguaçu a Capanema.
Sem a via, moradores da região precisam contornar o Parque do Iguaçu, em um trajeto de aproximadamente 180 quilômetros.
Em 1986, uma decisão judicial determinou o fechamento da estrada, mas, ela permaneceu sendo usada em determinados períodos, com a reabertura “à força” pela população local.
Em 2003, com apoio da Polícia Federal, a ordem judicial pelo fechamento foi de fato cumprida e a mata foi então tomando conta do trecho.
O PL 61/2013, que é de autoria do ex-deputado federal pelo Paraná Assis do Couto, altera a Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada “Estrada-Parque” e instituir a “Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu”.
Já aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, o PL 61/2013 estava pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente no início do ano, mas, agora, não há data definida.
O atual relator da proposta na Comissão, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, deu parecer contrário ao texto porém no início do mês, retirou seu parecer para reexame.
Além disso, na última segunda-feira (23), a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, protocolou um requerimento na Comissão defendendo a necessidade da realização de uma audiência pública sobre o tema.
Ela sustenta que a proposta promove “profundas mudanças no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e impacta diretamente o Parque Nacional do Iguaçu, um dos Parques Nacionais mais importantes do Brasil”.