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Política

Regularização fundiária em Santa Helena é discutida com o Incra em Brasília

Uma reunião ontem, em Brasília, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária priorizou a regularização fundiária no município de Santa Helena.

São 68 propriedades com problemas de regularização no município, o que impede o acesso a investimentos por falta de documentação.
No Oeste do Paraná são cerca de 20 mil títulos de terra com problemas.

O objetivo da reunião foi alinhar os procedimentos de cadastramento, tendo em vista que há ações encaminhadas tanto no município quanto junto ao Incra.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Flávio Back, o início dos procedimentos de legalização por Santa Helena servirá como ponto de partida para ações a nível regional

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Política

Mercedes faz reunião a tarde para discutir calendário de eventos

Como acontece todos os anos, a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo de Mercedes realizará logo mais às 14h na Câmara de Vereadores com presidentes e representantes de associações e comunidades, escolas, entidades, igrejas, clubes de mães, damas e esportivos .

Conforme o Secretário Edson Vilar Santos o objetivo é elaborar o calendário de eventos de 2020…

 

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Geral

Prefeito diz que loja franca de Guaíra deve ser oficializada em 2020

A Receita Federal autorizou o funcionamento da primeira loja franca de Foz do Iguaçu.

O ato foi assinado ONTEM por Luiz Bernardi, superintendente da Receita Federal da 9ª Região Fiscal, que abrange Paraná e Santa Catarina.

A Sky Duty Free torna-se, assim, a primeira loja franca do município e terá cota de compras mensal de 300 dólares, para brasileiros em viagens a cidades gêmeas de fronteira, incluindo a população local.

A previsão é que abra as portas ainda neste mês.

Em relação a Guaíra, o prefeito Eraldo Trento falou hoje pela manhã sobre o processo de instalação de idêntico empreendimentos na cidade…

 

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Economia

Isenção do IPTU em Nova Santa Rosa pode ser requerida até dia 20

Assessoria

A Prefeitura de Nova Santa Rosa está aceitando pedidos para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2020.

Para requerer o direito o contribuinte deve preencher alguns pré-requisitos e comparecer até o dia 20 de dezembro no Departamento de Tributação, anexo a Prefeitura de Nova Santa Rosa.

De acordo com o artigo 20 da Lei Complementar 015/2010 do município de Nova Santa Rosa, podem requerer a isenção, os aposentados, pensionistas, pessoas com idade superior a 65 anos e pessoas em situação de extrema pobreza ou penúria, desde que tenham o parecer da Secretaria de Assistência Social.

Para solicitar a isenção do IPTU os interessados devem portar comprovante de aposentadoria ou benefício, carnê do IPTU e documentos pessoais.

Outros pré-requisitos são: possuir um único imóvel residencial, utilizando-o como moradia própria; não possuir outros imóveis e ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos.

 

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