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Repasse de royalties cai 59%: de 2,2 milhões de reais Marechal Cândido Rondon recebeu apenas 954 mil reais.
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Repórter Maiko Bucker
Santa Helena – O primeiro repasse do ano da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, os chamados royalties, pagos pela Itaipu binacional, frustrou as expectativas dos municípios do oeste do Paraná que compõem o reservatório da geradora de energia elétrica.
O depósito referente ao mês de janeiro feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é 59% menor que o mesmo período do ano passado.
Ao todo, os 15 municípios da região beneciados pelo Tratado de Itaipu receberam R$ 16,6 milhões, sendo que em janeiro de 2019 o valor pago foi de R$ 40,5 milhões. Os cofres municipais tiveram um rombo de R$ 23,9 milhões: recurso que já estava sendo previsto
para projetos e obras nessas cidades lindeiras.
Santa Helena é um dos municípios que mais recebem anualmente recursos provenientes de royalties. Só em 2019 recebeu R$ 122,7 milhões, empregados em benefício dos moradores. Porém, em janeiro o recurso chegou com uma defasagem: 56% a menos que no primeiro mês do ano passado, quando haviam sido depositados R$ 10,3 milhões.
Apesar do susto ao checarem os depósitos, os prefeitos da região estão contentes de que haverá uma “correção”. “Esperamos que exista uma recuperação nos depósitos futuros. Não contamos com a possibilidade de que o recurso virá com tamanha redução. É uma
obrigação o depósito, conforme determina a legislação”, arma a prefeita de Mercedes, Cleci Lo. Nas contas do Município foram depositados apenas R$ 328 mil, e a expectativa era superior a R$ 761 mil.
Distribuição
O pagamento de royalties é definido pelo Tratado de Itaipu. O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e os índices de atualização do dólar. O repasse de royalties pela Itaipu à Secretaria do Tesouro Nacional é feito em dois pagamentos mensais: o Principal, referente à energia gerada em mês anterior; e o Ajuste do Dólar, referente à energia gerada no ano anterior e dividida em 12 parcelas. Os valores são repassados aos beneficiários pela Aneel uma vez por mês.
A reportagem solicitou informações da Itaipu a respeito da queda no repasse, mas até o
fechamento da edição não havia recebido as respostas.
Repasse royalties por cidade no oeste
Município Janeiro 2019 Janeiro 2020 Total de 2019
Diamante D’Oeste R$ 221.433,57 R$ 95.673,99 R$ 2.614.408,59
Entre Rios do Oeste R$ 1.296.292,59 R$ 560.084,40 R$ 15.304.989,79
Foz do Iguaçu R$ 7.952.695,91 R$ 3.436.092,29 R$ 93.895.414,54
Guaíra R$ 2.009.844,52 R$ 1.475.702,10 R$ 27.285.937,62
Itaipulândia R$ 7.081.540,01 R$ 3.059.695,14 R$ 83.609.903,17
Marechal Cândido Rondon R$ 2.208.031,50 R$ 954.016,11 R$ 26.069.654,33
Medianeira R$ 45.705,15 R$ 19.747,66 R$ 539.628,82
Mercedes R$ 761.227,14 R$ 328.900,63 R$ 8.987.611,02
Missal R$ 1.578.797,69 R$ 682.145,35 R$ 18.640.454,13
Santa Helena R$ 10.392.405,24 R$ 4.490.208,59 R$ 122.700.428,75
Santa Terezinha de Itaipu R$ 1.650.901,50 R$ 713.298,98 R$ 19.491.765,11
São José das Palmeiras R$ 76.437,92 R$ 33.026,25 R$ 902.482,68
São Miguel do Iguaçu R$ 3.581.944,04 R$ 1.547.637,48 R$ 42.291.082,72
Pato Bragado R$ 1.854.604,62 R$ 801.312,25 R$ 21.896.834,93
Terra Roxa R$ 62.253,56 R$ 26.897,67 R$ 735.011,67
TOTAL: R$ 40.552.681,39 R$ 16.653.062,80 R$ 482.351.199,28
Fonte: Aneel / O Paraná
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Bolsonaro devolve joias e armas presenteadas pelo governo saudita
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Objetos foram entregues à Caixa nesta sexta-feira
Por meio de seus advogados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entregou nesta sexta-feira (24), as joias e as armas que recebeu de presente da Arábia Saudita . “Armas presenteadas por governo estrangeiro a ex-autoridade brasileira foram devolvidas, serão periciadas e acauteladas para procedimentos posteriores”, informou pelo Twitter o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em 2019, o ex-presidente ganhou de presente de representantes dos Emirados Árabes uma pistola e um fuzil.
Outro presente do governo saudita, dado em 2021, um estojo com um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard, avaliados em R$ 500 mil, também foram desenvolvidas hoje em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
A devolução foi uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). No último dia 15, o ministro Bruno Dantas, presidente da Corte determinou que o material fosse entregue na Secretaria-Geral da Presidência da República. Dantas lembrou que para um presente ser incorporado ao patrimônio privado de um presidente, ele deve ser classificado como item personalíssimo e ser de baixo valor.
O tribunal determinou que o conjunto de joias e o relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, retido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em 2021, também deve ser enviado à Caixa. Os artigos entraram no Brasil na mochila do assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Fonte: Agência Brasil
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Prefeito de Toledo é eleito para a presidência da AMOP
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Repórter – Maiko Bucker
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Circuito Oeste de Futsal começa hoje em Marechal Rondon
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Competição será disputada até o próximo domingo, envolvendo times do masculino e feminino