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Repasse de royalties cai 59%: de 2,2 milhões de reais Marechal Cândido Rondon recebeu apenas 954 mil reais.

Hidrelétrica de Itaipu, localizada na fronteira do Brasil com o Paraguai Foto: Dado Galdieri / Bloomberg

Repórter Maiko Bucker

 

Santa Helena – O primeiro repasse do ano da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, os chamados royalties, pagos pela Itaipu binacional, frustrou as expectativas dos municípios do oeste do Paraná que compõem o reservatório da geradora de energia elétrica.

O depósito referente ao mês de janeiro feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é 59% menor que o mesmo período do ano passado.

Ao todo, os 15 municípios da região beneciados pelo Tratado de Itaipu receberam R$ 16,6 milhões, sendo que em janeiro de 2019 o valor pago foi de R$ 40,5 milhões. Os cofres municipais tiveram um rombo de R$ 23,9 milhões: recurso que já estava sendo previsto
para projetos e obras nessas cidades lindeiras.

Santa Helena é um dos municípios que mais recebem anualmente recursos provenientes de royalties. Só em 2019 recebeu R$ 122,7 milhões, empregados em benefício dos moradores. Porém, em janeiro o recurso chegou com uma defasagem: 56% a menos que no primeiro mês do ano passado, quando haviam sido depositados R$ 10,3 milhões.

Apesar do susto ao checarem os depósitos, os prefeitos da região estão contentes de que haverá uma “correção”. “Esperamos que exista uma recuperação nos depósitos futuros. Não contamos com a possibilidade de que o recurso virá com tamanha redução. É uma
obrigação o depósito, conforme determina a legislação”, arma a prefeita de Mercedes, Cleci Lo. Nas contas do Município foram depositados apenas R$ 328 mil, e a expectativa era superior a R$ 761 mil.

Distribuição
O pagamento de royalties é definido pelo Tratado de Itaipu. O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e os índices de atualização do dólar. O repasse de royalties pela Itaipu à Secretaria do Tesouro Nacional é feito em dois pagamentos mensais: o Principal, referente à energia gerada em mês anterior; e o Ajuste do Dólar, referente à energia gerada no ano anterior e dividida em 12 parcelas. Os valores são repassados aos beneficiários pela Aneel uma vez por mês.

A reportagem solicitou informações da Itaipu a respeito da queda no repasse, mas até o
fechamento da edição não havia recebido as respostas.

 

Repasse royalties por cidade no oeste

Município Janeiro 2019 Janeiro 2020 Total de 2019

Diamante D’Oeste                    R$ 221.433,57                   R$ 95.673,99                   R$ 2.614.408,59

Entre Rios do Oeste                  R$ 1.296.292,59                R$ 560.084,40                 R$ 15.304.989,79

Foz do Iguaçu                           R$ 7.952.695,91                R$ 3.436.092,29              R$ 93.895.414,54

Guaíra                                       R$ 2.009.844,52                R$ 1.475.702,10              R$ 27.285.937,62

Itaipulândia                               R$ 7.081.540,01                R$ 3.059.695,14              R$ 83.609.903,17

Marechal Cândido Rondon       R$ 2.208.031,50                R$ 954.016,11                 R$ 26.069.654,33

Medianeira                                R$ 45.705,15                    R$ 19.747,66                       R$ 539.628,82

Mercedes                                  R$ 761.227,14                  R$ 328.900,63                      R$ 8.987.611,02

Missal                                        R$ 1.578.797,69               R$ 682.145,35                     R$ 18.640.454,13

Santa Helena                             R$ 10.392.405,24             R$ 4.490.208,59                  R$ 122.700.428,75

Santa Terezinha de Itaipu          R$ 1.650.901,50               R$ 713.298,98                     R$ 19.491.765,11

São José das Palmeiras              R$ 76.437,92                   R$ 33.026,25                       R$ 902.482,68

São Miguel do Iguaçu                R$ 3.581.944,04              R$ 1.547.637,48                  R$ 42.291.082,72

Pato Bragado                             R$ 1.854.604,62              R$ 801.312,25                      R$ 21.896.834,93

Terra Roxa                                  R$ 62.253,56                   R$ 26.897,67                       R$ 735.011,67

TOTAL: R$ 40.552.681,39 R$ 16.653.062,80 R$ 482.351.199,28

Fonte: Aneel / O Paraná

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Marechal Rondon tem dois casos confirmados de coronavírus e outros 49 suspeitos

No final da tarde desta quinta-feira, dia 02, a Secretaria de Saúde de Marechal Rondon, por meio do Setor de Vigilância Epidemiológica, divulgou mais um boletim com relação aos números do novo coronavírus. São dois casos confirmados, outros 49 suspeitos e seis descartados.

O caso do tenista Thiago Wild recebeu apenas nesta quinta-feira a confirmação do LACEN (Laboratório Central do Estado do Paraná), por isso, não havia entrado nas estatísticas do município antes.

Um caso da doença é considerado suspeito somente quando se enquadra nas seguintes situações:
– Febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade de respirar, batimento das asas nasais entre outros) e histórico de viagem para área com transmissão local, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas;
– Contato próximo domiciliar de caso confirmado laboratorial, que apresente febre e/ou qualquer sintoma respiratório, dentro de 14 dias após o último contato com o paciente.

COMO SE PREVENIR?
O Ministério da Saúde orienta sobre cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
– Evitar contato próximo com pessoas doentes.
– Ficar em casa quando estiver doente.
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: Assessoria
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Com base em liminar do poder judiciário, prefeito Marcio Rauber anuncia novas medidas para Marechal Rondon

O município de Marechal Cândido Rondon informa que, nesta manhã, foi publicada a decisão prolatada, nos Autos de Ação Civil Pública nº 0002005-31.2020.8.16.0112, em que o juiz substituto da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marechal Cândido Rondon, Dr. Wesley Porfírio Borel, deferiu a liminar pleiteada pelo Ministério Público, determinando a suspensão dos efeitos do decreto municipal nº 88/2020, do município de Marechal Cândido Rondon – PR, a partir da zero hora de sexta-feira, dia 03/04/2020.


Na decisão, o magistrado ainda consigna a necessidade de manutenção das medidas sanitárias restritivas, anteriormente estabelecidas pelos decretos municipais nº 079/2020 e 081/2020.


O município comunica, por fim, que a ordem judicial deve ser respeitada por todos os munícipes e que está avaliando se interporá eventual recurso contra a decisão.

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Casos de Covid-19 no mundo ultrapassam 1 milhão; mortos passam de 51 mil

Na Espanha, funcionária da saúde põe equipamentos de proteção antes de entrar em emergência Foto: CESAR MANSO / AFP
Número de diagnósticos duplicou em uma semana; cerca de metade dos diagnósticos ocorreu na Europa

RIO – Após duplicarem em uma semana, os casos de Covid-19 no mundo ultrapassaram a marca de 1 milhão na tarde desta quinta-feira. Segundo o levantamento realizado pela AFP, já são mais de 1 milhão de infectados pela doença – destes, mais de 500 mil estão na Europa e mais de 217 mil nos Estados Unidos. O número de mortos já passa de 51 mil.

Desde que Wuhan, marco zero da pandemia, registrou seu primeiro caso em dezembro, foram necessários 67 dias para que o número de pessoas infectadas no mundo alcançasse 100 mil. Para que os casos chegassem a 200 mil, passaram-se apenas 11 dias. Seis dias adiante, em 24 de abril, já eram 400 mil diagnósticos. O número de infecções bateu a casa dos 500 mil há exatamente uma semana, no último dia 26.

No total, foram contabilizadas 51.364 mortes, das quais 37.709 na Europa. Com 13.915 mortos, a Itália é o país com mais vítimas fatais, seguida de Espanha (10.003), França (5.387) e Estados Unidos (5.316).

Frente à pandemia, cerca de metade da humanidade – algo em torno de 3,9 bilhões de pessoas em mais de 90 países – foi orientada ou obrigada a se isolar socialmente. Para mais de 2,7 bilhões em 49 países ou territórios, o confinamento é uma ordem. Na maioria dos casos, a população pode sair de casa apenas para trabalhar, comprar produtos básicos ou ir ao médico. Em ao menos outros 10 locais, entre eles o Brasil, há em vigor orientações para permanecer em casa. Em outros 26, há toques de recolher em ativa.

Fonte: O Globo

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