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Repasse de royalties cai 59%: de 2,2 milhões de reais Marechal Cândido Rondon recebeu apenas 954 mil reais.

Hidrelétrica de Itaipu, localizada na fronteira do Brasil com o Paraguai Foto: Dado Galdieri / Bloomberg

Repórter Maiko Bucker

 

Santa Helena – O primeiro repasse do ano da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, os chamados royalties, pagos pela Itaipu binacional, frustrou as expectativas dos municípios do oeste do Paraná que compõem o reservatório da geradora de energia elétrica.

O depósito referente ao mês de janeiro feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é 59% menor que o mesmo período do ano passado.

Ao todo, os 15 municípios da região beneciados pelo Tratado de Itaipu receberam R$ 16,6 milhões, sendo que em janeiro de 2019 o valor pago foi de R$ 40,5 milhões. Os cofres municipais tiveram um rombo de R$ 23,9 milhões: recurso que já estava sendo previsto
para projetos e obras nessas cidades lindeiras.

Santa Helena é um dos municípios que mais recebem anualmente recursos provenientes de royalties. Só em 2019 recebeu R$ 122,7 milhões, empregados em benefício dos moradores. Porém, em janeiro o recurso chegou com uma defasagem: 56% a menos que no primeiro mês do ano passado, quando haviam sido depositados R$ 10,3 milhões.

Apesar do susto ao checarem os depósitos, os prefeitos da região estão contentes de que haverá uma “correção”. “Esperamos que exista uma recuperação nos depósitos futuros. Não contamos com a possibilidade de que o recurso virá com tamanha redução. É uma
obrigação o depósito, conforme determina a legislação”, arma a prefeita de Mercedes, Cleci Lo. Nas contas do Município foram depositados apenas R$ 328 mil, e a expectativa era superior a R$ 761 mil.

Distribuição
O pagamento de royalties é definido pelo Tratado de Itaipu. O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e os índices de atualização do dólar. O repasse de royalties pela Itaipu à Secretaria do Tesouro Nacional é feito em dois pagamentos mensais: o Principal, referente à energia gerada em mês anterior; e o Ajuste do Dólar, referente à energia gerada no ano anterior e dividida em 12 parcelas. Os valores são repassados aos beneficiários pela Aneel uma vez por mês.

A reportagem solicitou informações da Itaipu a respeito da queda no repasse, mas até o
fechamento da edição não havia recebido as respostas.

 

Repasse royalties por cidade no oeste

Município Janeiro 2019 Janeiro 2020 Total de 2019

Diamante D’Oeste                    R$ 221.433,57                   R$ 95.673,99                   R$ 2.614.408,59

Entre Rios do Oeste                  R$ 1.296.292,59                R$ 560.084,40                 R$ 15.304.989,79

Foz do Iguaçu                           R$ 7.952.695,91                R$ 3.436.092,29              R$ 93.895.414,54

Guaíra                                       R$ 2.009.844,52                R$ 1.475.702,10              R$ 27.285.937,62

Itaipulândia                               R$ 7.081.540,01                R$ 3.059.695,14              R$ 83.609.903,17

Marechal Cândido Rondon       R$ 2.208.031,50                R$ 954.016,11                 R$ 26.069.654,33

Medianeira                                R$ 45.705,15                    R$ 19.747,66                       R$ 539.628,82

Mercedes                                  R$ 761.227,14                  R$ 328.900,63                      R$ 8.987.611,02

Missal                                        R$ 1.578.797,69               R$ 682.145,35                     R$ 18.640.454,13

Santa Helena                             R$ 10.392.405,24             R$ 4.490.208,59                  R$ 122.700.428,75

Santa Terezinha de Itaipu          R$ 1.650.901,50               R$ 713.298,98                     R$ 19.491.765,11

São José das Palmeiras              R$ 76.437,92                   R$ 33.026,25                       R$ 902.482,68

São Miguel do Iguaçu                R$ 3.581.944,04              R$ 1.547.637,48                  R$ 42.291.082,72

Pato Bragado                             R$ 1.854.604,62              R$ 801.312,25                      R$ 21.896.834,93

Terra Roxa                                  R$ 62.253,56                   R$ 26.897,67                       R$ 735.011,67

TOTAL: R$ 40.552.681,39 R$ 16.653.062,80 R$ 482.351.199,28

Fonte: Aneel / O Paraná

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Copagril inicia preparativos para o Dia de Campo 2023

Diretores, superintendentes e integrantes da área agronômica da Copagril já iniciaram preparativos o o tradicional e primeiro grande evento anual da cooperativa, o Dia de Campo.

A edição de   2023 será realizada entre os dias 19 e 21 de janeiro na estação experimental da cooperativa.

A pretensão é que o evento  apresenta  todas as novidades do mercado agropecuário: da tecnologia dos grãos e os maquinários mais modernos.

Os convites às empresas e instituições parceiras estão ocorrendo e a expectativa é de mais um grande evento do agronegócio regional.

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Frente Parlamentar do Agro quer inclusão de seguro rural na PEC da transição

No que depender dos congressistas vinculados ao agronegócio, mais um item será incluído na excepcionalização do teto orçamentário previsto na Proposta de Emenda à Constituição entregue ao Congresso Nacional.

Além do Auxílio Brasil — ou Bolsa Família —, a Frente Parlamentar da Agropecuária pedirá a inclusão do Seguro Rural na lista.

Quem, fala a respeito é o presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza…

 

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