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Repasse de royalties cai 59%: de 2,2 milhões de reais Marechal Cândido Rondon recebeu apenas 954 mil reais.

Hidrelétrica de Itaipu, localizada na fronteira do Brasil com o Paraguai Foto: Dado Galdieri / Bloomberg

Repórter Maiko Bucker

 

Santa Helena – O primeiro repasse do ano da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, os chamados royalties, pagos pela Itaipu binacional, frustrou as expectativas dos municípios do oeste do Paraná que compõem o reservatório da geradora de energia elétrica.

O depósito referente ao mês de janeiro feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é 59% menor que o mesmo período do ano passado.

Ao todo, os 15 municípios da região beneciados pelo Tratado de Itaipu receberam R$ 16,6 milhões, sendo que em janeiro de 2019 o valor pago foi de R$ 40,5 milhões. Os cofres municipais tiveram um rombo de R$ 23,9 milhões: recurso que já estava sendo previsto
para projetos e obras nessas cidades lindeiras.

Santa Helena é um dos municípios que mais recebem anualmente recursos provenientes de royalties. Só em 2019 recebeu R$ 122,7 milhões, empregados em benefício dos moradores. Porém, em janeiro o recurso chegou com uma defasagem: 56% a menos que no primeiro mês do ano passado, quando haviam sido depositados R$ 10,3 milhões.

Apesar do susto ao checarem os depósitos, os prefeitos da região estão contentes de que haverá uma “correção”. “Esperamos que exista uma recuperação nos depósitos futuros. Não contamos com a possibilidade de que o recurso virá com tamanha redução. É uma
obrigação o depósito, conforme determina a legislação”, arma a prefeita de Mercedes, Cleci Lo. Nas contas do Município foram depositados apenas R$ 328 mil, e a expectativa era superior a R$ 761 mil.

Distribuição
O pagamento de royalties é definido pelo Tratado de Itaipu. O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e os índices de atualização do dólar. O repasse de royalties pela Itaipu à Secretaria do Tesouro Nacional é feito em dois pagamentos mensais: o Principal, referente à energia gerada em mês anterior; e o Ajuste do Dólar, referente à energia gerada no ano anterior e dividida em 12 parcelas. Os valores são repassados aos beneficiários pela Aneel uma vez por mês.

A reportagem solicitou informações da Itaipu a respeito da queda no repasse, mas até o
fechamento da edição não havia recebido as respostas.

 

Repasse royalties por cidade no oeste

Município Janeiro 2019 Janeiro 2020 Total de 2019

Diamante D’Oeste                    R$ 221.433,57                   R$ 95.673,99                   R$ 2.614.408,59

Entre Rios do Oeste                  R$ 1.296.292,59                R$ 560.084,40                 R$ 15.304.989,79

Foz do Iguaçu                           R$ 7.952.695,91                R$ 3.436.092,29              R$ 93.895.414,54

Guaíra                                       R$ 2.009.844,52                R$ 1.475.702,10              R$ 27.285.937,62

Itaipulândia                               R$ 7.081.540,01                R$ 3.059.695,14              R$ 83.609.903,17

Marechal Cândido Rondon       R$ 2.208.031,50                R$ 954.016,11                 R$ 26.069.654,33

Medianeira                                R$ 45.705,15                    R$ 19.747,66                       R$ 539.628,82

Mercedes                                  R$ 761.227,14                  R$ 328.900,63                      R$ 8.987.611,02

Missal                                        R$ 1.578.797,69               R$ 682.145,35                     R$ 18.640.454,13

Santa Helena                             R$ 10.392.405,24             R$ 4.490.208,59                  R$ 122.700.428,75

Santa Terezinha de Itaipu          R$ 1.650.901,50               R$ 713.298,98                     R$ 19.491.765,11

São José das Palmeiras              R$ 76.437,92                   R$ 33.026,25                       R$ 902.482,68

São Miguel do Iguaçu                R$ 3.581.944,04              R$ 1.547.637,48                  R$ 42.291.082,72

Pato Bragado                             R$ 1.854.604,62              R$ 801.312,25                      R$ 21.896.834,93

Terra Roxa                                  R$ 62.253,56                   R$ 26.897,67                       R$ 735.011,67

TOTAL: R$ 40.552.681,39 R$ 16.653.062,80 R$ 482.351.199,28

Fonte: Aneel / O Paraná

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Cercar realiza assembleia de prestação de contas nesta quinta-feira (27)

Está confirmada para esta quinta-feira, a partir das 14h00,  no pavilhão da Comunidade Evangélica Martin Luther, a Assembléia Geral Ordinária da Cooperativa de Eletrificação Rural de Marechal Cândido Rondon.

A programação inicia com uma prestação de contas de 2029, apresentação do relatório de gestão, demonstrações contábeis e pareceres da auditoria externa e do conselho fiscal.

Além disso, haverá exposição da previsão orçamentária e do plano de atividades para 2020.

De acordo com o diretor-presidente da Cercar, Alcino Biesdorf, durante a Assembléia também será discutido a respeito das sobras da cooperativa.

Ele explicou que uma parte foi adiantada para o associado em dezembro do ano passado e, agora, será discutido se o restante será mantido em cota capital ou se será distribuído.

Biesdorf acrescenta que, apesar da crise em alguns setores, a Cercar conseguiu fechar o balanço do ano passado de forma positiva.

 

 

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Economia

Prefeito Mano convoca à população para o arrastão contra a dengue em Pato Bragado

Com o apoio das demais secretarias e dos servidores municipais, a Secretaria de Saude de Pato Bragado vai realizar nesta quinta e sexta-feira um arrastão contra a dengue.

Até a semana passada o município tinha 90 notificações e 8 casos confirmados da doença, com tendência de crescimento desses números semanalmente.

Numa reunião realizada na prefeitura, secretários e servidores foram convocados para ajudar no trabalho de vistoria e eliminação de locais que possam servir de abrigo para a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Conforme a diretora do departamento de Atenção Básica, Simoni Tornquist, a população precisar estar consciente que, se o município atingir 13 casos autóctones, confirmados, inevitavelmenbte precisará ser decretado o “estado de epidemia”.

O prefeito Leomar Rohden, o Mano  pede à população para que aproveite o feriado para realizar uma faxina na casa e quintais, depositando tudo que não serve mais e que acumula água, facilitando assim, o trabalho das pessoas desse grande mutirão pela vida.

Ouça a entrevista.

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Economia

Mais um trecho duplicado da BR-163, Toledo a M.C.Rondon, deve ser entregue até o mês de maio

Foto: Jornal do Oeste

O superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, José da Silva Tiago, confirmou que ate o final do mês de maio deve ser concluído e entregue mais um trecho da duplicação da BR-163, entre Marechal Cândido Rondon e Toledo.

A intenção, segundo ele, é liberar mais nove quilômetros de rodovia duplicada em ate 100 dias, com as obras devidamente concluídas, incluindo a sinalização.

Ao mesmo tempo em que seguem as obras de duplicação da Br-163, a pista antiga também recebe obras de melhorias já que apresenta bastante imperfeições.

A pista antiga também deverá receber nova sinalização, pois atualmente ela está sinalizada para o trafego de mão dupla, e passará a ser mão simples.

Para este ano de 2020, o governo federal confirmou a liberação de 90 milhões de reais para a sequencia das obras de duplicação.

Ainda falta o investimento de mais 110 milhões de reais, que estão programados para serem liberados no ano que vem.

A estimativa do governo federal é de que a obra seja totalmente concluída no final de 2021.

Indagado sobre o trecho da BR163, Marechal Cândido Rondon a Guaira, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, José da Silva Tiago, disse que não há projeto para duplicação, apesar do anseio da população.

Informações: O Presente

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