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Repasse de royalties cai 59%: de 2,2 milhões de reais Marechal Cândido Rondon recebeu apenas 954 mil reais.

Hidrelétrica de Itaipu, localizada na fronteira do Brasil com o Paraguai Foto: Dado Galdieri / Bloomberg

Repórter Maiko Bucker

 

Santa Helena – O primeiro repasse do ano da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, os chamados royalties, pagos pela Itaipu binacional, frustrou as expectativas dos municípios do oeste do Paraná que compõem o reservatório da geradora de energia elétrica.

O depósito referente ao mês de janeiro feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é 59% menor que o mesmo período do ano passado.

Ao todo, os 15 municípios da região beneciados pelo Tratado de Itaipu receberam R$ 16,6 milhões, sendo que em janeiro de 2019 o valor pago foi de R$ 40,5 milhões. Os cofres municipais tiveram um rombo de R$ 23,9 milhões: recurso que já estava sendo previsto
para projetos e obras nessas cidades lindeiras.

Santa Helena é um dos municípios que mais recebem anualmente recursos provenientes de royalties. Só em 2019 recebeu R$ 122,7 milhões, empregados em benefício dos moradores. Porém, em janeiro o recurso chegou com uma defasagem: 56% a menos que no primeiro mês do ano passado, quando haviam sido depositados R$ 10,3 milhões.

Apesar do susto ao checarem os depósitos, os prefeitos da região estão contentes de que haverá uma “correção”. “Esperamos que exista uma recuperação nos depósitos futuros. Não contamos com a possibilidade de que o recurso virá com tamanha redução. É uma
obrigação o depósito, conforme determina a legislação”, arma a prefeita de Mercedes, Cleci Lo. Nas contas do Município foram depositados apenas R$ 328 mil, e a expectativa era superior a R$ 761 mil.

Distribuição
O pagamento de royalties é definido pelo Tratado de Itaipu. O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e os índices de atualização do dólar. O repasse de royalties pela Itaipu à Secretaria do Tesouro Nacional é feito em dois pagamentos mensais: o Principal, referente à energia gerada em mês anterior; e o Ajuste do Dólar, referente à energia gerada no ano anterior e dividida em 12 parcelas. Os valores são repassados aos beneficiários pela Aneel uma vez por mês.

A reportagem solicitou informações da Itaipu a respeito da queda no repasse, mas até o
fechamento da edição não havia recebido as respostas.

 

Repasse royalties por cidade no oeste

Município Janeiro 2019 Janeiro 2020 Total de 2019

Diamante D’Oeste                    R$ 221.433,57                   R$ 95.673,99                   R$ 2.614.408,59

Entre Rios do Oeste                  R$ 1.296.292,59                R$ 560.084,40                 R$ 15.304.989,79

Foz do Iguaçu                           R$ 7.952.695,91                R$ 3.436.092,29              R$ 93.895.414,54

Guaíra                                       R$ 2.009.844,52                R$ 1.475.702,10              R$ 27.285.937,62

Itaipulândia                               R$ 7.081.540,01                R$ 3.059.695,14              R$ 83.609.903,17

Marechal Cândido Rondon       R$ 2.208.031,50                R$ 954.016,11                 R$ 26.069.654,33

Medianeira                                R$ 45.705,15                    R$ 19.747,66                       R$ 539.628,82

Mercedes                                  R$ 761.227,14                  R$ 328.900,63                      R$ 8.987.611,02

Missal                                        R$ 1.578.797,69               R$ 682.145,35                     R$ 18.640.454,13

Santa Helena                             R$ 10.392.405,24             R$ 4.490.208,59                  R$ 122.700.428,75

Santa Terezinha de Itaipu          R$ 1.650.901,50               R$ 713.298,98                     R$ 19.491.765,11

São José das Palmeiras              R$ 76.437,92                   R$ 33.026,25                       R$ 902.482,68

São Miguel do Iguaçu                R$ 3.581.944,04              R$ 1.547.637,48                  R$ 42.291.082,72

Pato Bragado                             R$ 1.854.604,62              R$ 801.312,25                      R$ 21.896.834,93

Terra Roxa                                  R$ 62.253,56                   R$ 26.897,67                       R$ 735.011,67

TOTAL: R$ 40.552.681,39 R$ 16.653.062,80 R$ 482.351.199,28

Fonte: Aneel / O Paraná

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Em nota, Sindicato diz que benefício irregular não foi pago a Servidores Públicos em Rondon

O Sinsemar – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marechal Cândido Rondon – emitiu uma
nota de esclarecimento nesta sexta-feira (29), em que contesta as informações divulgadas durante a semana
pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de que servidores públicos de 388 municípios, incluindo
Marechal Cândido Rondon, receberam irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal.
Conforme divulgado, no município 57 funcionários públicos teriam recebido o benefício irregularmente, o
que é contestado pelo Sindicato.

Segundo a nota do Sinsemar, nenhuma pessoa que recebeu o benefício tem cargo de cunho efetivo ou
comissionado na prefeitura de Marechal Cândido Rondon. Os nomes foram conferidos e os supostos
beneficiados são estagiários ou pensionistas, que possuem vínculo com o Município, mas jamais foram
Servidores Públicos Municipais, afirma o Sindicato.
Com informações de Preto no Branco

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Protestos contra morte de afro-americano nas mãos da polícia se espalham pelos Estados Unidos

Mulher repreende policial durante os protestos em Minneapolis.MARK VANCLEAVE / AP

Derek Chauvin, o ex-policial branco que pressionou com o joelho o pescoço de George Floyd, foi preso e acusado de assassinato em terceiro grau e homicídio culposo

Os protestos pelos abusos da polícia contra os afro-americanos, que explodiram em Minneapolis depois da morte, segunda-feira, de George Floyd, que teve seu pescoço pressionado com o joelho por um policial durante vários minutos enquanto reclamava que não podia respirar, espalharam-se nesta quinta e sexta-feira pelos Estados Unidos. Em várias cidades do país, grupos de manifestantes saíram às ruas para exigir justiça. Em Minneapolis, aonde chegaram mais de 500 membros da Guarda Nacional, a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar pessoas que estavam saqueando lojas e incendiando edifícios.

A delegacia em que trabalhava Derek Chauvin, o policial branco que pressionou com o joelho o pescoço de Floyd, foi incendiada na noite de quinta-feira. Chauvin e outros três policiais foram demitidos. O advogado do condado de Hennepin, Mike Freeman, acusou Chauvin de assassinato em terceiro grau e homicídio culposo na manhã desta sexta. O ex-policial foi preso.

O prefeito de Minneapolis, Jacob Frey, disse à CNN que a decisão de acusar Chauvin é apenas um “primeiro passo”. “Somos uma nação em uma encruzilhada, e a decisão de hoje do advogado do condado é um primeiro passo essencial em um caminho mais longo em direção à justiça e à cura de nossa cidade”, disse em comunicado nesta sexta-feira. “Para a nossa comunidade negra que, durante séculos, foi forçada a suportar a injustiça em um mundo simplesmente relutante em corrigi-la ou reconhecê-la, sei que qualquer esperança que você sente hoje é temperada com ceticismo e uma indignação justa”, disse Frey.

Depois da explosão de violência, o presidente Donald Trump ameaçou enviar militares à cidade de Minnesota e chamou de “bandidos” os manifestantes. “Assumiremos o controle se começarem as dificuldades, mas, quando começam os saques, começam os disparos”, escreveu o mandatário no Twitter. Suas palavras lhe custaram um alerta da rede social, que considerou que a mensagem “glorifica a violência”. Os distúrbios continuaram durante a madrugada desta sexta, na qual o correspondente da CNN Omar Jimenez, um repórter negro, foi detido juntamente à sua equipe, enquanto fazia uma transmissão ao vivo para a TV. Todos já estão em liberdade.

“Esses bandidos estão desonrando a memória de George Floyd e não vou deixar que isso ocorra. Acabo de falar com o governador [do Estado] Tim Walz e lhe disse que o Exército está com ele até o fim. Assumiremos o controle se começarem as dificuldades mas, quando começam os saques, começam os disparos. Obrigado!”, escreveu depois da uma hora da madrugada o presidente americano.

As centenas de pessoas que foram às ruas clamando justiça após a morte de Floyd na segunda-feira se multiplicaram com o passar dos dias. Na quinta-feira ocorreram protestos em uma dezena de cidades, entre elas Los Angeles, Memphis e Nova York. Nesta última houve um confronto com a polícia, que acabou com a detenção de 40 manifestantes. Os protestos foram organizadas por movimentos de defesa dos direitos dos afro-americanos, como Black Lives Matter, que denunciam o racismo policial.

As manifestações começaram depois da divulgação de um vídeo em que Floyd, detido por suspeita de fraude, chora e geme de dor enquanto está imobilizado no chão pelo policial: “Dói tudo… Água ou algo, por favor. Por favor, por favor. Não posso respirar, agente, não posso respirar”, dizia Floyd a Chauvin, sem que este aliviasse a pressão. Em alguns minutos, o afro-americano ficou inconsciente e, depois de ser levado para um hospital, morreu.

Depois que o vídeo começou a circular, a polícia informou que Floyd, um guarda de segurança de 46 anos, morreu devido a um “incidente médico”. Um relatório do Departamento de Bombeiros publicado na quinta-feira detalhou que os paramédicos da ambulância que o transportaram verificaram seu pulso “várias vezes”, mas sem resultado. O Departamento de Justiça anunciou que a investigação federal sobre a morte de Floyd tem “prioridade máxima”. A investigação se concentrará em descobrir se os quatro policiais envolvidos, todos demitidos após a morte de Floyd, “privaram deliberadamente [o falecido] de um direito ou privilégio protegido pela Constituição ou pelas leis dos Estados Unidos”, segundo uma declaração da Divisão do FBI em Minneapolis.

Fonte: El País

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Com pandemia PIB nacional encolhe 1,5% no primeiro trimestre

Ilustrativa

Resultado foi influenciado pela queda no setor de serviços

Dados divulgados hoje pela manhã pelo IBGE mostram que a economia brasileira encolheu 1,5% no primeiro trimestre de 2020 em comparação ao último trimestre de 2019, já sentindo os efeitos da pandemia do coronavírus.

Este foi o menor resultado para o período desde o segundo trimestre de 2015.

O Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e riquezas produzidos pelo país, chegou a 1 trilhão 803 milhões de reais no período.

Segundo o IBGE, o encolhimento foi influenciado, principalmente pelo recuo no setor de serviços , que representa 74% de todo o PIB.

Também houve queda na indústria , de -1,4% , porém crescimento de 0,6% na agropecuária.

Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o setor de serviços foi o mais impactado pelo isolamento social em diversos países do mundo.

Segundo ela, aconteceu no Brasil o mesmo que ocorreu em outros países afetados pela pandemia, que foi o recuo nos serviços direcionados às famílias devido ao fechamento dos estabelecimentos.

Bens duráveis, veículos, vestuário, salões de beleza, academia, alojamento, alimentação sofreram bastante com o isolamento social.

De acordo com o IBGE, dentro do setor de serviços, as atividades mais impactadas foram outros serviços (-4,6%), transporte, armazenagem e correio (-2,4%), informação e comunicação (-1,9%), comércio (-0,8%), administração, saúde e educação pública (-0,5%), intermediação financeira e seguros (-0,1%).

A única variação positiva veio das atividades imobiliárias (0,4%).

O resultado do primeiro trimestre interrompe a sequência de quatro trimestres positivos.

 

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