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Repasse do ICMS impacta preço do combustível e prejudica cadeia produtiva

Arquivo/EBC

A partir desta terça-feira (16), o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o combustível sofrerá um novo reajuste. Na prática, ao contrário do que afirmou o governador Ratinho Junior (PSD), o movimento indica um novo aumento sobre a gasolina, o etanol e o diesel.

O repasse acontece no momento em que a cadeia produtiva já sentia a pressão dos sucessivos reajustes da Petrobras. A FAEP (Federação da Agricultura do Paraná) diz que recebe com preocupação a mudança da base de cálculo do ICMS dos combustíveis.

“O ICMS é calculado sobre uma média geral. Elevar a média, nesse momento, é bastante ruim não só para o agronegócio, mas para o comércio, para o setor de serviços para todo mundo”, disse o economista Luiz Elizer Ferreira, do departamento técnico econômico da FAEP.

“É mais um aumento sobre o custo de produção. Já temos os insumos mais caros neste ano em função do dólar alto, além do combustível alto. Aumentando ainda mais a carga tributária, isso dificulta o trabalho de grande parte dos produtores do Paraná”, completou.

AUMENTO DO COMBUSTÍVEL REPERCUTE NA PRODUÇÃO

A Fetranspar (Federação Empresas Transporte de Cargas do Estado do Paraná) alega que foi pega de surpresa com o repasse do ICMS, uma vez que o governador Ratinho Junior teria se comprometido com o setor em não permitir novos aumentos de custo.

“A carta que o governador publicou não corresponde à verdade. Qualquer tipo de aumento no combustível aumenta todo a cadeia de produção. Principalmente o aumento do diesel, que tem repercussão direta no custo operacional do transporte”, disse o presidente da Fetranspar, coronel Sérgio Malucelli.

“Quem acaba pagando tudo isso, além do empresário do transporte, é o cidadão no fim da linha da cadeia de produção. Ele também paga. Todo mundo paga”, completou.

PREÇO MÉDIO AUMENTA, IMPOSTO TAMBÉM

Mesmo sem alterar as alíquotas do ICMS (29% para gasolina comum, 12% para o diesel e 18% sobre o etanol), a conta é alterada sempre que muda o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final).

Os valores apresentados pelo Governo do Paraná ao CONFAZ aumentaram, se comparados os dois últimos atos normativos: Ato n° 6  (24/02/2021) e Ato n° 7 (09/03/2021). Veja as alterações válidas a partir desta terça-feira:

-ICMS da gasolina comum: valor de referência era R$ 4,5500. Passa para R$ 4,8000, com diferença de R$ 0,25. Considerando recolhimento de 29% (alíquota da gasolina), o aumento do custo é de R$ 0,0725.

-ICMS do Diesel S-10: valor de referência era R$ 3,5900. Passa para R$ 3,7900, com diferença de R$ 0,20. Considerando recolhimento de 12% (alíquota diesel), o aumento do custo é de R$ 0,0240.

-ICMS do Diesel S-500: valor de referência era R$ 3,5500. Passa para R$ 3,7500, com diferença de R$ 0,20. Considerando recolhimento de 12% (alíquota diesel), o aumento do custo é de R$ 0,0240.

-ICMS do Etanol: valor de referência era de R$ 3,3200. Passa para R$ 3,5200, com diferença de R$ 0,20. Considerando recolhimento de 18% (alíquota do etanol), o aumento do custo é de R$ 0,0360.

 

Segundo o Paranapetro (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná), nesta terça-feira (16), com a alteração do cálculo do imposto, as companhias distribuidoras já repassaram o aumento para os postos.

Assim, a tendência é de que os consumidores finais também sejam afetados pelo ICMS mais caro.

ALÍQUOTAS DO ICMS NÃO FORAM ALTERADAS

As alíquotas do ICMS que incidem sobre combustíveis não são reajustadas desde abril de 2015 e só podem ser alteradas com aprovação da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná). Isso não impede, no entanto, que os cálculos sejam atualizados periodicamente.

Quando o assunto é combustível, o valor de referência para o cálculo do ICMS é o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que flutua conforme o preço das bombas.

O valor é informado pelos governos estaduais ao CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária). Cabe exclusivamente ao Executivo estadual, portanto, apresentar o valor de referência para o cálculo do imposto.

Embora o repasse do ICMS seja calculado a partir da média das bombas, o aumento dos valores da referência naturalmente reflete em aumento do preço na ponta final, para o setor produtivo e para o consumidor.

“NEGAR AUMENTO É PURO EUFEMISMO”, DIZ ESPECIALISTA

O advogado José Julberto Meira Junior, especialista em direito tributário, explica que, do ponto de vista técnico, o repasse pode ser considerado uma repercussão. “Mas do ponto de vista prático, é puro eufemismo dizer que não houve aumento, porque na realidade é que o consumidor está sentindo”, ponderou.

Segundo o especialista, que é professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional, as decisões sobre o ICMS são de responsabilidade exclusiva dos estados.

Embora o PMPF seja uma referência técnica, cabe aos governos estaduais a decisão sobre o indicador. Oito estados decidiram não alterar o índice neste mês: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, o governador Ratinho Junior negou o pedido de entrevista e afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o assunto é de competência da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda).

O secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, que também usou as redes sociais para negar o aumento do ICMS, não retornou as ligações.

A Sefa encaminhou a seguinte nota:

“A PMPF, mecanismo que mede o preço médio dos combustíveis revendidos pelos postos no Paraná, é atualizada mensalmente – como disposto no Regulamento do ICMS no Paraná, legislação vigente sobre a cobrança do referido imposto no Estado. Importante ressaltar que não cabe à administração estadual “aumentar” nem “diminuir” tal valor, pois se trata única e simplesmente de uma média dos preços praticados no mercado pelos próprios postos revendedores.”

Considerando a queda na arrecadação em 2020, devido à pandemia do coronavírus, a interferência artificial do PMPF poderia prejudicar o caixa do governo, que tem no ICMS sua principal fonte de arrecadação.

 

Fonte: Paraná Portal

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Marechal Rondon registra novo óbito por coronavírus nesta quarta-feira (05)

Morreu em Cascavel uma mulher de 75 anos

Marechal Cândido Rondon registra mais um óbito por covid-19, o de número 81.

Foi vitima uma mulher de 75 anos, cujos sintomas iniciaram no dia 19 do mês de abril como dispneia, cansaço, tosse e febre.

Ela procurou atendimento na UPA Marechal no dia 23, fez o exame que positivou para coronavírus, evoluindo três dias depois para ventilação mecânica.

No dia 25 ela foi transferida para o Hospital Universitário de Cascavel, onde faleceu nesta quarta-feira (05).

A mulher tinha como comorbidade hipertensão.

         Marechal Cândido Rondon segue com 90 casos ativos de covid-19; e destes 11 pessoas estão na UTI; 10 na UPA e hospitais; e 69 em isolamento domiciliar.

         São 306 rondonenses monitorados pelo call Center; e 64 pessoas aguardando resultado de exame, com uma internada.

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Cronograma de vacinação contra a Covid-19 segue nesta quinta-feira em Iguiporã

A Secretaria de Saúde de Marechal Rondon organizou cronograma de vacinação contra a Covid-19 também nos distritos. A imunização acontece em pessoas com 60 anos ou mais.

A vacinação já aconteceu em Porto Mendes. Nesta quarta-feira a aplicação de doses acontece no posto de saúde de Margarida, atendendo também os moradores de São Roque.

Amanhã, quinta-feira, dia 06, o cronograma terá sequência na unidade de saúde de Iguiporã, atendendo também moradores de Bom Jardim.

A imunização acontece das 14h às 16h30, e objetiva facilitar o acesso das pessoas à imunização, que é muito importante para reduzir o número de pessoas infectadas pela doença e, consequentemente, as internações, casos graves e óbitos.

O cronograma segue na sexta-feira, dia 07, nos postos de saúde de Novo Três Passos e Novo Horizonte (moradores de Bela Vista deverão ir até Novo Horizonte).

 

Fonte: Assessoria 

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Foguete chinês descontrolado pode cair na América do Sul no fim de semana

Foguete lançado pela China vai cair no planeta, não se sabe onde em quando – Foto: Reprodução

Essa vem da China, com certeza. Mas não se sabe onde vai parar… Foguete foi lançado, mas ficou em órbita e agora inicia queda sem rumo

Não saia de casa sem a máscara, mas também não deixe de olhar para cima. Um foguete lançado da Estação Espacial Chinesa na última quinta-feira (29) está voltando para a terra, porém em descida descontrolada. Há chances sim de atingir áreas habitadas. A previsão é de que caia no próximo fim de semana.

 

A notícia saiu no SpaceNews, nesta quarta-feira (5). O foguete foi usado para colocar o módulo Tianhe em órbita, mas um dos estágios não se distanciou o suficiente da órbita, após ser separado do foguete. Assim, aos poucos essa parte do foguete vem se aproximando da atmosfera da Terra. A queda certa, mas ainda não se sabe onde… nem quando exatamente. Mas vai ser em breve.

São 30 metros de comprimento e cinco de diâmetro, além de pesar 21 toneladas. Normalmente as matérias que entram na atmosfera queimam e se desintegram até chegar ao solo. No entanto, pelas dimensões, o estádio central do foguete chinês não deve se desintegrar por completo. Assim…

 

Há cálculos que estimam localidades, mas são imprecisos e, portanto, não são totalmente confiáveis. As azaradas da vez podem ser Nova York (EUA), Madri (Espanha) ou Pequim (China). Há risco de cair na América do Sul, mas o principal candidato é o Chile. Porém, não custa nada olhar para o céu vez em quando. Nunca se sabe.

 

Fonte: ndmais.com.b

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