Primeira reunião ordinária teve início hoje (18) e segue até amanhã (19)
O Secretário de Esporte e Lazer de Marechal Cândido Rondon, Diogo Schneider, está em Curitiba, na sede da Superintendência Geral do Esporte e Paraná Esporte, participando da primeira reunião ordinária da Gestão 2022/2024 da Comissão do Programa Estadual de Incentivo e Fomento ao Esporte (CPROESPORTE). Ele é integrante da comissão. O encontro teve início hoje (18) e segue até amanhã (19).
Diversos assuntos então em pauta, como as indicações e a manifestação de interesse e eleição da vice-presidência e secretaria executiva da comissão; discussão da política de esporte do Paraná; rotina para análises preliminares e requisito para a seleção de projetos; metodologia de análise de recursos de projetos; entre outros.
O Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte) foi instituído pela Lei nº 17.742, de 30 de outubro de 2013. A regulamentação aconteceu em 20 de dezembro de 2017. A lei permite que o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destine parte do valor do imposto a recolher para projetos esportivos credenciados pela Superintendência Geral do Esporte.
O Proesporte, portanto, é uma forma de a sociedade, sendo proponente ou incentivadora, poder escolher onde o dinheiro público deve ser aplicado, assim tornando as ações do governo do Paraná mais participativas.
Fonte: Assessoria