Sem recursos em razão dos cortes de orçamento que vêm sendo feitos desde o início do ano, a Receita Federal terá de desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 de agosto.
Além da Receita, também o Banco Central foi afetado
Já circula um aviso interno entre as áreas do órgão informando que, se não forem liberadas mais verbas, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda serão desligados, entre outros.
Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim como o envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco e a disponibilização de recursos aos Fundos de participação de Estados e municípios.
A Receita precisa de pelo menos 300 milhões de reais para manter os sistemas funcionando até o fim do ano porque teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019, de cerca de 3 bilhões de reais.
Este ano, o governo contingenciou mais de 31 bilhões do Orçamento por causa da frustração de arrecadação, resultado da economia mais fraca.
A Junta Orçamentária pediu um plano de contingência para os ministérios porque a maioria começará a apresentar problemas a partir de setembro ou outubro em decorrência da falta de recursos.
Por enquanto a Receita Federal não quis se pronunciar oficialmente a respeito.
O Banco Central, que também já vem tendo sua rotina afetada por cortes de custos, sofrerá em 2020 mais um bloqueio de 20 milhões em suas despesas discricionárias.
O recado foi dado em reuniões internas e comunicado aos funcionários.
A Lei Orçamentária Anual do BC previa um orçamento de 289 milhões e 700 mil reais em despesas discricionárias, valor que foi reduzido para 209 milhões e 600 mil, e o BC vinha pedindo a recomposição de parte dos recursos.
No dia 8 de agosto, os servidores da autarquia foram surpreendidos por um e-mail em nome da diretora de Administração, Carolina Barros, anunciando que “novos cortes precisarão ser feitos nas despesas do banco para adequá-las aos limites orçamentários informados pelo Ministério da Economia”.
O resultado foi a demissão de 200 terceirizados em Brasília e nas regionais do BC e a paralisação de 34 projetos corporativos.