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Política

Semana marca abertura da janela partidária para as eleições 2020

Troca de partido estará liberada na quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral da início na próxima quinta-feira, dia 5 de março, o período da chamada “janela partidária”, que se estenderá até o dia 3 de abril, seis meses antes da eleição.

Até lá os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Segundo o calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral , órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias ou proporcionais .

Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

“Data a partir da qual, até 3 de abril de 2020, considera-se justa causa a mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional “, diz a lei eleitoral.

Além dessa data, o calendário eleitoral tem outros prazos que devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito.

Dia 4 de abril, por exemplo, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

Por outro lado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, informa que por enquanto 13.800 pessoas se inscreveram como voluntárias para as eleições municipais de 2020 no estado, quando serão necessários cerca de 110 mil mesários.

De acordo com o tribunal, historicamente cerca de 40% do efetivo de mesários no estado é composto por voluntários, enquanto a média nacional é de 60%.

Para que possam participar das eleições municipais em outubro de 2020, os interessados devem se inscrever até o início de junho, que é quando os juízes eleitorais de cada cartório fazem as convocações pelo sistema eleitoral.

De acordo com o TRE-PR, as inscrições podem ser feitas no site do tribunal e podem se voluntariar eleitores com mais de 18 anos que não tenham débitos com a Justiça Eleitoral.

Os mesários que trabalham nas eleições têm alguns benefícios, como:

Dispensa do serviço pelo dobro de dias trabalhados como mesário; auxílio-alimentação para o dia da eleição;crédito em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior; vantagem de desempate em concursos públicos, se houver previsão em edital; e isenção de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais.

De acordo com o TRE-PR, a vantagem de ter uma proporção maior de voluntários, é que menos pessoas precisam ser convocadas para trabalhar nas eleições.

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Geral

Mesmo com pandemia ritmo de obras segue normal em Pato Bragado

Apesar do descontentamento generalizado do empresariado e dos trabalhadores , o Governo do Paraná não se mostra disposto a aliviar as medidas decretadas pelo período mínimo de 14 dias, para conter o avanço do coronavírus nos municípios da regional de saúde de Toledo.

Nos pequenos municípios, com grande parte do comercio fechado, as ações se restringem basicamente à construção civil e as atividades relacionadas ao Poder Publico.

Em Pato Bragado por exemplo, conforme o prefeito em exercício, Dirceu Anderle, o município lamenta o sofrimento dos empresários, mas tem procurado meios de reverter a situação….

 

Por outro lado, informa o prefeito interino de Pato Bragado, no que diz respeito ao planejamento da administração, hoje será publicado o edital de licitação para obras de pavimentação na sede municipal e ainda nesta semana uma definição em relação a cobertura e aquecimento da piscina na sede do Cristal……

 

Ainda segundo Dirceu Anderle, após muitas gestões junto ao DER o município recebeu autorização para executar o recape no trecho de acostamento da PR 495 que corta a sede municipal….

 

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Geral

Asfaltamento no Bairro Boa Vista deve começar nos próximos dias

O vereador Gordinho do Suco, confirma que deverão ser iniciadas nos próximos dias, às obras de pavimentação no Bairro Boa Vista de Marechal Rondon.

A realização da obra foi confirmada pelo prefeito Marcio Rauber, beneficiando ruas e loteamentos da região Oeste do município, que ainda não contam asfalto.

Gordinho do Suco também cobrou da prefeitura municipal, melhorias na estrutura e sinalização da rodovia que liga a sede ao distrito de Margarida….

 

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Geral

Governo nega pedido da AMOP de reduzir restrições na região

O posicionamento do Governo do Paraná em relação à correspondência encaminhada na quinta-feira passada pela Associação dos Municípios do Oeste do Paraná ao governador Ratinho Junior e ao secretário estadual de Saúde, Beto Preto, é negativa.

O documento, em nome de 29 municípios associados à Amop, relatou as dificuldades que parte dos municípios da região Oeste estão enfrentando por conta do decreto 4.942, solicitando, assim, que o Estado revisse e flexibilizasse as medidas, que, entre outras determinações, impôs o fechamento de serviços considerados não essenciais por 14 dias, prorrogáveis por mais sete.

Em vista disso, o prefeito de Quatro Pontes, João Inácio Laufer, diz que está definindo qual pedido fará à Justiça para tentar reverter a situação.

Ele adiantou que, em razão da negativa por parte do Estado, possivelmente a municipalidade ingressará com uma liminar pedindo a revogação do decreto estadual.

O mandatário garantiu que está trabalhando para que o comércio de Quatro Pontes continue a funcionar normalmente.

Quatro Pontes não têm motivos para a suspensão de atividades, em vista do baixo número de casos de Covid-19.

Outros municípios da região Oeste do Paraná, como é o caso de Marechal Cândido Rondon, também não concordam com as medidas restritivas do Estado e estão ingressando na Justiça.

 

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