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Política

Semana marca abertura da janela partidária para as eleições 2020

Troca de partido estará liberada na quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral da início na próxima quinta-feira, dia 5 de março, o período da chamada “janela partidária”, que se estenderá até o dia 3 de abril, seis meses antes da eleição.

Até lá os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Segundo o calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral , órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias ou proporcionais .

Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

“Data a partir da qual, até 3 de abril de 2020, considera-se justa causa a mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional “, diz a lei eleitoral.

Além dessa data, o calendário eleitoral tem outros prazos que devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito.

Dia 4 de abril, por exemplo, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

Por outro lado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, informa que por enquanto 13.800 pessoas se inscreveram como voluntárias para as eleições municipais de 2020 no estado, quando serão necessários cerca de 110 mil mesários.

De acordo com o tribunal, historicamente cerca de 40% do efetivo de mesários no estado é composto por voluntários, enquanto a média nacional é de 60%.

Para que possam participar das eleições municipais em outubro de 2020, os interessados devem se inscrever até o início de junho, que é quando os juízes eleitorais de cada cartório fazem as convocações pelo sistema eleitoral.

De acordo com o TRE-PR, as inscrições podem ser feitas no site do tribunal e podem se voluntariar eleitores com mais de 18 anos que não tenham débitos com a Justiça Eleitoral.

Os mesários que trabalham nas eleições têm alguns benefícios, como:

Dispensa do serviço pelo dobro de dias trabalhados como mesário; auxílio-alimentação para o dia da eleição;crédito em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior; vantagem de desempate em concursos públicos, se houver previsão em edital; e isenção de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais.

De acordo com o TRE-PR, a vantagem de ter uma proporção maior de voluntários, é que menos pessoas precisam ser convocadas para trabalhar nas eleições.

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Política

Sperafico quer PP na chapa majoritária para a eleição em Marechal Rondon

No processo de expansão da representatividade política do PP no Oeste do Paraná, o deputado federal Dilceu Sperafico está trabalhando para que o partido faça parte da chapa majoritária em Mal. Cândido Rondon.

 

Ao longo dos últimos anos o PP se tornou uma das principais siglas em nível de representação política no Estado do Paraná, tendo elegido na eleição passada cinco deputados estaduais e quatro deputados federais.

Para a Câmara dos Deputados foram eleitos Tião Medeiros, Pedro Lupion, Dilceu Sperafico e Ricardo Barros, contudo este assumiu a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e cedeu a vaga ao primeiro suplente do partido, Marco Brasil.

Já na Assembléia Legislativa do Paraná, o PP conta com a representação dos deputados Paulo Gomes, Maria Victória, Soldado Adriano José, Matheus Vermelho e Cesar Mello.

A agremiação também desponta em termos de representação no agronegócio, especialmente com as eleições de Pedro Lupíon como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e de Tião Medeiros para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara Federal.

O PP quer, no entanto, “dar vôos mais altos” na política paranaense, garantindo o maior número possível de suas lideranças nas chapas majoritárias nas eleições municipais do ano que vem.

A propósito, na sexta-feira passada, os dois vereadores do PP rondonense, Cláudio Kohler, este licenciado para responder pela presidência da PROEM, e Carlinhos Silva, se reuniram em Toledo com o deputado federal Dilceu Sperafico.

Além de emendas parlamentares e outras ações para atender demandas locais, o encontrou também serviu para debater o processo eleitoral municipal de 2024.

A considerar as especulações em torno do nome de Cláudio Kohler como provável candidato a prefeito ou vice, o deputado federal Sperafico confirma que está trabalhando para que o PP tenha espaço em uma chapa majoritária em Marechal Cândido Rondon….

 

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Política

Bancada do Paraná defende agronegócio nas questões das rodovias federais

BRASÍLIA – O deputado federal Dilceu Sperafico, do Progressistas, afirma que a última semana foi de muito trabalho no Congresso Nacional e nas atividades que participou, o período também foi muito importante para o agronegócio e o municipalismo, que estão entre suas principais bandeiras de lutas no 7º mandato na Câmara dos Deputados.

Na terça-feira, dia sete de março, Sperafico participou da reunião de instalação e posse da nova coordenação da Frente Parlamentar da Agricultura, que funciona em nível de Congresso Nacional, contando com participação de mais de 300 deputados federais e senadores de diversos Estados e agremiações partidárias, mas todos comprometidos com a defesa dos anseios e necessidades da agropecuária nacional.

Ele foi um dos fundadores do colegiado, há cerca de 20 anos, como defensor do agronegócio e em 2005 assumiu a sua presidência, quando era integrada por 114 deputados federais e 12 senadores, de diversos Estados e partidos, como 1º político do Paraná a ocupar o cargo, com mandato de um ano. Hoje o colegiado é presidido pelo deputado federal Pedro Lupion, também do Progressistas do Paraná, contando com o apoio dos setores industriais e comerciais, através de suas entidades, pois o agronegócio representa a base da economia estadual e nacional.

Na defesa do agronegócio e do municipalismo, entre 1999 e 2000, Sperafico também já havia presidido a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, depois de haver sido vice-presidente, da qual continua membro titular, a exemplo de diversas outras comissões permanentes e especiais, neste 7º mandato.

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Política

Município vai auxiliar financeiramente a Casa de Maria

A Câmara de  vereadores de Marechal Cândido Rondon aprovou em definitivo nesta semana o  projeto de lei do executivo, que  autoriza   o repasse  de  235 mil  reais à unidade local do Centro Assistencial da Diocese de Toledo –  Casa de Maria Assistência à Criança ao Adolescente.

O  recursos será repassado em três parcelas, no período entre abril deste ano e abril de 2024.

O objetivo do apoio é cofinanciar o serviço de fortalecimento de vínculos familiares e comunitário feito pela entidade.

Atualmente, frequentam as atividades na Casa de Maria cerca de 90 crianças e adolescentes rondonenses.

Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias que é realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família  e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos.

O serviço prestado pela Casa de Maria tem função preventiva, protetiva  e proativa frente a situações de vulnerabilidades e riscos sociais e relacionais que possam resultar em rompimento dos vínculos familiares e comunitários.

É um dos serviços que materializam as seguranças socioassistenciais de acolhida e de convívio familiar e comunitário, além de estimular o desenvolvimento de autonomia, realizando um trabalho para a aquisição de competências pessoais e relacionais pelos participantes.

Dada a importância do trabalho desenvolvido, o Município pretende subsidiar a atividade, através  de transferências correntes, mediante subvenção social, destinada à realização de despesas de custeio da entidade.

 

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