Política
Senado aprova novas datas para as eleições municipais
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O Plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, em sessão remota nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020.
Pela proposta, o segundo turno das eleições ocorrerá no dia 29 de novembro.
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
A PEC segue agora para análise da Câmara dos Deputados, também em dois turnos de votação.
O motivo do adiamento é a pandemia do novo coronavírus.
Na sessão desta terça, o Senado aprovou o texto substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Weverton Rocha, ao conteúdo original da PEC nº 18, proposto por um grupo de senadores.
O debate sobre a prorrogação das eleições surgiu a partir de alertas feitos por médicos e cientistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a necessidade de se adiar o pleito, inicialmente previsto para 4 de outubro, devido à pandemia da Covid-19.
Com o adiamento, haverá mudanças também no calendário eleitoral, incluindo prazos para desincompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.
Pelo texto, as convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro.
O registro de candidaturas deve acontecer até 26 de setembro, e o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, após 26 de setembro, entre outras datas especificadas.
Já a prestação de contas dos candidatos (primeiro e segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral que deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021.
A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país.
A data da posse dos eleitos permanece inalterada.
A PEC aprovada nesta terça-feira também estabelece que outros prazos eleitorais, que não tenham transcorrido na data da promulgação da proposta, devem contabilizar para seus efeitos o adiamento das eleições, como é o caso da desincompatibilização, que deverá obedecer os novos dias de realização das votações.
Geral
Sperafico assume hoje seu 7º mandato como deputado federal
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Os 513 deputados federais eleitos no ano passado tomam posse e elegem o novo presidente da Câmara nesta quarta-feira , 1º de fevereiro.
Por enquanto, há dois candidatos ao comando da Casa: o atual presidente Arthur Lira e o deputado eleito pelo Psol Rio de Janeiro, Chico Alencar .
A posse dos eleitos está marcada para às 10 horas, mas a eleição da mesa diretora começará às 16h30.
Arthur Lira tem amplo favoritismo e seus aliados esperam que ele se reeleja com quase 90% dos votos.
O atual presidente da Câmara conseguiu formar uma aliança com partidos da direita à esquerda para apoiar sua reeleição , incluindo o PT do presidente Lula .
Ainda é possível que haja outro candidato além de Lira e Alencar, já que as candidaturas podem ser registradas até as 15 horas e 30 minutos.
Quem retorna ao Congresso Nacional, para cumprir seu 7º mandato é Dilceu Sperafico, que reafirma seu compromisso com a região e o Paraná como deputado federal…..
No Senado Federal, a sessão de posse está marcada para as 15 horas e em seguida ocorrerá a eleição da Mesa, para escolha do presidente.
Na sessão de amanhã, quinta-feira pela manhã, ocorrerá a escolha dos demais cargos da mesa.
Até o momento, apenas o senador Eduardo Girão, do Podemos, oficializou candidatura mas o atual presidente, Rodrigo Pacheco, do PSD, também é candidato e tem o apoio do PDT, PT, Rede e MDB.
O terceiro candidato é Rogério Marinho, do PL, que tem o apoio do PP e do Republicanos.
Amanhã às 15 horas, o Senado fará a sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo, quando será lida a mensagem enviada pelo presidente Lula, que pode ir pessoalmente ao Congresso ou enviar a mensagem pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Geral
Iniciada a preparação para a pavimentação asfáltica de mais de R$ 7 milhões em Iguiporã
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Todas as ruas da sede do distrito serão beneficiadas
A empresa Construmaq Pavimentações LTDA, vencedora do processo licitatório, iniciou nesta semana os trabalhos de preparação de ruas no distrito de Iguiporã, que receberão pavimentação asfáltica. A obra demandará investimentos de R$ 7.259.279,43, com recursos próprios da prefeitura de Marechal Cândido Rondon.
Todas as ruas da sede do distrito serão beneficiadas. O pavimento asfáltico existente será recapado. Haverá também o recape asfáltico das ruas que possuem pedras irregulares e pavimento asfáltico novo em várias vias. No total, 42.371,69m² serão asfaltados.
Fonte: Assessoria
Geral
Prefeito em exercício de Pato Bragado cumpre agenda e garante recursos em Curitiba
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O prefeito em exercício de Pato Bragado, John Nodari, cumpre agenda nesta semana, no Governo do Estado, em Curitiba.
Diversos encontros já acontecerão, incluindo reuniões na Secretaria de Segurança Publica e na pasta da saúde…..