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Política

Senado aprova novas datas para as eleições municipais

O Plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, em sessão remota nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020.

Pela proposta, o segundo turno das eleições ocorrerá no dia 29 de novembro.

 A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados 

A PEC segue agora para análise da Câmara dos Deputados, também em dois turnos de votação.

O motivo do adiamento é a pandemia do novo coronavírus.

Na sessão desta terça, o Senado aprovou o texto substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Weverton Rocha, ao conteúdo original da PEC nº 18, proposto por um grupo de senadores.

O debate sobre a prorrogação das eleições surgiu a partir de alertas feitos por médicos e cientistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a necessidade de se adiar o pleito, inicialmente previsto para 4 de outubro, devido à pandemia da Covid-19.

Com o adiamento, haverá mudanças também no calendário eleitoral, incluindo prazos para desincompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.

Pelo texto, as convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro.

O registro de candidaturas deve acontecer até 26 de setembro, e o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, após 26 de setembro, entre outras datas especificadas.

Já a prestação de contas dos candidatos (primeiro e segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral que deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021.

A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país.

A data da posse dos eleitos permanece inalterada.

A PEC aprovada nesta terça-feira também estabelece que outros prazos eleitorais, que não tenham transcorrido na data da promulgação da proposta, devem contabilizar para seus efeitos o adiamento das eleições, como é o caso da desincompatibilização, que deverá obedecer os novos dias de realização das votações.

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Geral

Deputado Hussein Bakri destaca aprovação de mudanças que vão aprimorar novo modelo dos Colégios Cívico-Militares

A proposta permitir que as escolas sejam instaladas em cidades com menos de 10 mil habitantes

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), o projeto que aprimora a implantação de 199 Colégios Cívico-Militares no Paraná.

Além de ampliar a participação de policias da reserva no novo modelo, a proposta adequa alguns dos critérios previstos inicialmente, ao, por exemplo, permitir que as escolas sejam instaladas em cidades com menos de 10 mil habitantes.

As novas regras foram votadas mesmo em meio ao recesso parlamentar, uma vez que a Secretaria da Educação precisa organizar o início das aulas para o dia 18 de fevereiro.

“De forma bastante democrática, esse novo modelo será implantado nos locais em que houve a aprovação da comunidade escolar e irá se somar às modalidades já existentes, como o ensino integral, técnico, militar, etc.

O objetivo comum a todos eles é seguir elevando o desempenho e o aprendizado educacional no Paraná.

Essas adequações que votamos e aprovamos são importantes para garantir que os objetivos do programa sejam atingidos em sua plenitude”, afirmou o deputado Hussein Bakri (PSD), que é Líder do Governo e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia.

A nova modalidade de ensino será aplicada em escolas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Os colégios vão contar com aulas adicionais de Português, Matemática e Civismo, que vão permitir aos estudantes o aprofundamento no estudo sobre leis, Constituição Federal, papel dos três poderes, ética, respeito e cidadania.

No Ensino Médio, haverá também a adição da disciplina de Educação Financeira.

Além das questões curriculares, outra mudança será a gestão compartilhada entre civis e militares.

O diretor-geral e o diretor auxiliar, bem como a ministração das aulas, permanecem sendo de responsabilidade dos professores da rede estadual.

O diretor cívico-militar, subordinado ao diretor-geral da instituição, será responsável pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares.

Conforme o tamanho da escola, haverá também de dois a quatro monitores militares.

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Destaque Empresarial

Portinho assume Secretaria de Industria, Comercio e Turismo e fala das primeiras ações

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Geral

Neco é empossado vereador de Marechal Cândido Rondon

Em solenidade realizada nesta quarta-feira no plenário do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon, foi empossado como vereador Dorivaldo Kist, o NECO, na vaga deixada pelo vereador reeleito Adriano Backes, que assumiu a Secretaria Municipal de Agricultura e Politica Ambiental.

O ato de posse foi dirigido pelo presidente da Câmara, Pedro Rauber, e contou ainda com a presença dos vereadores Sargento Dionir (1°Secretário), Iloir Padeiro (2º Secretário), Claudio Kohler, Valdir Port (Portinho), Cristiano Metzner (Suko) e João Eduardo (Juca).

Nas eleições de 2020 Neco concorreu pelo DEM e recebeu 686 votos, ficando na 1ª suplência.

Neco fala sobre seu terceiro mandato como vereador de Mal Rondon    …………………………gravação……………………………….

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