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Política

Senado aprova novas datas para as eleições municipais

O Plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, em sessão remota nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020.

Pela proposta, o segundo turno das eleições ocorrerá no dia 29 de novembro.

 A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados 

A PEC segue agora para análise da Câmara dos Deputados, também em dois turnos de votação.

O motivo do adiamento é a pandemia do novo coronavírus.

Na sessão desta terça, o Senado aprovou o texto substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Weverton Rocha, ao conteúdo original da PEC nº 18, proposto por um grupo de senadores.

O debate sobre a prorrogação das eleições surgiu a partir de alertas feitos por médicos e cientistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre a necessidade de se adiar o pleito, inicialmente previsto para 4 de outubro, devido à pandemia da Covid-19.

Com o adiamento, haverá mudanças também no calendário eleitoral, incluindo prazos para desincompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.

Pelo texto, as convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro.

O registro de candidaturas deve acontecer até 26 de setembro, e o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, após 26 de setembro, entre outras datas especificadas.

Já a prestação de contas dos candidatos (primeiro e segundo turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral que deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de 2021.

A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país.

A data da posse dos eleitos permanece inalterada.

A PEC aprovada nesta terça-feira também estabelece que outros prazos eleitorais, que não tenham transcorrido na data da promulgação da proposta, devem contabilizar para seus efeitos o adiamento das eleições, como é o caso da desincompatibilização, que deverá obedecer os novos dias de realização das votações.

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Geral

Marcel Micheletto assume secretaria de Administração e Previdência do Paraná

Divulgação

O deputado estadual Marcel Micheletto (PL), assumiu ontem a secretaria estadual da Administração e da Previdência do Estado do Paraná, em substituição a Reinhold Stephanes.

De acordo com novo secretário, o principal objetivo é dar sua contribuição para que o Estado alcance seus objetivos, pois é uma secretaria de peso, que tem papel fundamental na estrutura do governo.

Como missão à frente da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, Micheletto aposta em “levar eficiência, agilidade, economicidade e transparência” e garante que manterá as portas abertas para estreitar a relação entre Executivo e Legislativo..

 

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Geral

Mesmo com pandemia ritmo de obras segue normal em Pato Bragado

Apesar do descontentamento generalizado do empresariado e dos trabalhadores , o Governo do Paraná não se mostra disposto a aliviar as medidas decretadas pelo período mínimo de 14 dias, para conter o avanço do coronavírus nos municípios da regional de saúde de Toledo.

Nos pequenos municípios, com grande parte do comercio fechado, as ações se restringem basicamente à construção civil e as atividades relacionadas ao Poder Publico.

Em Pato Bragado por exemplo, conforme o prefeito em exercício, Dirceu Anderle, o município lamenta o sofrimento dos empresários, mas tem procurado meios de reverter a situação….

 

Por outro lado, informa o prefeito interino de Pato Bragado, no que diz respeito ao planejamento da administração, hoje será publicado o edital de licitação para obras de pavimentação na sede municipal e ainda nesta semana uma definição em relação a cobertura e aquecimento da piscina na sede do Cristal……

 

Ainda segundo Dirceu Anderle, após muitas gestões junto ao DER o município recebeu autorização para executar o recape no trecho de acostamento da PR 495 que corta a sede municipal….

 

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Geral

Asfaltamento no Bairro Boa Vista deve começar nos próximos dias

O vereador Gordinho do Suco, confirma que deverão ser iniciadas nos próximos dias, às obras de pavimentação no Bairro Boa Vista de Marechal Rondon.

A realização da obra foi confirmada pelo prefeito Marcio Rauber, beneficiando ruas e loteamentos da região Oeste do município, que ainda não contam asfalto.

Gordinho do Suco também cobrou da prefeitura municipal, melhorias na estrutura e sinalização da rodovia que liga a sede ao distrito de Margarida….

 

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