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Política

Senado aprova o projeto anticrime elaborado pelo ministro Sérgio Moro

Na sessão que possivelmente foi a última do ano, o Senado aprovou ontem o projeto anticrime formulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na mesma versão aprovada pela Câmara.

O pacote está pronto agora para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas parlamentares já esperam vetos em alguns pontos.

O projeto foi desidratado em relação ao conteúdo original encaminhado pelo ex-juiz da Lava Jato.

O Senado até tinha uma versão do projeto de Moro, mas abriu mão desse texto para carimbar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.

Moro já defendeu que os pontos retirados sejam novamente discutidos no Congresso.

Dois pontos considerados cruciais – a prisão após condenação em segunda instância e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude, tratado por políticos como licença para matar – não foram incluídos.

A segunda instância está sendo discutida pelo Senado em outro projeto de lei, que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, não deve pautar no plenário.

A expectativa entre senadores lavajatistas é que o presidente Jair Bolsonaro vete alguns itens incluídos pelo Congresso, como a proposta que o juiz responsável por determinar prisões provisórias ou quebras de sigilo no início de investigações não seja o mesmo que vai julgar o caso no final.

A medida é vista como uma reação a Moro, que teve sua imparcialidade no julgamento das ações da Lava Jato questionada após a divulgação de supostas mensagens hackeadas de integrantes da força-tarefa de Curitiba.

A possibilidade de veto não é descartada no Ministério da Justiça: o discurso, no entanto, é que não é momento de discutir essa hipótese.

Prevendo que os eventuais vetos serão debatidos no Congresso mais tarde sob impasse, parlamentares próximos a Moro acreditam que não haverá votos suficientes no Senado para derrubar o veto presidencial.

A derrubada precisa de 41 votos entre os senadores em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

Em votações recentes do Congresso, vetos de Bolsonaro foram mantidos por não haver quantidade suficiente de senadores rejeitando o que veio do Planalto.

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Política

Lula e Bolsonaro devem receber confirmações de apoio ainda hoje

PDT, PSDB e Cidadania fazem reuniões durante o dia

 

As cúpulas de PDT, PSDB e Cidadania farão reuniões hoje  para definir quem apoiarão no segundo turno para presidente da República.

O ex-presidente Lula  e o presidente Jair Bolsonaro  receberam 91,6% dos votos e vão disputar o segundo turno das eleições deste ano.

Com 99,9% das urnas apuradas até  a manhã desta terça, Lula havia recebido 57 milhões e 200 mil  votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões de votos (43,2%).

No primeiro turno, PSDB e Cidadania apoiaram a candidatura de Simone Tebet (MDB).

No domingo , assim que foi confirmado o segundo turno entre Lula e Bolsonaro, Tebet fez um pronunciamento no qual não informou quem iria apoiar, mas disse que a decisão já estava tomada e que ela ficará “ao lado do povo”.

Já o PDT teve o ex-governador do Ceará,  Ciro Gomes como candidato a presidente.

Durante a disputa, disse que “qualquer imbecil” sabe as diferenças entre Lula e Bolsonaro, mas criticou os dois candidatos com frequência, afirmando que os dois buscariam implementar o mesmo modelo econômico.

As decisões relacionadas a quem apoiar no segundo turno, devem ser anunciadas até o final da tarde.

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Política

Juiz eleitoral esclarece sobre proibições na campanha do 2º turno eleitoral

Conforme prevê a Resolução  do Tribunal Superior Eleitoral  a propaganda eleitoral no segundo turno  para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13  às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso Lula,  será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.

Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

Sobre as proibições em relação a campanha, a  juíza da 121 zona eleitoral, Dra. Berenice Nassar, explica…

 

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Agricultura

Sperafico agradece votos e reassume compromisso com o agronegócio

Foto: Reprodução Instagram @dilceusperafico

Com as eleições do legislativo finalizadas no último domingo, a bancada ruralista prevê renovação dos seus representantes pelos próximos quatro anos.

Atualmente, a Frente Parlamentar da Agropecuária conta com 280 congressistas, 200 deles disputaram a reeleição e 133 saíram vitoriosos, sendo 126 deputados federais e 7 senadores.

Entre os deputados reeleitos está o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Sérgio Souza, e como novidade aparece o retorno como deputado do empresário e agropecuarista Dilceu Sperafico, sócio-proprietário da Rádio Difusora do Paraná….

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