Depois PEC ainda precisará ser analisada na Câmara
Por 62 votos a 16 o Senado aprovou ontem , em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro.
Hoje os senadores vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo turno e depois, a proposta vai para a Câmara dos Deputados.
A votação ocorreu após uma articulação de líderes do Senado para retirar as despesas do Bolsa Família, calculadas em 34 bilhões e 900 milhões de reais, do teto de gastos neste ano.
A tentativa causou reação negativa da equipe econômica e do mercado financeiro e foi chamada de “balão de ensaio” do Senado nos bastidores.
Agora, a negociação é usar a economia de recursos do orçamento do Bolsa Família nos quatro meses de concessão do auxílio para reforçar o programa no segundo semestre
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve com o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, nesta quarta-feira e no encontro, foi discutida a possibilidade de edição de uma medida para o pagamento do auxílio sem aprovação da PEC.
O próprio ministro Dantas sinalizou essa possibilidade em tuíte postado nas suas redes sociais como tentativa de evitar que a votação desfigurasse o teto de gastos.
O parecer do senador Marcio Bittar autoriza o governo a conceder uma nova rodada do auxílio emergencial em 2021.
O benefício será pago após abertura de crédito extraordinário no Orçamento, aumentando o endividamento da União e limitado a 44 bilhões de reais.
O custo extra com a nova rodada do auxílio emergencial deve ficar entre 35 bilhões e 40 bilhões de reais, segundo estimativa do governo.