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Showmícios poderão voltar nas eleições de 2022.

Imagem ilustrativa da internet

PT, PSB e PSOL ajuizaram uma ação em 2018 contra a lei de 2006 que passou a proibir os comícios apoiados por artistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (6) se volta a liberar os showmícios para as eleições de 2022. PT, PSB e PSOL ajuizaram uma ação em 2018 contra a lei de 2006, que passou a proibir os comícios apoiados por artistas.

As siglas pedem uma flexibilização da lei para que sejam liberadas apresentações gratuitas. O ponto central do julgamento será se esse veto viola liberdades individuais garantidas pela Constituição.

Em 2018, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge deu um parecer contrário aos shows políticos, com ou sem cachê. Na decisão, ela ressaltou que a tese de violação à liberdade de opinião não procede.

A discussão ganhou um novo capítulo no processo eleitoral municipal do ano passado, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul proibiu uma transmissão pela internet de Caetano Veloso em apoio aos candidatos Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, respectivamente do PCdoB e do PSOL.

No entanto, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou o veto e autorizou a realização do evento.

Fonte: CNN Brasiç
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Secretaria de Saúde rondonense confirma mais um óbito por Covid-19 nesta segunda-feira (25)

ÓBITO 154: Sexo masculino, 76 anos. O início dos sintomas ocorreu no dia 22/09 com tosse, falta de ar, dor muscular e hipossaturação.

Dirigiu-se à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em 29/09, onde foi realizado o teste antígeno com resultado positivo para Covid-19.

No mesmo dia houve coleta do RT-PCR, com o resultado confirmado em 04/10.

O paciente foi transferido ao Hospital Moacir Micheletto, em Assis Chateaubriand, no dia 30/09, onde recebeu alta em 06/10. No dia 09/10 o idoso retornou à UPA, em Marechal Rondon, tendo permanecido internado até 22/10.

Neste dia foi transferido para atendimento hospitalar, onde veio a óbito em 25/10.

Comorbidades: Hipertensão e sequela de AVC.

 

Fonte: Assessoria 

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Advogada esclarece pontos da legislação ambiental no Programa “Meu Dia Minha Terra”

Reportagem com Gladiston Pacheco

 

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Rondonenses têm até sexta-feira para pedir isenção de IPTU

Interessados devem se dirigir ao Departamento de Tributação, na Secretaria Municipal de Fazenda

Os pedidos de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativos ao exercício 2022 devem ser requeridos até sexta-feira (29), na prefeitura de Marechal Cândido Rondon.

As solicitações precisam ser renovadas anualmente para a concessão do benefício e são voltadas a aposentados, pensionistas, portadores de deficiências ou de doenças mencionadas na Lei Municipal nº 116/2018, pessoas com idade acima dos 65 anos e, também, por área edificada, seguindo os requisitos legais.

Vale salientar que os proprietários de chácaras e de lotes rurais que estão localizados no perímetro urbano devem respeitar o mesmo prazo, ou seja, até sexta-feira.

Requerimento

A isenção é concedida caso seja comprovado que esses imóveis estejam destinados à exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária, de preservação permanente, reserva legal ou preservação ambiental.

O secretário municipal de Fazenda, Carmelo Daronch, menciona que os contribuintes devem se dirigir ao Departamento de Tributação, para requerer o benefício. “É imprescindível apresentar os documentos descritos na legislação para que sejam submetidos à análise e ao parecer”, acrescenta ele.
Para mais esclarecimentos é preciso entrar em contato com o Departamento de Tributação.

 

Fonte: Assessoria 

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