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Economia

Simplifica Marechal tem importante avanço quanto ao licenciamento ambiental

Marechal Rondon está passando por um importante processo quanto a desburocratização na abertura de empresas que não contém risco alto, através da implantação do programa Simplifica Marechal, que foi lançado no dia 12 de dezembro, passado.

Equipes da prefeitura trabalham a meses para que o mesmo se torne realidade no município, para otimizar procedimentos para liberação de licenças imediatas de funcionamento.

O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Fazenda, através dos departamentos de Alvará e Fiscalização de Posturas, em parceria com as Secretarias de Saúde, através da Vigilância Sanitária, da Secretaria Agricultura e Política Ambiental, através do Departamento de Meio Ambiente, com total apoio do Sebrae.

Na oportunidade do lançamento do projeto também aconteceu a assinatura dos decretos que regulamentam as normas de Posturas e Vigilância Sanitária, as tabelas Graus de Riscos, o processo de anuência prévia, início de atividade, alterações e de baixas por meio do acesso ao site Empresa Fácil, integrado ao RedeSIm, por meio da Vox Tecnologia integrado ao Sistema IPM Gestão Pública. Trata-se de integração inédita e poderá servir como exemplo a outros municípios, com ganhos para todos os envolvidos.

Nesta semana aconteceu a assinatura do decreto que regulamenta as ações da Secretaria de Agricultura e Política Ambiental, relativas às classificações do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas ao licenciamento ambiental.

A Declaração de Regularidade Ambiental (DRA) será emitida pelo Departamento de Meio Ambiente da prefeitura, quando o empreendimento apresentar as exigências ambientais necessárias e estar em conformidade para a obtenção da licença de funcionamento.

Na manhã desta terça-feira, dia 07, representantes das secretarias da prefeitura que estão envolvidas no projeto estiveram reunidos com o prefeito em exercício, Ilário Hofstaetter, o Ila, para falar sobre mais este importante avanço.

Ila parabenizou a todos pelo esforço, ressaltando que a agilidade neste processo será muito importante para os futuros empresários, além de contadores e também para o poder público municipal.

O decreto deverá ser publicado no diário oficial do município nesta quarta-feira, dia 08.

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Economia

Diretoria diz que bazar em prol do Asilo Rosas Unidas atingiu objetivos

Centenas de pessoas participaram no sábado, do bazar beneficente da Associação Lar Rosas Unidas, no Pavilhão da Comunidade Martin Luther.

Os centenas de produtos comercializados foram conseguidos junto a Receita Federal, que foram repassados ao Asilo para realização do bazar, mediante apresentação de projeto, executado pela diretoria do Rosas Unidas.

O presidente do asilo rondonense, Junior Niczak, faz uma avaliação preliminar da realização do bazar e agradece………..Ouça entrevista…………..

 

Fotos Aquiagora.net

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fotos Aquiagora.net

 

 

 

 

 

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Economia

Leite brasileiro “pode” virar commodity internacional

Apesar de pouco valorizado no mercado interno o leite , se obedecidos os protocolos internacionais, pode virar commodity e render dividendos importantes para o produtores.

Por uma serie de motivos o leite além de fazer parte da alimentação do dia-dia é também é matéria-prima de vários outros produtos e ingredientes de preparações da culinária. A presença do leite e seus derivados na dieta alimentar ocorre, principalmente, pelo fato de que estes produtos são fontes de proteínas e de minerais essenciais à promoção do crescimento e manutenção da vida para o ser humano.

Por conta disso, precisa ser colocado a disposição do consumidor um produto de qualidade, com garantia de sanidade.

Na opinião do diretor/presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, a exemplo do que ocorre com carnes e grãos, o leite pode vir commodity internacional.

 

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Economia

Repasse de royalties cai 59%: de 2,2 milhões de reais Marechal Cândido Rondon recebeu apenas 954 mil reais.

Hidrelétrica de Itaipu, localizada na fronteira do Brasil com o Paraguai Foto: Dado Galdieri / Bloomberg

Repórter Maiko Bucker

 

Santa Helena – O primeiro repasse do ano da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, os chamados royalties, pagos pela Itaipu binacional, frustrou as expectativas dos municípios do oeste do Paraná que compõem o reservatório da geradora de energia elétrica.

O depósito referente ao mês de janeiro feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é 59% menor que o mesmo período do ano passado.

Ao todo, os 15 municípios da região beneciados pelo Tratado de Itaipu receberam R$ 16,6 milhões, sendo que em janeiro de 2019 o valor pago foi de R$ 40,5 milhões. Os cofres municipais tiveram um rombo de R$ 23,9 milhões: recurso que já estava sendo previsto
para projetos e obras nessas cidades lindeiras.

Santa Helena é um dos municípios que mais recebem anualmente recursos provenientes de royalties. Só em 2019 recebeu R$ 122,7 milhões, empregados em benefício dos moradores. Porém, em janeiro o recurso chegou com uma defasagem: 56% a menos que no primeiro mês do ano passado, quando haviam sido depositados R$ 10,3 milhões.

Apesar do susto ao checarem os depósitos, os prefeitos da região estão contentes de que haverá uma “correção”. “Esperamos que exista uma recuperação nos depósitos futuros. Não contamos com a possibilidade de que o recurso virá com tamanha redução. É uma
obrigação o depósito, conforme determina a legislação”, arma a prefeita de Mercedes, Cleci Lo. Nas contas do Município foram depositados apenas R$ 328 mil, e a expectativa era superior a R$ 761 mil.

Distribuição
O pagamento de royalties é definido pelo Tratado de Itaipu. O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e os índices de atualização do dólar. O repasse de royalties pela Itaipu à Secretaria do Tesouro Nacional é feito em dois pagamentos mensais: o Principal, referente à energia gerada em mês anterior; e o Ajuste do Dólar, referente à energia gerada no ano anterior e dividida em 12 parcelas. Os valores são repassados aos beneficiários pela Aneel uma vez por mês.

A reportagem solicitou informações da Itaipu a respeito da queda no repasse, mas até o
fechamento da edição não havia recebido as respostas.

 

Repasse royalties por cidade no oeste

Município Janeiro 2019 Janeiro 2020 Total de 2019

Diamante D’Oeste                    R$ 221.433,57                   R$ 95.673,99                   R$ 2.614.408,59

Entre Rios do Oeste                  R$ 1.296.292,59                R$ 560.084,40                 R$ 15.304.989,79

Foz do Iguaçu                           R$ 7.952.695,91                R$ 3.436.092,29              R$ 93.895.414,54

Guaíra                                       R$ 2.009.844,52                R$ 1.475.702,10              R$ 27.285.937,62

Itaipulândia                               R$ 7.081.540,01                R$ 3.059.695,14              R$ 83.609.903,17

Marechal Cândido Rondon       R$ 2.208.031,50                R$ 954.016,11                 R$ 26.069.654,33

Medianeira                                R$ 45.705,15                    R$ 19.747,66                       R$ 539.628,82

Mercedes                                  R$ 761.227,14                  R$ 328.900,63                      R$ 8.987.611,02

Missal                                        R$ 1.578.797,69               R$ 682.145,35                     R$ 18.640.454,13

Santa Helena                             R$ 10.392.405,24             R$ 4.490.208,59                  R$ 122.700.428,75

Santa Terezinha de Itaipu          R$ 1.650.901,50               R$ 713.298,98                     R$ 19.491.765,11

São José das Palmeiras              R$ 76.437,92                   R$ 33.026,25                       R$ 902.482,68

São Miguel do Iguaçu                R$ 3.581.944,04              R$ 1.547.637,48                  R$ 42.291.082,72

Pato Bragado                             R$ 1.854.604,62              R$ 801.312,25                      R$ 21.896.834,93

Terra Roxa                                  R$ 62.253,56                   R$ 26.897,67                       R$ 735.011,67

TOTAL: R$ 40.552.681,39 R$ 16.653.062,80 R$ 482.351.199,28

Fonte: Aneel / O Paraná

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