Política
Soldado Sauer solicita inclusão da matéria de “Educação de Trânsito” na grade curricular rondonense

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O vereador Vanderlei Caetano Sauer, o Soldado Sauer, apresentou requerimento na sessão de ontem (09) da Câmara de Vereadores de Marechal Rondon solicitando ao poder executivo a inclusão na grade curricular de ensino, da matéria de “Educação de Trânsito”.
Sauer justifica que “todos fazem parte do transito”, e por isso é preciso uma educação consciente.
Outro argumento do vereador Sauer é de que para a municipalização do transito local, o Conselho Estadual de Trânsito exige matéria específica na grade curricular de ensino, para aprovação da municipalização…

Geral
Câmara aprova redução do mandato de conselheiros do SAAE

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A Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon aprovou em definitivo ontem o projeto de lei 3/2021, do Poder Executivo Municipal.
Com isso o prefeito está autorizado a reduzir de dois para um ano a duração do mandato dos membros do Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto .
Além disso, será vetada a possibilidade de recondução ao cargo, o que hoje é permitido.
Segundo justificativa apresentada pelo prefeito Marcio Rauber, “a medida visa estabelecer alternância e maior participação de membros da sociedade civil na tomada das decisões da autarquia municipal, cujo intuito é garantir a efetivação dos direitos da população nas ações desenvolvidas pelo Saae”.
Em 1973, quando o Conselho Deliberativo da autarquia foi criado, ele era composto por quatro membros efetivos, com o mesmo número de suplentes. Em 2013, foi aprovada lei que aumentou para 15 o número de conselheiros efetivos, sendo mantidos quatro suplentes.
Porém, nova lei aprovada em 2017 acabou com os membros suplentes e reduziu os efetivos para os atuais 11.
Cada conselheiro, que é nomeado pelo prefeito, recebe um salário mínimo para cada reunião mensal.
Geral
Aprovada a criação da Câmara Jovem de Mal Cândido Rondon

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O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou ontem projeto de lei de autoria do vereador João Eduardo dos Santos, o Juca, que prevê a implantação da Câmara Jovem.
A finalidade é ofertar aos alunos das escolas e colégios públicos e particulares a vivência no processo democrático, mediante uma jornada na Casa de Leis, com diplomação e exercício simulados de um mandato de vereador.
O projeto prevê a participação de estudantes com idade entre 13 e 18 anos, matriculados desde o 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º do Ensino Médio.
O projeto , segundo o autor, objetiva auxiliar na educação dos jovens para uma participação mais destacada na sociedade rondonense, buscando despertar e criar interesse pelas decisões que diretamente os afetem.
Quando implantada a Câmara Jovem, cada educandário poderá enviar um número limitado de candidatos e a partir daí uma banca de avaliadores indicada pelo Poder Legislativo realizará a seleção dos 13 vereadores jovens, de maneira imparcial, com critérios previamente definidos.
O mandato será de um ano e a função será de interesse educativo e participativo, sem qualquer remuneração.
Os trabalhos da Câmara Jovem acontecerão na sede do Poder Legislativo, ministrados por uma Mesa Diretora, eleita pelos vereadores jovens e composta por presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário e membro suplente.
A execução do projeto será de responsabilidade da Câmara de Vereadores porém o Conselho Municipal da Juventude, além de outras entidades representativas e vinculadas à educação e à juventude rondonense, poderão ser convidadas a auxiliar diretamente nas ações.
A intenção é que a Câmara Jovem seja implantada já em 2022.
Geral
Governo vai retomar programa de redução de salários e suspensão de contratos

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Objetivo é evitar que empresas demitam funcionários em meio à pandemia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o governo vai retomar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, motivado pela pandemia de Covid-19 e que autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e até a suspender contratos de trabalho.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, mostram que 9.849.115 empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho durante os oito meses em que o programa vigorou no ano passado.
Com isso o Governo conseguiu , segundo o Ministro, não só não perder nenhum emprego, como gerar 140 mil novas vagas e por isso o programa será renovado.
Segundo Paulo Guedes, o programa foi um dos mais bem-sucedidos do enfrentamento à pandemia e evitou a demissão de milhões de trabalhadores.
A retomada do programa é uma reivindicação de representantes de segmentos empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria.
O ministro não informou datas para a nova rodada do programa e nem disse qual será o impacto financeiro para a União.
Quando foi anunciado pela primeira vez, o programa tinha custo estimado de 51 bilhões de reais e duração de três meses, que se transformaram em nove meses após duas prorrogações.
Segundo o Ministério da Economia, o programa de manutenção do emprego ajudou a evitar a perda de vagas em 2020 e, com isso, contribuiu para o resultado do emprego formal nos últimos meses do ano, pois o país gerou 142.690 empregos com carteira assinada em 2020.