O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, adiou para esta quinta-feira o julgamento da tese do “marco temporal”, que trata sobre a demarcação de terras indígenas.
A matéria chama a atenção da agricultura nacional
O assunto deveria ser analisado ontem, mas a Corte usou a sessão para debater sobre a independência do Banco Central, e o tema foi alocado para a próxima sessão.
Defendido por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração de reservas indígenas, o marco temporal define que as etnias só tenham direito a reivindicar terras que já ocupavam antes da Constituição de 1988.
A tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente, para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no Estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que também vivem os povos Guarani e Kaingang.
Está na pauta do Supremo analisar se o recurso julgado de autoria da Fundação Nacional do Índio, que questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou o “marco temporal” em Santa Catarina.
A decisão terá repercussão geral e poderá afetar mais de 300 terras em processos de demarcação.
O julgamento estava marcado para 11 de junho, em plenário virtual, mas foi suspenso por um pedido de “destaque” do ministro Alexandre de Moraes, um minuto após começar.
Na ocasião, o ministro Edson Fachin foi o único a dar voto. Fachin opinou contra o marco, por considerar que muitas tribos foram expulsas de seus territórios e não têm como comprovar que estavam lá na época da promulgação da Constituição.
Enquanto de um lado entidades ligadas à bancada ruralista e ao presidente Jair Bolsonaro pressionam pela manutenção do marco temporal, do outro há comoção internacional de entidades humanitárias e grupos indígenas.
Do lado de fora do STF, povos indígenas realizaram uma manifestação envolvendo cerca de 6.000 membros de 170 etnias diferentes.