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STF decide hoje sobre cultos e missas presenciais durante a pandemia
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Tendência é que a Corte reafirme a autonomia de estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira a ação que trata da abertura de igrejas e a liberação de missas e cultos durante a pandemia.
A deliberação acontece na esteira do imbróglio jurídico em torno da questão, após o ministro Kassio Nunes Marques liberar monocraticamente, no último sábado, a realização dos encontros religiosos de forma presencial.
O parecer de Nunes Marques atendeu um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos , quando o ministro sustentou que a proibição das reuniões religiosas seria uma extrapolação de poder dos estados e municípios e poderia ferir a liberdade religiosa.
Na decisão, o magistrado defendeu que o momento da pandemia pede cautela, mas reconheceu a “essencialidade” da atividade religiosa para dar “acolhimento e conforto espiritual”.
A decisão individual gerou insatisfação nos bastidores do tribunal e a votação em plenário acabou acelerada pela decisão do ministro Gilmar Mendes, que negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos, missas e e outras atividades religiosas coletivas.
Com decisões opostas de Nunes Marques e Gilmar Mendes, caberá agora ao plenário do STF fixar um entendimento sobre o tema.
A tendência é que a Corte reafirme a autonomia de estados e municípios para estabelecer medidas restritivas baseada em decisões anteriores de outros ministros.
Além de Gilmar, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber já haviam deliberado sobre atividades religiosas presenciais na pandemia e ambos decidiram manter as proibições em dois estado: Pernambuco e Mato Grosso.
No pior momento da pandemia enfrentado no Brasil, ministros da Corte defendem que a decisão, proibindo que estados e municípios suspendam completamente celebrações religiosas, vai contra o entendimento do plenário do STF de que os entes da federação têm autonomia para decidir sobre as restrições na pandemia.
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ANAC autoriza retomada das operações de pouso no aeródromo de Marechal Rondon
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Com a diretriz em vigor, espera-se que a normalidade das atividades aeroportuárias seja restabelecida
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), por meio da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, anunciou, recentemente, a revogação da medida cautelar de proibição de operações de pouso que havia sido aplicada anteriormente ao Aeródromo Público Balduíno Helmuth Jope, de Marechal Cândido Rondon.
Segundo informa a Secretaria Municipal de Mobilidade, após diversas tratativas e de investimentos feitos pela administração municipal no pátio de manobras, na pista de pouso e decolagem, cerca, limpeza de áreas verdes, avaliações técnicas e considerações específicas, foi permitido que as operações de pouso voltem a ser realizadas no aeroporto municipal.
“Com esta diretriz em vigor, espera-se que a normalidade das atividades aeroportuárias seja restabelecida, o que vai proporcionar benefícios para a aviação civil na microrregião de Marechal Rondon”, expõe a diretora da pasta, Adriane Kappes Vorpagel.
A portaria nº 14.507, datada de segunda-feira (06), foi assinada pelo gerente de controle e fiscalização do órgão federal, Marcos Roberto Eurich.
Fonte: Assessoria
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Coresul Tintas/AACC recebe Nova Santa Rosa/Frigorosa pelo Troféu Difusora
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Nesta quinta-feira, Guaíra venceu São José das Palmeiras
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Depósito de galhos e entulhos no setor 2 deve ser feito até o dia 19
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Cronograma de recolha passou por ajustes
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável de Marechal Cândido Rondon é a responsável pela organização da recolha de galhos e entulhos na sede do município. O cronograma é dividido em seis setores. Uma equipe atua diariamente na recolha de materiais inservíveis na sede, com o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Em virtude dos vários arrastões contra o mosquito da dengue, na sede e no interior, houve a necessidade de realizar alguns ajustes no roteiro estabelecido no início do ano. Isso ocorreu especialmente nas áreas onde o índice de infestação pelo mosquito era maior, o que demandou várias semanas de trabalho da equipe.
Como consequência, o recolhimento está sendo finalizado no setor 1. Já no setor 2, pede-se que os moradores depositem os materiais até o dia 19 de maio (domingo), para que as equipes possam realizar a recolha a partir do dia 20 (segunda-feira). O setor 2 compreende o Jardim Líder, Parque Ecológico, Santo Amaro, Avenidas I e II, Sauer, Industrial I e II, Flórida, São Lucas, Sabka, Águia Branca, Toebe, Bem-te-vi, Martins, loteamentos das Torres, Elisabete, Frigorífico, Roda D´Água, do Lago, Santa Bárbara, Acimacar, bairro São Francisco, Gauer, Gralha Azul, Jussara, Jardim Marechal, Jardim Guaíra, Henrique, Jardim Universitário, Alto do Lago, Balko, Beija-flor e Modelo.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Luiz Freitag, pede a compreensão da população, ressaltando o esforço em relação ao trabalho que está sendo desenvolvido. “Não estamos medindo esforços para realizar a recolha dos materiais inservíveis depositados pela população em frente às residências. Vamos dar sequência ao cronograma. Ao finalizarmos o setor 2, divulgaremos as datas do setor 3, e assim, sucessivamente, até que todo o município seja atendido”, destacou Adriano Freitag.
O secretário enfatizou que fora do cronograma, a opção é levar os materiais até o Ecoponto, no parque de exposições, que está aberto de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h30 às 19h. No sábado, das 7h às 12h e das 13h30 às 18h. Os materiais aceitos são resíduos de podas e jardinagem, eletrônicos, madeiras, entulho de construção civil, móveis e eletrodomésticos.
Fonte: Assessoria
